Execução da Pena 0833260-81.2024.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao Da PenaComutação de PenaExecução da Pena

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Sao Goncalo 2 Vara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Carta Precatória Criminal · 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor

DANIEL DA SILVA LIMA

Reu

Advogados / Representantes

JOSENILSON AVELINO DE PAIVA

OAB/PB 25748·CPF·Representa: Autor

JOSENILSON AVELINO DE PAIVA

OAB/PB 25748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

01/12/2025, 14:17

Mero expediente

28/11/2025, 14:23

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 19:07

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 16:27

Expedida/certificada

07/11/2025, 17:01

Mero expediente

07/11/2025, 17:01

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 19:28

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 22:01

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 15:58

Documento (Outros documentos)

25/08/2025, 15:13

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 12:26

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 13:15

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 12:27

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 12:19

Todas as movimentações(49)

Documento (Outros documentos)

01/12/2025, 14:17

Mero expediente

28/11/2025, 14:23

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 19:07

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 16:27

Expedida/certificada

07/11/2025, 17:01

Documentos

•13/02/2025, 00:00

Mero expediente

07/11/2025, 17:01

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 19:28

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 22:01

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 15:58

Documento (Outros documentos)

25/08/2025, 15:13

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 12:26

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 13:15

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 12:27

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 12:19

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 12:55

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2025, 13:11

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 19:27

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 19:10

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 14:58

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 15:32

Publicação

14/02/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 00:19

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 20:24

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2025, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0833260-81.2024.8.19.0004. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: DANIEL DA SILVA LIMA Oficie-se ao juízo deprecante para ciência e providências cabíveis, acerca do pleito defensivo constante no ID.168530343. SÃO GONÇALO, 12 de fevereiro de 2025. ROBERTA DOS SANTOS BRAGA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, S/N, sala 217, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DA PENA (386)

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 15:10

Mero expediente

12/02/2025, 15:10

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0833260-81.2024.8.19.0004. AUTOR: A JUSTIÇA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28.305.936/0001-40 RÉU: DANIEL DA SILVA LIMA Aguarde-se a manifestação do Ministério Público e após, voltem conclusos. SÃO GONÇALO, 28 de janeiro de 2025. ROBERTA DOS SANTOS BRAGA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, S/N, sala 217, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DA PENA (386)

29/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 17:43

Mero expediente

28/01/2025, 17:43

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 12:51

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 13:17

Ato ordinatório

23/01/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 14:13

Petição (Petição inicial)

14/01/2025, 13:24

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 13:27

Documento (Outros documentos)

22/11/2024, 16:07

Ato ordinatório

22/11/2024, 15:52

Documento (Outros documentos)

22/11/2024, 15:43

Documento (Outros documentos)

22/11/2024, 15:33

Mero expediente

22/11/2024, 15:16

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 15:03

Distribuição (sorteio)

21/11/2024, 15:42

Despacho

•29/01/2025, 00:00