Dissolução Parcial de Sociedade 0802590-03.2023.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Alteração de capitalSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Setima Camara de Direito Privado (antiga 12ª Câmara Cível)

Partes do Processo

LEONARDO GOMES LIMA

CPF

Autor

ANTONIO FROES DO VALLE NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOEL LIMA

OAB/RJ 79962·CPF·Representa: Autor

MAURICIO RODRIGUES CAPELA

OAB/RJ 73377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO FROES DO VALLE NETO em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES LIMA em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

25/03/2026, 17:45

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 17:45

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:52

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:52

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 16:01

Conclusos ao Juiz

12/02/2026, 15:10

Juntada de Petição de termo de autuação

12/02/2026, 14:34

Todas as movimentações(139)

Decorrido prazo de ANTONIO FROES DO VALLE NETO em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES LIMA em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 16:01

Acórdão

•12/02/2026, 14:34

25/03/2026, 17:45

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 17:45

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:52

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:52

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 16:01

Conclusos ao Juiz

12/02/2026, 15:10

Juntada de Petição de termo de autuação

12/02/2026, 14:34

Recebidos os autos

12/02/2026, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

08/08/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:40

Juntada de Petição de contra-razões

24/07/2025, 19:21

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 15:56

Conclusos ao Juiz

03/07/2025, 13:11

Juntada de Petição de apelação

19/06/2025, 19:01

Juntada de Petição de apelação

14/06/2025, 19:08

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

01/06/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:24

Embargos de Declaração Acolhidos

29/05/2025, 16:24

Conclusos ao Juiz

27/05/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2025, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:54

Julgado procedente o pedido

09/05/2025, 12:53

Conclusos ao Juiz

15/04/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802590-03.2023.8.19.0002. AUTOR: LEONARDO GOMES LIMA RÉU: ANTONIO FROES DO VALLE NETO Certifique-se quanto à regularização das custas, após, aguarde-se na ordem cronológica e voltem conclusos para sentença. NITERÓI, 16 de dezembro de 2024. CLAUDIA MONTEI Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Classe: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 14:09

Conclusos para despacho

18/10/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 18:50

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:06

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 17:48

Outras Decisões

05/06/2024, 17:47

Conclusos ao Juiz

05/06/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 16:44

Conclusos ao Juiz

04/06/2024, 13:07

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 17:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEONARDO GOMES LIMA - CPF: 012.949.087-31 (AUTOR).

28/05/2024, 17:43

Outras Decisões

28/05/2024, 17:43

Conclusos ao Juiz

28/05/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 21:06

Juntada de Ata da Audiência

23/05/2024, 13:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/05/2024 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói.

23/05/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 17:29

Expedição de Informações.

03/05/2024, 13:04

Decorrido prazo de ANTONIO FROES DO VALLE NETO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:15

Juntada de Petição de diligência

23/04/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 19:54

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:09

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:09

Expedição de Ofício.

08/04/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:02

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 13:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/05/2024 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói.

08/04/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/04/2024, 16:26

Conclusos ao Juiz

01/04/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:46

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 20:03

Conclusos ao Juiz

30/01/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:11

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 10:36

Conclusos ao Juiz

01/11/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 17:53

Juntada de Petição de contestação

16/10/2023, 15:19

Decorrido prazo de ANTONIO FROES DO VALLE NETO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:18

Juntada de Petição de diligência

25/09/2023, 18:09

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES LIMA em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:08

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:33

Conclusos ao Juiz

29/08/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 11:49

Conclusos ao Juiz

07/08/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 15:25

Conclusos ao Juiz

11/05/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 16:36

Juntada de Petição de diligência

29/03/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 18:50

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 14:22

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

07/02/2023, 14:56

Conclusos ao Juiz

03/02/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 16:36

Juntada de Petição de certidão

01/02/2023, 13:22

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 10:27

Juntada de Petição de outros anexos

31/01/2023, 10:26

Juntada de Petição de outros anexos

31/01/2023, 10:26

Juntada de Petição de outros documentos

31/01/2023, 10:25

Juntada de Petição de outros documentos

31/01/2023, 10:24

Juntada de Petição de outros anexos

31/01/2023, 10:24

Juntada de Petição de outros anexos

31/01/2023, 10:23

Juntada de Petição de outros anexos

31/01/2023, 10:23

Juntada de Petição de outros anexos

31/01/2023, 10:22

Juntada de Petição de outros anexos

31/01/2023, 10:22

Juntada de Petição de outros anexos

31/01/2023, 10:22

Juntada de Petição de outros anexos

31/01/2023, 10:21

Juntada de Petição de outros anexos

31/01/2023, 10:21

Juntada de Petição de outros anexos

31/01/2023, 10:20

Juntada de Petição de outros anexos

31/01/2023, 10:20

Certidão

•12/02/2026, 14:34

Despacho

•03/07/2025, 15:56

Sentença

•29/05/2025, 16:24

Sentença

•09/05/2025, 12:53

Despacho

•07/01/2025, 14:09

Decisão

•05/06/2024, 17:47

Despacho

•04/06/2024, 16:44

Decisão

•28/05/2024, 17:43

Decisão

•05/04/2024, 16:26

Despacho

•31/01/2024, 20:03

Despacho

•07/11/2023, 10:36

Despacho

•30/08/2023, 17:33

Despacho

•11/08/2023, 11:49

Todos os documentos(17)

Despacho

•12/02/2026, 16:01

Acórdão

•12/02/2026, 14:34

Certidão

•12/02/2026, 14:34

Despacho

•03/07/2025, 15:56

Sentença

•29/05/2025, 16:24

Sentença

•09/05/2025, 12:53

Despacho

•07/01/2025, 14:09

Decisão

•05/06/2024, 17:47

Despacho

•04/06/2024, 16:44

Decisão

•28/05/2024, 17:43

Decisão

•05/04/2024, 16:26

Despacho

•31/01/2024, 20:03

Despacho

•07/11/2023, 10:36

Despacho

•30/08/2023, 17:33

Despacho

•11/08/2023, 11:49

Despacho

•12/05/2023, 15:25

Decisão

•07/02/2023, 14:55