Execução de Título Extrajudicial 0800786-45.2021.8.19.0042 - TJRJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJRJJEArquivado

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Petropolis I Jui Esp Civ

Partes do Processo

MARCIO LUIZ DUARTE

Autor

PAULO FRANCISCO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY ALVES PAVAO

OAB/RJ 205870·CPF·Representa: Autor

FERNANDA THEES RABELLO

OAB/RJ 141357·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE LOPES DA SILVEIRA

OAB/RJ 45912·CPF·Representa: Autor

FAUSTO LUIS CABRAL DE MELLO

OAB/RJ 121925·CPF·Representa: Autor

WESLEY ALVES PAVAO

OAB/RJ 205870·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

WESLEY ALVES PAVAO

OAB/RJ 205870·CPF·Representa: Autor

FERNANDA THEES RABELLO

OAB/RJ 141357·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE LOPES DA SILVEIRA

OAB/RJ 45912·CPF·Representa: Autor

FAUSTO LUIS CABRAL DE MELLO

OAB/RJ 121925·CPF·Representa: Autor

WESLEY ALVES PAVAO

OAB/RJ 205870·CPF·Representa: Réu

FERNANDA THEES RABELLO

OAB/RJ 141357·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE LOPES DA SILVEIRA

OAB/RJ 45912·CPF·Representa: Réu

FAUSTO LUIS CABRAL DE MELLO

OAB/RJ 121925·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2025, 11:25

Decurso de Prazo

27/02/2025, 02:16

Decurso de Prazo

23/02/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nesta data efetuado o cancelamento das restrições sobre os veículos do executado. Baixa e arquivo.

13/02/2025, 00:00

Trânsito em julgado

12/02/2025, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 15:29

Mero expediente

10/02/2025, 18:36

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800786-45.2021.8.19.0042. EXEQUENTE: MARCIO LUIZ DUARTE EXECUTADO: PAULO FRANCISCO DA SILVA Cumpra-se venerável acórdão. PETRÓPOLIS, 11 de dezembro de 2024. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 Ato Ordinatório Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 08:41

Documento (Certidão)

11/12/2024, 08:41

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

07/03/2025, 11:25

Decurso de Prazo

27/02/2025, 02:16

Decurso de Prazo

23/02/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nesta data efetuado o cancelamento das restrições sobre os veículos do executado. Baixa e arquivo.

Documentos

•13/02/2025, 00:00

13/02/2025, 00:00

Trânsito em julgado

12/02/2025, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 15:29

Mero expediente

10/02/2025, 18:36

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800786-45.2021.8.19.0042. EXEQUENTE: MARCIO LUIZ DUARTE EXECUTADO: PAULO FRANCISCO DA SILVA Cumpra-se venerável acórdão. PETRÓPOLIS, 11 de dezembro de 2024. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 Ato Ordinatório Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 08:41

Documento (Certidão)

11/12/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Recurso inominado - Acordam os Juízes que integram a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/18). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) do valor da execução, devendo ser observado o artigo 98, § 3º, do NCPC na hipótese de eventual gratuidade de justiça, bem como, se for caso de atuação da Defensoria Pública em favor do(a) recorrido(a), a condenação de sucumbência, nessa hipótese, reverterá em favor do CEJUR/DPGE, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.

12/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2024, 17:41

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 17:39

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:57

Petição (Contra-razões)

29/07/2024, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 11:53

Sem efeito suspensivo

17/07/2024, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 13:05

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 08:45

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 18:02

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:44

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 16:09

Mero expediente

28/03/2024, 10:31

Conclusão (para despacho)

27/03/2024, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2024, 15:47

Decurso de Prazo

20/03/2024, 01:14

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 16:33

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 15:41

Ausência de pressupostos processuais

01/03/2024, 15:41

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:22

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:22

Conclusão (para julgamento)

26/02/2024, 15:04

Decurso de Prazo

25/02/2024, 00:21

Decurso de Prazo

25/02/2024, 00:21

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 12:10

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:23

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:14

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 13:51

Mero expediente

02/02/2024, 16:34

Conclusão (para despacho)

02/02/2024, 11:18

Publicação

01/02/2024, 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:15

Petição (Exceção de praça©-executividade)

30/01/2024, 10:05

Documento (Outros documentos)

29/01/2024, 17:25

Publicação

29/01/2024, 00:01

Decurso de Prazo

28/01/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2024, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 00:19

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2024, 11:55

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2024, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 11:39

Mero expediente

23/01/2024, 11:07

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 11:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/01/2024, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 19:03

Mero expediente

07/12/2023, 11:09

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 14:30

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 14:37

Ato ordinatório

21/11/2023, 15:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/11/2023, 15:37

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2023, 09:54

Mero expediente

14/11/2023, 16:29

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 13:23

Ato ordinatório

14/11/2023, 13:23

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 14:26

Expedição de documento (Ofício)

06/09/2023, 10:31

Mero expediente

05/09/2023, 11:05

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 16:22

Expedição de documento (Ofício)

27/08/2023, 22:08

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:57

Mero expediente

20/08/2023, 19:30

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 21:58

Mero expediente

01/08/2023, 15:51

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 13:26

Ato ordinatório

01/08/2023, 13:25

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:42

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2023, 14:19

Mero expediente

22/05/2023, 18:02

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2023, 13:30

Documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:26

Ato ordinatório

27/03/2023, 14:55

Expedição de documento (Carta precatória)

10/03/2023, 12:21

Mero expediente

07/03/2023, 13:39

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 17:54

Ato ordinatório

06/03/2023, 17:54

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 17:26

Ato ordinatório

14/02/2023, 17:25

Mero expediente

06/02/2023, 16:06

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 18:47

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2023, 18:47

Ato ordinatório

09/09/2022, 13:46

Expedição de documento (Carta precatória)

01/09/2022, 14:06

Documento

01/09/2022, 12:46

Expedição de documento (Carta precatória)

24/08/2022, 15:22

Mero expediente

23/08/2022, 19:07

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 17:08

Ato ordinatório

18/03/2022, 17:06

Ato ordinatório

13/12/2021, 16:39

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2021, 17:38

Mero expediente

01/12/2021, 11:48

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 14:10

Ato ordinatório

30/11/2021, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2021, 17:46

Expedição de documento (Carta precatória)

03/08/2021, 15:40

Mero expediente

16/07/2021, 11:48

Conclusão (para despacho)

15/07/2021, 17:46

Petição (Petição inicial; Petição (outras))

15/07/2021, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 20:07

Ato ordinatório

28/06/2021, 20:03

Ato ordinatório

26/02/2021, 15:02

Expedição de documento (Carta precatória)

24/02/2021, 18:19

Mero expediente

22/02/2021, 17:40

Conclusão (para despacho)

22/02/2021, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2021, 16:44

Mero expediente

19/02/2021, 16:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/02/2021, 12:31

Conclusão (para despacho)

19/02/2021, 12:31

Distribuição (sorteio)

19/02/2021, 12:31

Ato ordinatório

•12/12/2024, 00:00

Recurso inominado

•12/11/2024, 00:00