Apelação Cível 0807640-68.2023.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Apelação Cível 0807640-68.2023.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0807640-68.2023.8.19.0209/RJ AUTOR: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA ADVOGADO(A): MAURO CESAR NASCIMENTO VASQUEZ DE CARVALHO (OAB RJ130622) RÉU: GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A. ADVOGADO(A): OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB RJ146066) ADVOGADO(A): JESSICA SOBRAL MAIA (OAB RJ187702) ADVOGADO(A): MATHEUS CORREA DA COSTA MEIRA (OAB RJ230949) DESPACHO/DECISÃO Ao embargado, após, à MM Juíza prolatora da sentença.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807640-68.2023.8.19.0209. AUTOR: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A. Remetam-se os autos ao Grupo de Sentenças. RIO DE JANEIRO, 24 de outubro de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807640-68.2023.8.19.0209. AUTOR: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A. Cumpra-se o Acórdão. Digam as partes se tem outras provas a produzir. Após, voltem conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/06/2025, 15:09

Documento (Certidão)

17/06/2025, 00:00

Publicação

26/05/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: HURB TECHNOLOGIES S A ADVOGADO: MATHEUS CORRÊA DA COSTA MEIRA OAB/RJ-230949 APELADO: SOM LIVRE ADVOGADO: MAURO CESAR NASCIMENTO VASQUEZ DE CARVALHO OAB/RJ-130622 ADVOGADO: OTAVIO SIMÕES BRISSANT OAB/RJ-146066 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL E OMISSÃO. ACÓRDÃO QUE EFETIVAMENTE INCIDIU EM ERRO MATERIAL. OMISSÃO AFASTADA.I. Caso em exame: Alega o embargante que o acórdão incorreu em erro material na ementa e relatório, além de omissão quanto a validade dos documentos não impugnados.II. Questão em discussão: Verificar se há erro material e/ouomissão no acórdão em relação a documentos.III. Razões de decidir: Erro material que se corrige. Há erro material na menção constante na ementa e no relatório quanto a ter sido a prescrição ACOLHIDA, quando na verdade foi REJEITADA. Inexiste omissão. A sentença proferida em sede de embargos não explicita as razões de rejeição da prejudicial arguida. IV. Dispositivo: Embargos acolhidos em parte para corrigir erro material, sem alteração do resultado do julgamento. Artigos e precedentes: n/a. Conclusões: "POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.RELATOR." Apelação - * SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0807640-68.2023.8.19.0209 Assunto: Correção Monetária / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0807640-68.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00224853

23/05/2025, 00:00

Documento (Acórdão)

22/05/2025, 14:26

Conclusão (para julgamento)

22/05/2025, 14:12

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

22/05/2025, 11:01

Publicação

14/05/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao APELANTE: HURB TECHNOLOGIES S A ADVOGADO: MATHEUS CORRÊA DA COSTA MEIRA OAB/RJ-230949 APELADO: SOM LIVRE ADVOGADO: MAURO CESAR NASCIMENTO VASQUEZ DE CARVALHO OAB/RJ-130622 ADVOGADO: OTAVIO SIMÕES BRISSANT OAB/RJ-146066 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA PEDRO MOACIR FARIA ROCHA, SECRETÁRIO. Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL, DO PROXIMO DIA22/05/2025, ÀS 11:01, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS: - 036. APELAÇÃO 0807640-68.2023.8.19.0209 Assunto: Correção Monetária / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0807640-68.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00224853

13/05/2025, 00:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 08:04

Documento (Certidão)

09/05/2025, 12:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 00:00