Procedimento Comum Cível 0840403-25.2023.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca

Partes do Processo

KATHARINA ZUBKOVA WESTPHAL

CPF

Autor

SUL AMERICA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE FREITAS PIRES

OAB/RJ 156156·CPF·Representa: Autor

MATIAS SEBASTIAN MACHUCA WESTPHAL

CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ 220028·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(81)

KATHARINA ZUBKOVA WESTPHAL

CPF

Autor

SUL AMERICA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

2 PROMOTORIA DE SEROPEDICA

Terceiro

33971525

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA INHOMIRIM

Terceiro

CENTRAL DE INQUERITOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DA BARRA DA TIJUCA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE SAO GONCALO,

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE SAO GONCALO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DE NOVA IGUACU

Terceiro

1 PROCURADORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

ITAGUAI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

PIP PETROPOLIS

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - 1 PROMOTORIA DE J. DE TUTELA COLETIVA DE VOLTA REDONDA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL

Terceiro

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE NITERO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CORDEIRO

Terceiro

400565

Terceiro

3 PROMOTORIA DE RIO BONITO

Terceiro

PIP ITB 7419262

Terceiro

7419262

Terceiro

PJTC DE MEIO AMBIENTE DE NITEROI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE NITEROI

Terceiro

02 PROMOTORIA CRIMINAL NOVA FRIBURGO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

4 PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO NOVA IGUACU

Terceiro

PROMOTORIA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DA COMARCA DE SAO GONCALO

Terceiro

2 PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DE SANTA CRUZ

Terceiro

FAMILIA

Terceiro

400546

Terceiro

DECIO VIEGAS DE OLIVEIRA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DA PAVUNA ( 941361 )

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

MULHER

Terceiro

400585

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA E DEFESA DO CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE FUNDACOES

Terceiro

CRIMINAL

Terceiro

101145

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA INHOMIRIM

Terceiro

CAMPO GRANDE 4 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO MAGE

Terceiro

5 PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA IGUACU

Terceiro

PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

GAECO - OMEGA II

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARATY

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPERUNA (400655)

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO CORDEIRO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA NUCLEO DE SANTO ANTONIO DE PADUA

Terceiro

TRES RIOS

Terceiro

PROMOTORIA 96 ZONA ELEITORAL EM CABO FRIO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA IGUACU

Terceiro

SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

JACAREPAGUA 4 PROMOTORIA DE JUSICA CIVEL E DE FAMILIA

Terceiro

PROCURADORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - NAO INFRACIONAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

3 PROMOTORIA

ALCUNHA

400138

ALCUNHA

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL

ALCUNHA

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DA BARRA DA TIJUCA ( 400187 )

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 23:50

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/04/2026, 23:50

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 23:50

Juntada de Petição de certidão de migração

10/04/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:14

Juntada de Petição de ciência

07/04/2026, 18:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 15:01

Outras Decisões

07/04/2026, 15:01

Conclusos ao Juiz

02/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:18

Expedição de Alvará.

19/02/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:38

Todas as movimentações(210)

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 23:50

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/04/2026, 23:50

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 23:50

Juntada de Petição de certidão de migração

10/04/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 15:01

Despacho

•07/01/2026, 12:37

09/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:14

Juntada de Petição de ciência

07/04/2026, 18:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 15:01

Outras Decisões

07/04/2026, 15:01

Conclusos ao Juiz

02/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:18

Expedição de Alvará.

19/02/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 11:35

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de ciência

09/01/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 12:37

Conclusos ao Juiz

13/12/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:31

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 16:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/11/2025, 16:28

Conclusos ao Juiz

20/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de ciência

08/10/2025, 13:59

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 15:13

Conclusos ao Juiz

05/09/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 13:39

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 11:17

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:53

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:26

Publicado Intimação em 12/06/2025.

13/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

13/06/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 18:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 13:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2025, 13:16

Conclusos ao Juiz

28/04/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:21

Juntada de Petição de ciência

17/04/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 14:01

Outras Decisões

16/04/2025, 14:01

Conclusos para decisão

28/03/2025, 16:24

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 16:01

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:22

Juntada de Petição de ciência

21/03/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:19

Juntada de Petição de diligência

20/03/2025, 21:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 12:45

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 16:41

Outras Decisões

19/03/2025, 16:41

Conclusos para decisão

19/03/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 13:47

Conclusos para despacho

14/01/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 14:10

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 13:32

Juntada de Petição de ciência

30/10/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 18:42

Concedida a Antecipação de tutela

23/10/2024, 18:42

Juntada de acórdão

24/09/2024, 17:50

Conclusos ao Juiz

19/09/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 20:33

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 16:29

Conclusos ao Juiz

15/08/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 15:48

Conclusos ao Juiz

09/07/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 10:26

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:04

Juntada de Petição de diligência

27/06/2024, 21:49

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 16:06

Outras Decisões

26/06/2024, 16:06

Conclusos ao Juiz

28/05/2024, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:09

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 15:10

Conclusos ao Juiz

21/05/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 12:40

Juntada de Petição de ciência

02/05/2024, 20:27

Juntada de Petição de ciência

02/05/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:09

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 16:15

Conclusos ao Juiz

19/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 19:24

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:09

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/04/2024 09:55.

07/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/04/2024 10:18.

07/04/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 17:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a K. Z. W. - CPF: 226.185.147-26 (AUTOR).

05/04/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 16:40

Conclusos ao Juiz

05/04/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 02:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:05

Juntada de Petição de diligência

04/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de diligência

04/04/2024, 10:15

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 17:35

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:13

Outras Decisões

03/04/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:54

Conclusos ao Juiz

19/03/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:35

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:42

Outras Decisões

06/03/2024, 14:42

Conclusos ao Juiz

19/02/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 14:58

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 17:41

Juntada de Petição de contestação

25/01/2024, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

23/01/2024, 00:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:36

Juntada de Petição de diligência

12/01/2024, 10:01

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 17:43

Concedida a Antecipação de tutela

11/01/2024, 17:43

Conclusos ao Juiz

11/01/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

09/01/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 13:30

Conclusos ao Juiz

08/01/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

01/01/2024, 18:58

Distribuído por sorteio

23/12/2023, 11:10

Decisão

•14/11/2025, 16:28

Despacho

•02/10/2025, 15:13

Decisão

•29/04/2025, 13:16

Decisão

•16/04/2025, 14:01

Despacho

•26/03/2025, 16:01

Decisão

•19/03/2025, 16:41

Despacho

•31/01/2025, 13:47

Despacho

•07/01/2025, 14:10

Decisão

•23/10/2024, 18:42

Acórdão

•24/09/2024, 17:50

Despacho

•12/09/2024, 16:29

Despacho

•06/08/2024, 18:16

Decisão

•26/06/2024, 16:06

Todos os documentos(22)

Decisão

•07/04/2026, 15:01

Despacho

•07/01/2026, 12:37

Decisão

•14/11/2025, 16:28

Despacho

•02/10/2025, 15:13

Decisão

•29/04/2025, 13:16

Decisão

•16/04/2025, 14:01

Despacho

•26/03/2025, 16:01

Decisão

•19/03/2025, 16:41

Despacho

•31/01/2025, 13:47

Despacho

•07/01/2025, 14:10

Decisão

•23/10/2024, 18:42

Acórdão

•24/09/2024, 17:50

Despacho

•12/09/2024, 16:29

Despacho

•06/08/2024, 18:16

Decisão

•26/06/2024, 16:06

Despacho

•21/05/2024, 15:10

Despacho

•26/04/2024, 16:15

Decisão

•05/04/2024, 17:56

Decisão

•03/04/2024, 16:13

Decisão

•06/03/2024, 14:42

Decisão

•11/01/2024, 17:43

Despacho

•08/01/2024, 13:30