Procedimento Comum Cível 0029687-95.2016.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Duque de Caxias 5 Vara Civel

Partes do Processo

VALDETE SOARES MENDES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA MICHELLE CONTANI RODRIGUES

OAB/RJ 103681·CPF·Representa: Autor

ANNA CAROLINE CONTANI LIMA

OAB/RJ 214289·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

BIANCA MICHELLE CONTANI RODRIGUES

OAB/RJ 103681·CPF·Representa: Réu

ANNA CAROLINE CONTANI LIMA

OAB/RJ 214289·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BIANCA MICHELLE CONTANI RODRIGUES

OAB/RJ 103681·CPF·Representa: Autor

ANNA CAROLINE CONTANI LIMA

OAB/RJ 214289·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

BIANCA MICHELLE CONTANI RODRIGUES

OAB/RJ 103681·CPF·Representa: Réu

ANNA CAROLINE CONTANI LIMA

OAB/RJ 214289·CPF·Representa: Réu

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

24/03/2026, 15:47

Expedida/Certificada

24/03/2026, 15:12

Mandado

24/03/2026, 03:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Expeça-se mandado de busca e apreensão do prontuário médico de atendimento do paciente Aloizio Ferreira Mendes (CPF 580.069.077-49), referente ao período de 19/05/2014 a 22/05/2014. Com a juntada do documento, intimem-se as partes para que, caso queiram, manifestem-se no prazo de 10 dias.

17/11/2025, 00:00

Publicação

11/11/2025, 17:44

Mero expediente

10/11/2025, 15:36

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 15:49

Ato ordinatório

28/09/2025, 01:11

Petição

09/07/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - ÀS PARTES SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO.

30/06/2025, 00:00

Petição

26/06/2025, 10:57

Publicação

25/06/2025, 20:59

Confirmada

25/06/2025, 07:10

Expedida/certificada

24/06/2025, 21:00

Todas as movimentações(154)

Confirmada

24/03/2026, 15:47

Expedida/Certificada

24/03/2026, 15:12

Mandado

24/03/2026, 03:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Expeça-se mandado de busca e apreensão do prontuário médico de atendimento do paciente Aloizio Ferreira Mendes (CPF 580.069.077-49), referente ao período de 19/05/2014 a 22/05/2014. Com a juntada do documento, intimem-se as partes para que, caso queiram, manifestem-se no prazo de 10 dias.

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•30/06/2025, 00:00

17/11/2025, 00:00

Publicação

11/11/2025, 17:44

Mero expediente

10/11/2025, 15:36

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 15:49

Ato ordinatório

28/09/2025, 01:11

Petição

09/07/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - ÀS PARTES SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO.

30/06/2025, 00:00

Petição

26/06/2025, 10:57

Publicação

25/06/2025, 20:59

Confirmada

25/06/2025, 07:10

Expedida/certificada

24/06/2025, 21:00

Expedida/certificada

24/06/2025, 20:59

Ato ordinatório

24/06/2025, 20:59

Documento

24/06/2025, 20:58

Documento

17/06/2025, 17:16

Documento

09/06/2025, 18:00

Documento

05/06/2025, 19:15

Ato ordinatório

27/05/2025, 19:31

Expedição de documento

22/05/2025, 18:09

Expedição de documento

12/04/2025, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reitere-se diligência de fl. 203, instruindo-a com documento de fl. 15, sob pena de busca e apreensão e restar caracterizado ato atentatório à dignidade da justiça.

13/02/2025, 00:00

Publicação

11/02/2025, 13:14

Mero expediente

07/02/2025, 16:12

Mero expediente

07/02/2025, 15:32

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 15:37

Ato ordinatório

27/12/2024, 22:02

Documento

18/12/2024, 19:10

Petição

27/11/2024, 02:47

Confirmada

19/11/2024, 03:10

Confirmada

08/11/2024, 05:47

Expedida/certificada

07/11/2024, 21:11

Expedida/certificada

07/11/2024, 21:11

Expedida/certificada

07/11/2024, 21:10

Expedida/certificada

07/11/2024, 20:35

Ato ordinatório

07/11/2024, 20:34

Documento

07/11/2024, 20:31

Documento

30/10/2024, 16:24

Expedição de documento

10/07/2024, 23:49

Ato ordinatório

10/07/2024, 23:49

Petição

03/05/2024, 17:06

Confirmada

30/04/2024, 03:10

Expedida/certificada

18/04/2024, 18:49

Expedida/certificada

18/04/2024, 18:49

Expedida/certificada

18/04/2024, 18:44

Ato ordinatório

18/04/2024, 18:43

Documento

18/04/2024, 18:43

Confirmada

02/04/2024, 03:10

Expedida/certificada

23/03/2024, 16:50

Expedida/certificada

23/03/2024, 16:50

Expedida/certificada

21/03/2024, 18:18

Ato ordinatório

21/03/2024, 18:18

Expedição de documento

30/10/2023, 20:10

Ato ordinatório

30/08/2023, 16:18

Expedição de documento

02/06/2023, 17:50

Ato ordinatório

14/03/2023, 20:16

Mero expediente

08/03/2023, 06:49

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 19:45

Ato ordinatório

14/02/2023, 19:45

Petição

22/11/2022, 03:13

Petição

18/08/2022, 16:08

Confirmada

12/08/2022, 05:22

Expedida/certificada

01/08/2022, 22:30

Expedida/certificada

01/08/2022, 18:44

Ato ordinatório

01/08/2022, 18:44

Expedição de documento

18/03/2022, 16:02

Expedição de documento

09/02/2022, 13:34

Expedição de documento

05/10/2021, 21:47

Ato ordinatório

21/09/2021, 17:45

Mero expediente

21/09/2021, 17:44

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 10:57

Ato ordinatório

24/08/2021, 10:56

Petição

26/05/2021, 09:22

Mero expediente

26/05/2021, 03:01

Conclusão (para despacho)

06/05/2021, 10:53

Ato ordinatório

06/05/2021, 10:53

Documento

20/04/2021, 15:15

Expedição de documento

14/09/2020, 16:37

Documento

04/09/2020, 13:47

Confirmada

04/09/2020, 13:46

Confirmada

04/09/2020, 03:45

Expedição de documento

03/09/2020, 18:19

Expedida/certificada

03/09/2020, 18:18

Expedida/certificada

03/09/2020, 18:18

Expedida/certificada

03/09/2020, 18:13

Petição

04/08/2020, 08:16

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/08/2020, 20:36

Conclusão (para julgamento)

16/07/2020, 02:01

Ato ordinatório

16/07/2020, 02:00

Confirmada

14/07/2020, 04:11

Confirmada

10/07/2020, 20:00

Petição

05/07/2020, 21:59

Petição

05/07/2020, 21:57

Confirmada

05/07/2020, 21:54

Expedida/certificada

03/07/2020, 21:32

Expedida/certificada

03/07/2020, 21:32

Expedida/certificada

03/07/2020, 21:32

Expedida/certificada

03/07/2020, 21:19

Decisão de Saneamento e Organização

01/07/2020, 14:06

Conclusão (para decisão)

30/06/2020, 16:38

Ato ordinatório

16/06/2020, 16:37

Petição

16/06/2020, 15:58

Confirmada

03/02/2020, 04:15

Documento

24/01/2020, 18:37

Confirmada

24/01/2020, 18:27

Expedida/certificada

22/01/2020, 20:08

Expedida/certificada

22/01/2020, 17:47

Expedida/certificada

22/01/2020, 17:46

Expedida/certificada

22/01/2020, 17:45

Ato ordinatório

22/01/2020, 17:45

Mero expediente

22/01/2020, 14:19

Conclusão (para despacho)

27/11/2019, 14:28

Ato ordinatório

27/11/2019, 14:28

Petição

25/10/2019, 14:32

Petição

03/09/2019, 07:27

Confirmada

09/08/2019, 20:06

Expedida/certificada

30/07/2019, 19:07

Expedida/certificada

30/07/2019, 17:28

Documento

30/07/2019, 17:28

Mero expediente

30/07/2019, 15:33

Confirmada

25/07/2019, 18:37

Conclusão (para despacho)

17/07/2019, 19:00

Ato ordinatório

17/07/2019, 19:00

Petição

17/07/2019, 18:48

Petição

17/07/2019, 18:48

Expedida/certificada

17/07/2019, 18:47

Expedida/certificada

18/05/2018, 14:09

Mero expediente

16/05/2018, 20:49

Conclusão (para despacho)

15/05/2018, 16:36

Ato ordinatório

29/03/2018, 16:09

Petição

20/10/2017, 17:49

Documento

05/09/2017, 07:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/09/2017, 03:00

Petição

23/08/2017, 06:48

Mandado

23/08/2017, 03:00

Confirmada

22/08/2017, 19:19

Confirmada

22/08/2017, 17:09

Expedida/Certificada

22/08/2017, 14:26

Expedida/certificada

21/08/2017, 19:04

Expedida/certificada

21/08/2017, 15:23

Expedida/certificada

21/08/2017, 15:08

Gratuidade da Justiça

19/08/2017, 15:26

Conclusão (para despacho)

17/08/2017, 20:44

Ato ordinatório

31/07/2017, 12:25

Petição

09/05/2017, 21:38

Confirmada

06/05/2017, 19:40

Expedida/certificada

26/04/2017, 19:40

Expedida/certificada

26/04/2017, 17:10

Ato ordinatório

26/04/2017, 17:09

Documento

31/05/2016, 14:06

Distribuição (sorteio)

30/05/2016, 15:04

Despacho

•13/02/2025, 00:00