Execução de Título Extrajudicial 0001710-97.2003.8.19.0211 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0001710-97.2003.8.19.0211 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o autor para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

01/07/2026, 00:00

Publicação

26/06/2026, 03:34

Mero expediente

24/06/2026, 00:57

Conclusão (para despacho)

18/06/2026, 17:58

Ato ordinatório

18/06/2026, 17:22

Ato ordinatório

27/04/2026, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fl.. 275. De plano, saliento que a negativa de cumprimento pelo OJA, por razões de periculosidade, se encontra regulamentada no CNCGJ, art 403, parágrafo único c/c art. 404, em virtude do risco efetivo, público e notório, para o servidor público no cumprimento de mandados em certas localidades desta Estado. Destaco que no embate entre dois bens jurídicos (integridade do oficial e tutela jurisdicional) há de prevalecer aquele de maior envergadura, qual seja, a integridade da vida humana. Além disso, o acompanhamento de força policial em área conflagrada poderá resultar em situações mais críticas, como embates, com resultados catastróficos não só para o OJA, mas também a terceiros moradores da localidade. Assim, INDEFIRO o pleito. Diga a parte como pretende prosseguir, sob pena de extinção e arquivamento.

27/04/2026, 00:00

Publicação

20/04/2026, 16:54

Mero expediente

14/04/2026, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Recolham-se as custas para o requerido em fls.268/271.

19/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 14:22

Publicação

17/03/2026, 12:24

Petição

17/03/2026, 12:24

Ato ordinatório

16/03/2026, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.

04/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•01/07/2026, 00:00

Despacho

•27/04/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o autor para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Publicação

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Mero expediente

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Recolham-se as custas para o requerido em fls.268/271.

Conclusão (para despacho)

Publicação

Petição

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.

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