Execução Fiscal 0417531-46.2011.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

capital12varafazpublica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

P M P PRE MOLDADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/03/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tendo em vista que consta no Sistema de Dívida Ativa Municipal (IPLANRIO - DAM) o pagamento do crédito tributário, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO./r/r/n/nLevantem-se eventuais penhoras. /r/r/n/nCertificado o devido recolhimento das custas, bem como o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se./r/r/n/nSe houver pendência de custas, cumpra-se o cartório o disposto no artigo 7º do Ato Normativo Conjunto 13/2015, emitindo-se a certidão de débito ao DEGAR./r/r/n/nP.R.I.

13/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 23:08

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 16:29

Definitivo

11/10/2024, 14:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/08/2024, 20:51

Conclusão (para julgamento)

25/08/2024, 16:11

Por decisão judicial

27/07/2021, 16:11

Conclusão (para decisão)

27/07/2021, 13:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/01/2021, 16:25

Confirmada

18/04/2018, 12:58

Expedida/Certificada

04/12/2017, 18:12

Mero expediente

07/11/2017, 16:11

Conclusão (para despacho)

30/10/2017, 11:56

Conclusão (para decisão)

21/11/2011, 22:23

Todas as movimentações(17)

Definitivo

18/03/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tendo em vista que consta no Sistema de Dívida Ativa Municipal (IPLANRIO - DAM) o pagamento do crédito tributário, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO./r/r/n/nLevantem-se eventuais penhoras. /r/r/n/nCertificado o devido recolhimento das custas, bem como o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se./r/r/n/nSe houver pendência de custas, cumpra-se o cartório o disposto no artigo 7º do Ato Normativo Conjunto 13/2015, emitindo-se a certidão de débito ao DEGAR./r/r/n/nP.R.I.

13/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 23:08

Conclusão (para julgamento)

Documentos

Sentença

•13/02/2025, 00:00

06/02/2025, 16:29

Definitivo

11/10/2024, 14:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/08/2024, 20:51

Conclusão (para julgamento)

25/08/2024, 16:11

Por decisão judicial

27/07/2021, 16:11

Conclusão (para decisão)

27/07/2021, 13:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/01/2021, 16:25

Confirmada

18/04/2018, 12:58

Expedida/Certificada

04/12/2017, 18:12

Mero expediente

07/11/2017, 16:11

Conclusão (para despacho)

30/10/2017, 11:56

Conclusão (para decisão)

21/11/2011, 22:23

Outras Decisões

21/11/2011, 16:11

Distribuição (sorteio)

21/11/2011, 00:00