Procedimento Comum Cível 0004084-10.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Duque de Caxias 4 Vara Civel

Partes do Processo

ROGÉRIO FREITAS MOREIRA

Autor

ENEL BRASIL S A

Reu

Advogados / Representantes

ALINE DE OLIVEIRA PIRES

OAB/RJ 151392·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Autor

ALINE DE OLIVEIRA PIRES

OAB/RJ 151392·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 17:22

Ato ordinatório

17/04/2026, 17:22

Ato ordinatório

15/04/2026, 16:43

Trânsito em julgado

03/03/2026, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo o acordo a que chegaram as partes (índice 172) e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art. 487, III, b do Cód. de Processo Civil). Custas na forma do Art. 90, § 3º, do CPC e honorários na forma acordada, observados os atos normativos pertinentes. Expeça-se mandado de pagamento à parte autora (id.237) e ao perito (id.238). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

21/01/2026, 00:00

Publicação

07/01/2026, 20:55

Homologação de Transação

30/12/2025, 16:23

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 17:32

Ato ordinatório

05/11/2025, 17:32

Petição

29/10/2025, 19:34

Petição

23/09/2025, 12:25

Petição

22/08/2025, 21:13

Petição

05/08/2025, 14:31

Petição

11/07/2025, 13:58

Petição

27/06/2025, 17:55

Todas as movimentações(67)

Ato ordinatório

17/04/2026, 17:22

Ato ordinatório

17/04/2026, 17:22

Ato ordinatório

15/04/2026, 16:43

Trânsito em julgado

03/03/2026, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo o acordo a que chegaram as partes (índice 172) e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art. 487, III, b do Cód. de Processo Civil). Custas na forma do Art. 90, § 3º, do CPC e honorários na forma acordada, observados os atos normativos pertinentes. Expeça-se mandado de pagamento à parte autora (id.237) e ao perito (id.238). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•24/06/2025, 00:00

21/01/2026, 00:00

Publicação

07/01/2026, 20:55

Homologação de Transação

30/12/2025, 16:23

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 17:32

Ato ordinatório

05/11/2025, 17:32

Petição

29/10/2025, 19:34

Petição

23/09/2025, 12:25

Petição

22/08/2025, 21:13

Petição

05/08/2025, 14:31

Petição

11/07/2025, 13:58

Petição

27/06/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre o Laudo. Prazo: 15 dias.

24/06/2025, 00:00

Publicação

18/06/2025, 17:55

Ato ordinatório

17/06/2025, 11:19

Petição

16/04/2025, 20:34

Petição

16/04/2025, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre marcação de perícia

13/02/2025, 00:00

Publicação

11/02/2025, 20:33

Ato ordinatório

11/02/2025, 16:49

Petição

10/02/2025, 19:20

Petição

22/01/2025, 13:35

Confirmada

16/01/2025, 14:42

Expedida/certificada

09/01/2025, 16:14

Expedida/certificada

08/01/2025, 17:58

Mero expediente

13/09/2024, 19:51

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 16:30

Petição

04/06/2024, 13:41

Confirmada

20/05/2024, 14:59

Expedida/certificada

15/05/2024, 19:05

Expedida/certificada

14/05/2024, 15:45

Mero expediente

15/04/2024, 17:35

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 16:24

Confirmada

10/01/2024, 17:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 13:58

Expedida/certificada

10/12/2023, 01:30

Confirmada

07/07/2023, 02:01

Petição

29/06/2023, 12:34

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:11

Expedida/certificada

23/06/2023, 20:41

Decisão de Saneamento e Organização

22/06/2023, 17:07

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 14:40

Ato ordinatório

05/06/2023, 14:39

Petição

11/11/2022, 13:24

Confirmada

07/11/2022, 09:07

Confirmada

27/10/2022, 07:11

Expedida/certificada

26/10/2022, 16:11

Expedida/certificada

26/10/2022, 16:11

Expedida/certificada

26/10/2022, 12:01

Ato ordinatório

25/10/2022, 21:05

Petição

04/07/2022, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 04:09

Publicação

15/06/2022, 04:09

Ato ordinatório

14/06/2022, 18:43

Petição

22/03/2022, 23:19

Confirmada

25/02/2022, 15:09

Expedida/Certificada

22/02/2022, 16:04

Expedida/certificada

22/02/2022, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 04:07

Publicação

21/02/2022, 04:07

Gratuidade da Justiça

17/02/2022, 04:07

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 16:06

Ato ordinatório

16/02/2022, 16:06

Distribuição (sorteio)

15/02/2022, 12:40

Ato Ordinatório Praticado

•13/02/2025, 00:00