Procedimento Comum Cível 0006486-98.2021.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0006486-98.2021.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Mantenho decisão do index. 99 por seus próprios fundamentos. Intimem-se. Preclusa a presente decisão, venham conclusos para sentença.

26/02/2026, 00:00

Publicação

25/02/2026, 18:23

Decisão de Saneamento e Organização

24/02/2026, 19:23

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 11:48

Petição

25/09/2025, 15:41

Petição

16/09/2025, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de ação indenizatória proposta por VANIA CRISTINA DO LAGO VIANA em face de PRESERVE RESGATE E VETERINÁRIA LTDA. Alega a autora que a ré inobservou dever de cuidado com seu animal de estimação e cometeu falha na prestação de serviços à época de atendimento clínico na aludida clínica. A ré em contestação alega que não houve falha na prestação de serviços. A ré no index. 80 pugnou pela produção de prova testemunhal. A autora no index. 83, apresentou impugnação a gratuidade de justiça requerida pela ré. Requer a inversão do ônus da prova. É o sucinto relatório. Decido. Partes capazes e bem representadas, estão presentes os pressupostos de existência e desenvolvimento válido do processo, além das condições para o legítimo exercício do direito de ação. Acolho a impugnação a gratuidade de justiça oposta pela autora e indefiro o benefício à ré. Fixo como ponto controvertido se houve falha na prestação de serviços pela ré, bem como a ocorrência de danos decorrentes do evento. Indefiro a produção da prova testemunhal requerida pela ré, uma vez que a referida prova se mostra despicienda, pois não teria qualquer utilidade para comprovar a tese defensiva, pois somente serviria para reprisar a narrativa contida contestação. Defiro, a produção de prova documental suplementar no prazo de 15 (quinze) dias, abrindo-se vista à parte contrária. Preclusa a presente decisão, venham conclusos para sentença.

03/09/2025, 00:00

Publicação

02/09/2025, 20:41

Decisão de Saneamento e Organização

01/09/2025, 17:35

Conclusão (para decisão)

06/08/2025, 23:54

Ato ordinatório

06/08/2025, 23:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Concedo à ré derradeiro prazo de 15 dias para comprovar a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. /r/r/n/nIntimem-se. /r/r/n/nPreclusa a presente decisão, voltem conclusos para decisão saneadora.

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 16:33

Decisão de Saneamento e Organização

11/02/2025, 15:10

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 17:10

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 00:00

Decisão

•03/09/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Mantenho decisão do index. 99 por seus próprios fundamentos. Intimem-se. Preclusa a presente decisão, venham conclusos para sentença.

Publicação

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para decisão)

Petição

Petição

Publicação

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Publicação

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para decisão)

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