Execução Fiscal 0209287-15.2011.8.19.0001 - TJRJ

Execução Fiscal 0209287-15.2011.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que expedi há certidão de N 202500102974

15/07/2025, 00:00

Definitivo

11/07/2025, 13:54

Publicação

11/07/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CUSTAS FINAIS DE EXECUÇÃO FISCAL/r/r/n/nDispensada a intimação prévia dos devedores, conforme artigo 183 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, encaminho os autos para expedição de certidão de débito para fins de cobrança administrativa das custas abaixo, devidas pela parte executada e posterior arquivamento sem baixa. /r/nApós a expedição da certidão as custas deverão ser pagas somente através do DEGAR ( https://www.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/dir-gerais/dgpcf/dga-atribuicoes). /r/r/n/r/n/nESC. DIV. ATIVA EST. CONTA 1106-4 R$ 276,93/r/r/n/nATOS POST./CONF. COP. CONTA 1110-6 R$ 34,09/r/r/n/nCAARJ/OAB CONTA 2001-6 R$ /r/r/n/nDISTR.-REG/B CONTA 1669-0012095-2 R$ 156,24/r/r/n/nEmolumentos - Lei nº 6370/2012 CONTA 2701-1 R$ 2,97/r/r/n/n20% (FETJ) CONTA 6246-008800-9 R$ 29,84/r/r/n/nTAXA JUDICIÁRIA CONTA 2101-4 (4% do atual valor do débito mais honorários advocatícios, nos moldes dos arts. 119 e 132 do/r/nCódigo Tributário Estadual, ressaltando-se que a taxa judiciária mínima a ser recolhida é [R$ 427,57], e a máxima, [R$ 80.763,60].)/r/r/n/nFUNDPERJ 6898-0004245-5 E FUNPERJ 0000208-9 R$ 22,31/r/r/n/nFUNARPEN CONTA 6246-0008111-6 R$11,88 /r/r/n/r/n/n

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CUSTAS FINAIS DE EXECUÇÃO FISCAL/r/r/n/nDispensada a intimação prévia dos devedores, conforme artigo 183 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, encaminho os autos para expedição de certidão de débito para fins de cobrança administrativa das custas abaixo, devidas pela parte executada e posterior arquivamento sem baixa. /r/nApós a expedição da certidão as custas deverão ser pagas somente através do DEGAR ( https://www.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/dir-gerais/dgpcf/dga-atribuicoes). /r/r/n/r/n/nESC. DIV. ATIVA EST. CONTA 1106-4 R$ 276,93/r/r/n/nATOS POST./CONF. COP. CONTA 1110-6 R$ 34,09/r/r/n/nCAARJ/OAB CONTA 2001-6 R$ /r/r/n/nDISTR.-REG/B CONTA 1669-0012095-2 R$ 156,24/r/r/n/nEmolumentos - Lei nº 6370/2012 CONTA 2701-1 R$ 2,97/r/r/n/n20% (FETJ) CONTA 6246-008800-9 R$ 29,84/r/r/n/nTAXA JUDICIÁRIA CONTA 2101-4 (4% do atual valor do débito mais honorários advocatícios, nos moldes dos arts. 119 e 132 do/r/nCódigo Tributário Estadual, ressaltando-se que a taxa judiciária mínima a ser recolhida é [R$ 427,57], e a máxima, [R$ 80.763,60].)/r/r/n/nFUNDPERJ 6898-0004245-5 E FUNPERJ 0000208-9 R$ 22,31/r/r/n/nFUNARPEN CONTA 6246-0008111-6 R$11,88 /r/r/n/r/n/n

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CUSTAS FINAIS DE EXECUÇÃO FISCAL/r/r/n/nDispensada a intimação prévia dos devedores, conforme artigo 183 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, encaminho os autos para expedição de certidão de débito para fins de cobrança administrativa das custas abaixo, devidas pela parte executada e posterior arquivamento sem baixa. /r/nApós a expedição da certidão as custas deverão ser pagas somente através do DEGAR ( https://www.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/dir-gerais/dgpcf/dga-atribuicoes). /r/r/n/r/n/nESC. DIV. ATIVA EST. CONTA 1106-4 R$ 276,93/r/r/n/nATOS POST./CONF. COP. CONTA 1110-6 R$ 34,09/r/r/n/nCAARJ/OAB CONTA 2001-6 R$ /r/r/n/nDISTR.-REG/B CONTA 1669-0012095-2 R$ 156,24/r/r/n/nEmolumentos - Lei nº 6370/2012 CONTA 2701-1 R$ 2,97/r/r/n/n20% (FETJ) CONTA 6246-008800-9 R$ 29,84/r/r/n/nTAXA JUDICIÁRIA CONTA 2101-4 (4% do atual valor do débito mais honorários advocatícios, nos moldes dos arts. 119 e 132 do/r/nCódigo Tributário Estadual, ressaltando-se que a taxa judiciária mínima a ser recolhida é [R$ 427,57], e a máxima, [R$ 80.763,60].)/r/r/n/nFUNDPERJ 6898-0004245-5 E FUNPERJ 0000208-9 R$ 22,31/r/r/n/nFUNARPEN CONTA 6246-0008111-6 R$11,88 /r/r/n/r/n/n

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC./r/r/n/nLevante-se a penhora se houver./r/r/n/nCustas e taxa judiciária devidas pelo executado. Intime-se ao recolhimento nos termos do art. 31 da L. 3350/99, por Diário Oficial se advogado houver, ou por mandado, se ausente o patrocínio./r/r/n/nSe recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se. Do contrário, expeça-se certidão ao DEGAR, arquivando-se definitivamente, porém sem baixa no distribuidor, em atenção ao disposto no artigo 1º alínea f da Resolução TJ/OE nº. 22, de 15/08/2006./r/r/n/nP.I.

21/01/2025, 00:00

Confirmada

17/01/2025, 02:07

Expedida/certificada

16/01/2025, 15:13

Conclusão (para julgamento)

13/01/2025, 13:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/01/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 13:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/08/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 10:36

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•15/07/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•24/02/2025, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que expedi há certidão de N 202500102974

Definitivo

Publicação

Publicação

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Petição (Petição (outras))

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Petição (Petição (outras))

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