Procedimento Comum Cível 0025388-80.2013.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Duque de Caxias 4 Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Duque de Caxias 4 Vara Civel

Partes do Processo

ASSISLANI LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME

Autor

BRASKEM S/A

Reu

ISOQUALITY PINTURA E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BENDER DE FRIAS

OAB/RJ 77803·CPF·Representa: Autor

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI

OAB/SP 133794·CPF·Representa: Autor

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ 000002·Representa: Autor

ALEXANDRE BENDER DE FRIAS

OAB/RJ 77803·CPF·Representa: Réu

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI

OAB/SP 133794·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE BENDER DE FRIAS

OAB/RJ 77803·CPF·Representa: Autor

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI

OAB/SP 133794·CPF·Representa: Autor

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ 000002·Representa: Autor

ALEXANDRE BENDER DE FRIAS

OAB/RJ 77803·CPF·Representa: Réu

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI

OAB/SP 133794·CPF·Representa: Réu

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ 000002·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique-se se foram cumpridas na íntegra as determinações da decisão saneadora e voltem conclusos, se for o caso.

15/06/2026, 00:00

Publicação

09/06/2026, 15:45

Mero expediente

08/06/2026, 00:15

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 23:59

Petição

27/04/2026, 20:37

Confirmada

27/04/2026, 20:35

Expedida/certificada

27/04/2026, 16:27

Expedida/certificada

22/04/2026, 19:55

Petição

16/04/2026, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Junte-se a petição que consta pendente indicada pelo sistema DCP. 2. Idx. 503/505. Ao embargado.

14/04/2026, 00:00

Publicação

09/04/2026, 18:39

Petição

09/04/2026, 07:10

Mero expediente

08/04/2026, 18:47

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 21:02

Ato ordinatório

17/03/2026, 21:02

Todas as movimentações(196)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique-se se foram cumpridas na íntegra as determinações da decisão saneadora e voltem conclusos, se for o caso.

15/06/2026, 00:00

Publicação

09/06/2026, 15:45

Mero expediente

08/06/2026, 00:15

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 23:59

Petição

Documentos

Despacho

•15/06/2026, 00:00

Despacho

•14/04/2026, 00:00

27/04/2026, 20:37

Confirmada

27/04/2026, 20:35

Expedida/certificada

27/04/2026, 16:27

Expedida/certificada

22/04/2026, 19:55

Petição

16/04/2026, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Junte-se a petição que consta pendente indicada pelo sistema DCP. 2. Idx. 503/505. Ao embargado.

14/04/2026, 00:00

Publicação

09/04/2026, 18:39

Petição

09/04/2026, 07:10

Mero expediente

08/04/2026, 18:47

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 21:02

Ato ordinatório

17/03/2026, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Index: 469/470- Homologo a desistência do réu em produzir prova oral deferida, consistente na prova testemunhal e declaro encerrada a instrução. Deixo de analisar a inclusão de testemunhas de fl. 466/467 por preclusão da decisão saneadora. RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, apresentarem alegações finais. Após, voltem conclusos.

11/03/2026, 00:00

Petição

10/03/2026, 17:16

Publicação

05/03/2026, 17:51

Petição

04/03/2026, 20:53

Confirmada

04/03/2026, 20:46

Mero expediente

04/03/2026, 20:39

Expedida/certificada

04/03/2026, 20:07

Expedida/certificada

04/03/2026, 17:53

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 18:49

Ato ordinatório

30/01/2026, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que, deixo de expedir diligências para intimações das testemunhas arroladas pelas partes patrocinadas por advogado, ante a inteligência do Art. 455, caput e seus parágrafos, do CPC; ficando os nobres patronos intimados que deverão proceder na forma do referido artigo e seus parágrafos.

27/01/2026, 00:00

Petição

24/01/2026, 14:10

Confirmada

24/01/2026, 14:08

Publicação

22/01/2026, 20:28

Expedição de documento

21/01/2026, 20:28

Ato ordinatório

21/01/2026, 20:26

Expedida/certificada

21/01/2026, 20:25

Expedida/certificada

21/01/2026, 20:25

Petição

19/12/2025, 14:44

Petição

19/12/2025, 14:34

Petição

16/12/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva por confundir-se com o mérito. Partes capazes e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. Defiro a prova testemunhal, requerida pela parte ré BrasKen S.A ( fl.422/423). Indefiro o depoimento pessoal da ré, por não vislumbrar como o representante legal possa esclarecer os fatos que compõem a causa de pedir. Venha o rol de testemunhas em 5 dias. Observe-se que a Curadoria Especial, atuando em prol do réu Isoquality declarou não ter mais provas a produzir em fl.444 e 459. Designo AIJ para o dia 12/03/2026 às 14:00h.

11/12/2025, 00:00

Publicação

04/12/2025, 19:47

Decisão de Saneamento e Organização

03/12/2025, 19:29

Decisão de Saneamento e Organização

03/12/2025, 19:13

Conclusão (para decisão)

14/11/2025, 17:26

Confirmada

24/10/2025, 07:09

Petição

14/10/2025, 16:21

Expedida/certificada

13/10/2025, 19:11

Expedida/certificada

11/10/2025, 13:42

Ato ordinatório

11/10/2025, 13:42

Petição

15/07/2025, 20:52

Petição

07/07/2025, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Em réplica. 2) Após, em provas, justificadamente.

01/07/2025, 00:00

Publicação

27/06/2025, 17:43

Mero expediente

26/06/2025, 18:05

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 16:49

Petição

25/04/2025, 12:12

Confirmada

25/04/2025, 12:09

Expedida/certificada

24/04/2025, 16:05

Expedida/certificada

16/04/2025, 20:25

Ato ordinatório

16/04/2025, 20:15

Documento

16/04/2025, 20:14

Documento

16/04/2025, 20:13

Documento

16/04/2025, 20:06

Movimentação processual

16/04/2025, 20:04

Documento

16/04/2025, 19:35

Petição

25/03/2025, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o edital de ind.368 não foi pulicado até esta data, pendentes as custas para publicação e que o nº do ID para pulicação é 3897014./r/nAo autor.

13/02/2025, 00:00

Publicação

11/02/2025, 20:48

Ato ordinatório

11/02/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique-se acerca da publicação do edital de citação de índice 368 e eventual apresentação de defesa pela 1ª ré. Após, dê-se vista à Curadoria Especial.

21/01/2025, 00:00

Publicação

13/01/2025, 18:07

Mero expediente

18/09/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 15:22

Ato ordinatório

16/09/2024, 15:22

Petição

15/09/2024, 18:21

Confirmada

10/09/2024, 03:10

Petição

29/08/2024, 13:26

Petição

28/08/2024, 21:25

Confirmada

28/08/2024, 21:16

Expedida/certificada

28/08/2024, 15:41

Expedida/certificada

28/08/2024, 15:41

Expedida/certificada

28/08/2024, 15:41

Expedida/certificada

27/08/2024, 23:14

Mero expediente

23/05/2024, 17:07

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 20:07

Petição

18/01/2024, 17:10

Petição

09/01/2024, 14:58

Confirmada

09/01/2024, 14:53

Expedida/certificada

08/01/2024, 14:56

Expedida/certificada

31/12/2023, 19:05

Ato ordinatório

31/12/2023, 19:05

Petição

25/07/2023, 13:36

Confirmada

17/07/2023, 23:22

Expedida/certificada

07/07/2023, 19:55

Expedida/certificada

07/07/2023, 17:29

Ato ordinatório

07/07/2023, 17:28

Movimentação processual

07/07/2023, 17:20

Mero expediente

04/07/2023, 21:27

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 19:43

Mero expediente

05/06/2023, 19:14

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 17:05

Confirmada

13/03/2023, 11:37

Petição

08/03/2023, 14:27

Petição

03/03/2023, 16:22

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:16

Expedida/certificada

01/03/2023, 22:18

Ato ordinatório

01/03/2023, 22:18

Recebimento

23/02/2023, 22:18

Remessa

25/04/2022, 16:10

Ato ordinatório

01/04/2022, 18:10

Ato ordinatório

10/01/2022, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 22:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2021, 22:18

Publicação

19/07/2021, 22:18

Ato ordinatório

19/07/2021, 14:58

Publicação

14/07/2021, 22:18

Expedição de documento

14/07/2021, 18:24

Ato ordinatório

14/02/2020, 18:11

Petição

13/02/2020, 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2019, 04:08

Publicação

11/06/2019, 04:08

Outras Decisões

04/06/2019, 04:08

Conclusão (para decisão)

21/05/2019, 19:01

Petição

20/05/2019, 19:00

Entrega em carga/vista

26/03/2019, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2019, 03:05

Publicação

25/01/2019, 03:05

Publicação

04/12/2018, 03:05

Conclusão (para despacho)

27/11/2018, 13:33

Mero expediente

27/11/2018, 03:05

Petição

23/11/2018, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2018, 14:33

Ato ordinatório

26/03/2018, 18:16

Publicação

26/03/2018, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2018, 04:00

Publicação

20/03/2018, 04:00

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 15:56

Mero expediente

15/03/2018, 04:00

Petição

13/03/2018, 19:14

Entrega em carga/vista

19/12/2017, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2017, 03:01

Publicação

17/11/2017, 03:01

Conclusão (para despacho)

13/11/2017, 16:39

Mero expediente

13/11/2017, 03:01

Petição

08/11/2017, 15:46

Movimentação processual

08/11/2017, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2017, 17:39

Ato ordinatório

23/03/2017, 18:52

Publicação

23/03/2017, 17:39

Documento

10/02/2017, 18:54

Expedição de documento

24/10/2016, 15:43

Expedição de documento

14/10/2016, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2016, 04:07

Publicação

04/10/2016, 04:07

Conclusão (para despacho)

29/09/2016, 17:38

Mero expediente

29/09/2016, 04:07

Petição

21/01/2016, 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2015, 16:38

Ato ordinatório

03/11/2015, 18:29

Publicação

03/11/2015, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2015, 13:40

Publicação

01/06/2015, 13:40

Mero expediente

19/05/2015, 13:40

Conclusão (para despacho)

18/05/2015, 19:05

Ato ordinatório

15/05/2015, 20:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2015, 03:42

Publicação

02/02/2015, 03:42

Conclusão (para despacho)

21/01/2015, 15:42

Mero expediente

21/01/2015, 03:42

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

08/01/2015, 18:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

23/12/2014, 17:07

Conclusão

19/11/2014, 13:25

Expedição de documento

13/11/2014, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2014, 17:26

Ato ordinatório

11/09/2014, 17:04

Publicação

05/09/2014, 17:26

Incompetência

20/05/2014, 17:26

Conclusão (para decisão)

25/04/2014, 19:47

Ato ordinatório

09/01/2014, 20:46

Ato ordinatório

09/01/2014, 20:12

Petição

09/01/2014, 20:07

Ato ordinatório

04/12/2013, 20:30

Ato ordinatório

16/10/2013, 20:22

Entrega em carga/vista

30/09/2013, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2013, 17:26

Publicação

19/09/2013, 17:26

Ato ordinatório

17/09/2013, 22:58

Mero expediente

17/09/2013, 17:26

Conclusão (para despacho)

06/09/2013, 18:04

Ato ordinatório

07/08/2013, 19:10

Petição

07/08/2013, 19:04

Ato ordinatório

11/07/2013, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2013, 17:26

Publicação

05/06/2013, 17:26

Mero expediente

29/05/2013, 17:26

Conclusão (para despacho)

20/05/2013, 17:33

Ato ordinatório

09/05/2013, 18:23

Ato ordinatório

09/05/2013, 18:23

Distribuição (sorteio)

06/05/2013, 20:27

Despacho

•11/03/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•27/01/2026, 00:00

Decisão

•11/12/2025, 00:00

Despacho

•01/07/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•13/02/2025, 00:00

Despacho

•21/01/2025, 00:00