COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
CNPJ
Autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DANIELA RIBEIRO DE GUSMÃO DE SANTA CRUZ SCALETSKY
OAB/RJ 94437·CPF·Representa: Autor
PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ 000007·Representa: Autor
DANIELA RIBEIRO DE GUSMÃO DE SANTA CRUZ SCALETSKY
OAB/RJ 94437·CPF·Representa: Réu
PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ 000007·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não há custas pendentes de recolhimento. Ofício de baixa expedido. às partes para requererem o que for de direito, em cinco dias, sob pena de arquivamento
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não há custas pendentes de recolhimento. Ofício de baixa expedido. às partes para requererem o que for de direito, em cinco dias, sob pena de arquivamento
29/10/2025, 00:00
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)
27/10/2025, 12:40
Publicação
27/10/2025, 12:38
Trânsito em julgado
27/10/2025, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da sentença de fl. 323, dê-se baixa e arquive-se.
01/09/2025, 00:00
Mero expediente
27/08/2025, 13:56
Conclusão (para despacho)
26/08/2025, 17:20
Ato ordinatório
26/08/2025, 17:19
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - As partes sobre extratos juntados.
12/06/2025, 00:00
Confirmada
11/06/2025, 05:00
Expedida/certificada
10/06/2025, 15:20
Publicação
10/06/2025, 12:43
Ato ordinatório
16/05/2025, 13:28
Documentos
Ato Ordinatório Praticado
•05/11/2025, 00:00
Ato Ordinatório Praticado
•29/10/2025, 00:00
Publicação
27/10/2025, 12:38
Trânsito em julgado
27/10/2025, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da sentença de fl. 323, dê-se baixa e arquive-se.
01/09/2025, 00:00
Mero expediente
27/08/2025, 13:56
Conclusão (para despacho)
26/08/2025, 17:20
Ato ordinatório
26/08/2025, 17:19
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - As partes sobre extratos juntados.
12/06/2025, 00:00
Confirmada
11/06/2025, 05:00
Expedida/certificada
10/06/2025, 15:20
Publicação
10/06/2025, 12:43
Ato ordinatório
16/05/2025, 13:28
Ato ordinatório
15/05/2025, 17:44
Ato ordinatório
16/04/2025, 14:30
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 06:53
Confirmada
16/04/2025, 06:51
Confirmada
15/04/2025, 06:01
Expedida/certificada
14/04/2025, 15:02
Expedida/certificada
14/04/2025, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Diante do depósito de fls. 305 e da manifestação do Estado de fls. 320, julgo extinto o cumprimento de sentença, na forma do art. 924, II c/c art. 513, ambos do CPC/15. /r/r/n/nExpeça-se mandado de transferência em favor do Estado. /r/r/n/nApós, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos./r/r/n/nP.I
14/04/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
10/04/2025, 22:24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/04/2025, 20:36
Ato ordinatório
02/04/2025, 10:09
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 14:55
Confirmada
18/03/2025, 05:39
Expedida/certificada
17/03/2025, 15:39
Ato ordinatório
17/03/2025, 10:30
Documento (Outros documentos)
17/03/2025, 10:29
Ato ordinatório
17/03/2025, 10:28
Evolução da Classe Processual
17/03/2025, 10:27
Ato ordinatório
17/03/2025, 10:27
Ato ordinatório
17/03/2025, 10:26
Ato ordinatório
17/03/2025, 10:25
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a Embargante para pagamento dos honorários sucumbenciais, em 15 dias, na forma do art. 523 do CPC/15 na forma requerida pelo Estado.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a Embargante para pagamento dos honorários sucumbenciais, em 15 dias, na forma do art. 523 do CPC/15 na forma requerida pelo Estado.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a Embargante para pagamento dos honorários sucumbenciais, em 15 dias, na forma do art. 523 do CPC/15 na forma requerida pelo Estado.
13/02/2025, 00:00
Mero expediente
28/01/2025, 10:23
Conclusão (para despacho)
27/01/2025, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Em cumprimento ao Provimento nº 16/02 e à Portaria nº 01/02, proferi o seguinte Ato Ordinatório:/r/r/n/n CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.