Embargos à Execução Fiscal 0095837-75.2003.8.19.0001 - TJRJ

Embargos à Execução Fiscal 0095837-75.2003.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o Estado para depositar em juízo o valor de R$6.632,27 a ser levantado pela embargante.

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre extratos vinculados.

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Junte-se extrato da conta judicial junto ao Banco do Brasil e dê-se vista às partes, confome o requerido em ID 570 e ID 574.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao exequente para se manifestar osbre a petição do Estado do Id de fls.569.

18/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 13:34

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 17:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/08/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Ciente do Agravo de instrumento interposto em id.554. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3. Aguarde-se eventual pedido de informações. 4. Intimem-se.

23/06/2025, 00:00

Confirmada

17/06/2025, 06:01

Expedida/certificada

16/06/2025, 16:21

Mero expediente

12/06/2025, 17:53

Publicação

12/06/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de recurso de embargos de declaração alegando a parte embargante a existência de omissão/contradição na decisão recorrida./r/r/n/nNa verdade, longe de se pretender aclarar qualquer obscuridade, omissão ou esclarecer contradição, o que se busca é a modificação do julgado, a partir do reexame da matéria já apreciada pela ótica que o embargante crê mais correta./r/r/n/nEm suma, a pretensão do embargante é de emprestar efeitos infringentes aos embargos fora dos casos admitidos./r/r/n/nSe o embargante não se conforma com o julgamento, deve interpor o recurso pertinente. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame do julgado, mas apenas ao seu esclarecimento. O eventual error in judicando é impugnável por outros recursos./r/r/n/nAnte o exposto, conhece-se dos Embargos de Declaração para rejeitá-los./r/r/n/nP.I.

09/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•30/06/2026, 02:00

Ato Ordinatório Praticado

•15/06/2026, 02:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o Estado para depositar em juízo o valor de R$6.632,27 a ser levantado pela embargante.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre extratos vinculados.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Junte-se extrato da conta judicial junto ao Banco do Brasil e dê-se vista às partes, confome o requerido em ID 570 e ID 574.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao exequente para se manifestar osbre a petição do Estado do Id de fls.569.

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Ciente do Agravo de instrumento interposto em id.554. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3. Aguarde-se eventual pedido de informações. 4. Intimem-se.

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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