Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0803469-50.2023.8.19.0021.
AUTOR: GESSER MUSSA HAIKAL
RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A. Ao autor para juntar os comprovantes de depósitos corretos, uma vez que os comprovantes juntados nos indexes 56335498, 59617411 e 65388142 não possuemos dados necessários à expedição do mandado de pagamento, sendo certo que o 'passo a passo" para obter os comprovantes corretos, está nos próprios comprovantes juntados aos autos, logo abaixo dos dizeres "Informações de Responsabilidade do Beneficiário". DUQUE DE CAXIAS, 15 de agosto de 2025. LEANDRO MACÊDO FERNÁNDEZ
Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0803469-50.2023.8.19.0021.
AUTOR: GESSER MUSSA HAIKAL
RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A. Ao autor para juntar os comprovantes de depósitos corretos, uma vez que os comprovantes juntados nos indexes 56335498, 59617411 e 65388142 não possuemos dados necessários à expedição do mandado de pagamento, sendo certo que o 'passo a passo" para obter os comprovantes corretos, está nos próprios comprovantes juntados aos autos, logo abaixo dos dizeres "Informações de Responsabilidade do Beneficiário". DUQUE DE CAXIAS, 15 de agosto de 2025. LEANDRO MACÊDO FERNÁNDEZ
Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/08/2025, 00:00
Expedição de documento
15/08/2025, 21:46
Expedição de documento
15/08/2025, 21:46
Expedição de documento
15/08/2025, 21:46
Ato ordinatório
14/08/2025, 20:41
Petição
13/05/2025, 23:02
Decurso de Prazo
13/05/2025, 03:47
Decurso de Prazo
13/05/2025, 03:47
Publicação
05/05/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2025, 03:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0803469-50.2023.8.19.0021.
AUTOR: GESSER MUSSA HAIKAL
RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. Cumpra-se o V. Acórdão. Digam as partes se há algo mais a requerer em 5 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão remetidos ao Arquivo. Duque de Caxias, 29 de abril de 2025 ALINE SANTOS MESQUITA Servidor Geral
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 ATO ORDINATÓRIO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/04/2025, 00:00
Expedição de documento
29/04/2025, 14:29
Expedição de documento
29/04/2025, 14:29
Ato ordinatório
29/04/2025, 14:28
Recebimento
24/04/2025, 19:06
Petição
24/04/2025, 19:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
APELANTE: GESSER MUSSA HAIKAL ADVOGADO: CAROLINA TORRES DE ALMEIDA OAB/RJ-222241 ADVOGADO: LEONARDO PORTES GODOY VIDAL OAB/RJ-118781
APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. TOI. COBRANÇA A TÍTULO DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. DOCUMENTO QUE DEMONSTRA CONSUMO ZERADO ENTRE FEVEREIRO E OUTUBRO DE 2022. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA CONDUTA DA CONCESSIONÁRIA RÉ. DESCABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE MANTÉM. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Realizou sustentação oral o Dr. Wilson M. C. Junior, pelo apelante.
Apelação - *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0803469-50.2023.8.19.0021 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Ação: 0803469-50.2023.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01137368
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: GESSER MUSSA HAIKAL ADVOGADO: CAROLINA TORRES DE ALMEIDA OAB/RJ-222241 ADVOGADO: LEONARDO PORTES GODOY VIDAL OAB/RJ-118781
APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES PRESIDENTEEm exercício DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 18/03/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 022. APELAÇÃO 0803469-50.2023.8.19.0021 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Ação: 0803469-50.2023.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01137368
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: GESSER MUSSA HAIKAL ADVOGADO: CAROLINA TORRES DE ALMEIDA OAB/RJ-222241 ADVOGADO: LEONARDO PORTES GODOY VIDAL OAB/RJ-118781
APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 13/03/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 227. APELAÇÃO 0803469-50.2023.8.19.0021 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Ação: 0803469-50.2023.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01137368
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: GESSER MUSSA HAIKAL ADVOGADO: CAROLINA TORRES DE ALMEIDA OAB/RJ-222241 ADVOGADO: LEONARDO PORTES GODOY VIDAL OAB/RJ-118781
APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 1ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 07/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0803469-50.2023.8.19.0021 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Ação: 0803469-50.2023.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01137368