Execução de Título Extrajudicial 0031672-52.2018.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Campos dos Goytacazes 5 Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução de Título Extrajudicial · Campos dos Goytacazes 5 Vara Civel

Partes do Processo

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILLA REAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE MARISA SOUTO

Reu

KATIA SOUTO VASCONCELOS FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ROSA LEMOS

OAB/RJ 153872·CPF·Representa: Autor

WILLIAN GOMES MACHADO

OAB/RJ 185119·CPF·Representa: Autor

LUCAS DA COSTA LEMOS

OAB/RJ 186026·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ROSA LEMOS

OAB/RJ 153872·CPF·Representa: Réu

WILLIAN GOMES MACHADO

OAB/RJ 185119·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO ROSA LEMOS

OAB/RJ 153872·CPF·Representa: Autor

WILLIAN GOMES MACHADO

OAB/RJ 185119·CPF·Representa: Autor

LUCAS DA COSTA LEMOS

OAB/RJ 186026·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ROSA LEMOS

OAB/RJ 153872·CPF·Representa: Réu

WILLIAN GOMES MACHADO

OAB/RJ 185119·CPF·Representa: Réu

LUCAS DA COSTA LEMOS

OAB/RJ 186026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - index 494- A Exequente para recolher as custas da diligência requerida.

08/07/2026, 00:00

Petição

02/06/2026, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ID 482/489: Diga o Exequente como deseja prosseguir, no prazo de 5 (cinco) dias. Int.

25/05/2026, 00:00

Publicação

20/05/2026, 17:17

Mero expediente

19/05/2026, 18:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 17:34

Documento

08/05/2026, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Segundo consta dos autos, houve interposição de agravo de instrumento, tendo este Juízo prestado as informações solicitadas, consoante ID 425/435 e 450. Ante o exposto, certifique o Cartório se houve julgamento do recurso interposto. 2) Cumprido o item supra, tornem os autos à conclusão.

07/05/2026, 00:00

Publicação

05/05/2026, 16:47

Mero expediente

04/05/2026, 06:38

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 12:21

Ato ordinatório

27/04/2026, 12:20

Petição

20/03/2026, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ID 453: Certifique o Cartório se o Condomínio/autor possui outros advogados. Feito isso, tornem os autos à conclusão.

21/01/2026, 00:00

Publicação

19/01/2026, 19:18

Todas as movimentações(146)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - index 494- A Exequente para recolher as custas da diligência requerida.

08/07/2026, 00:00

Petição

02/06/2026, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ID 482/489: Diga o Exequente como deseja prosseguir, no prazo de 5 (cinco) dias. Int.

25/05/2026, 00:00

Publicação

20/05/2026, 17:17

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•08/07/2026, 00:00

Despacho

•25/05/2026, 00:00

Mero expediente

19/05/2026, 18:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 17:34

Documento

08/05/2026, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Segundo consta dos autos, houve interposição de agravo de instrumento, tendo este Juízo prestado as informações solicitadas, consoante ID 425/435 e 450. Ante o exposto, certifique o Cartório se houve julgamento do recurso interposto. 2) Cumprido o item supra, tornem os autos à conclusão.

07/05/2026, 00:00

Publicação

05/05/2026, 16:47

Mero expediente

04/05/2026, 06:38

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 12:21

Ato ordinatório

27/04/2026, 12:20

Petição

20/03/2026, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ID 453: Certifique o Cartório se o Condomínio/autor possui outros advogados. Feito isso, tornem os autos à conclusão.

21/01/2026, 00:00

Publicação

19/01/2026, 19:18

Mero expediente

14/01/2026, 15:44

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 17:31

Ato ordinatório

08/01/2026, 17:27

Documento

08/01/2026, 17:19

Petição

28/10/2025, 18:05

Petição

23/10/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I - Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. II - As informações solicitadas foram prestadas e seguem por malote digital. III - A decisão de fl. 396 reconheceu a ilegitimidade passiva da executada KATIA SOUTO VASCONCELOS FERREIRA, sendo, na mesma oportunidade, nomeada como administradora provisória do espólio executado. Contudo, por não concordar com a sua nomeação, foi interposto agravo de instrumento. Dessa forma, considerando que resta pendente de análise o pedido de efeito suspensivo, bem como do próprio mérito do recurso, em que se discute questões atreladas a legitimidade passiva da presente execução, aguarde-se o julgamento do recurso interposto.

13/10/2025, 00:00

Publicação

09/10/2025, 17:41

deferimento

08/10/2025, 17:39

deferimento

07/10/2025, 17:56

Conclusão (para decisão)

03/10/2025, 16:16

Ato ordinatório

03/10/2025, 16:14

Documento

03/10/2025, 16:08

Petição

26/09/2025, 15:48

Petição

24/09/2025, 18:23

Ato ordinatório

23/09/2025, 13:57

Petição

10/09/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Trata-se de ação de execução proposta pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILLA REAL em face de KATIA SOUTO VASCONCELOS FERREIRA. A certidão de RGI à fl. 285 comprova que a propriedade do imóvel pertence a Marisa Souto Ante o exposto, diante da ilegitimidade passiva, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VI do CPC em relação a executada KATIA SOUTO VASCONCELOS FERREIRA. Condeno o exequente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos preconizados no §2º do art. 85 do Código de Processo Civil. 2) Tendo em vista que não houve abertura de inventário dos bens deixados por MARISA SOUTO, nomeio KATIA SOUTO VASCONCELOS FERREIRA como administradora provisória do espólio executado. Dessa forma, INDEFIRO o requerimento de citação da herdeira Tania Souto Vasconcelos. 3) Considerando a preclusão da decisão de fls. 304/305, EXPEÇA-SE mandado de pagamento em favor da executada KATIA SOUTO VASCONCELOS FERREIRA dos valores bloqueados pela decisão à fls. 211 (conta de ID 072022000001486274) com os devidos acréscimos legais. 4) Diga a parte exequente como pretende prosseguir com a execução no prazo de 5 dias.

03/09/2025, 00:00

Publicação

02/09/2025, 15:01

deferimento

29/08/2025, 20:09

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 16:52

Ato ordinatório

29/08/2025, 16:51

Petição

22/08/2025, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ID 319/324: Antes do mais, diga o Exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Int.

14/08/2025, 00:00

Publicação

13/08/2025, 13:27

Mero expediente

11/08/2025, 23:37

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 16:06

Ato ordinatório

04/08/2025, 16:05

Petição

27/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ID 312: Antes do mais, certifique o Cartório se houve a preclusão da decisão de ID 304/305. Feito isso, tornem à conclusão.

26/06/2025, 00:00

Publicação

25/06/2025, 15:10

Mero expediente

24/06/2025, 03:00

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 02:59

Petição

11/03/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Fls. 292/293: Nada a prover. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 304/305. /r/r/n/n2) Cumprido o disposto acima, certifique-se e voltem conclusos.

13/02/2025, 00:00

Publicação

11/02/2025, 18:42

Mero expediente

05/02/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Chamo o feito à ordem./r/r/n/nTrata-se de ação de execução proposta pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILLA REAL em face de KATIA SOUTO VASCONCELOS FERREIRA./r/r/n/nA certidão de RGI à fl. 285 comprova que a propriedade do imóvel pertence a Marisa Souto Vasconcellos com a notícia de seu falecimento./r/r/n/nÉ o relatório. Decido./r/r/n/nAté que sobrevenha a partilha, o espólio deve responder pelas dívidas da falecida nos termos do artigo 1997 do CC/02 e 796 do CPC./r/r/n/nDesta forma, RECONHEÇO A NULIDADE da citação de fl. 153 e DETERMINO o desbloqueio judicial de fls. 212/214 na conta da executada./r/r/n/nRetifique-se o polo passivo da presente demanda para constar o espólio de Marisa Souto./r/r/n/nIntime-se a exequente para informar e comprovar no prazo de 05 dias se já houve abertura de inventário e nomeação de inventariante./r/r/n/nCaso negativo, nomeio KATIA SOUTO VASCONCELOS FERREIRA como administradora do bem./r/r/n/nCom a informação, expeça-se novo mandado de citação./r/r/n/nPreclusa a decisão, voltem conclusos para desbloqueio do SISBAJUD.

04/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 18:09

Ato ordinatório

03/02/2025, 18:09

Publicação

03/02/2025, 18:05

Mero expediente

21/01/2025, 18:31

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 19:31

Ato ordinatório

17/01/2025, 19:31

Ato ordinatório

02/01/2025, 18:15

Confirmada

23/07/2024, 03:10

Petição

18/07/2024, 13:36

Confirmada

18/07/2024, 13:35

Expedida/certificada

12/07/2024, 16:09

Expedida/certificada

12/07/2024, 16:08

Expedida/certificada

12/07/2024, 14:32

Mero expediente

08/07/2024, 21:26

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 13:06

Petição

20/02/2024, 16:10

Petição

20/02/2024, 16:00

Confirmada

17/02/2024, 03:10

Expedida/certificada

06/02/2024, 15:35

Expedida/certificada

06/02/2024, 14:29

Confirmada

28/06/2023, 13:53

Expedida/certificada

27/06/2023, 20:56

Expedida/certificada

27/06/2023, 18:29

Mero expediente

16/06/2023, 17:48

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 20:24

Ato ordinatório

13/06/2023, 20:23

Confirmada

18/08/2022, 14:51

Petição

18/08/2022, 14:51

Expedida/certificada

11/08/2022, 20:31

Expedida/certificada

11/08/2022, 19:09

Mero expediente

11/08/2022, 11:22

Conclusão (para despacho)

21/07/2022, 18:06

Petição

05/07/2022, 19:03

Mero expediente

05/07/2022, 12:13

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 15:15

Ato ordinatório

02/06/2022, 15:15

Petição

09/03/2022, 16:36

Petição

09/03/2022, 14:52

Confirmada

14/02/2022, 04:17

Petição

04/02/2022, 10:45

Expedida/certificada

04/02/2022, 01:18

Expedida/certificada

03/02/2022, 17:16

Mero expediente

03/02/2022, 16:18

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 15:38

Mero expediente

01/02/2022, 17:24

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 14:12

Conclusão (para decisão)

02/12/2021, 20:14

Ato ordinatório

02/12/2021, 20:12

Petição

30/09/2021, 12:41

Retificação de Classe Processual

25/06/2021, 18:11

Petição

19/05/2021, 18:11

Confirmada

12/02/2021, 04:18

Expedida/certificada

01/02/2021, 18:27

Expedida/certificada

01/02/2021, 14:53

Petição

01/02/2021, 14:53

Mero expediente

01/02/2021, 14:18

Conclusão (para despacho)

13/01/2021, 17:00

Ato ordinatório

13/01/2021, 17:00

Mero expediente

14/09/2020, 15:19

Conclusão (para despacho)

27/08/2020, 21:36

Petição

29/06/2020, 18:49

Ato ordinatório

09/06/2020, 22:45

Petição

24/01/2020, 00:17

Confirmada

20/01/2020, 03:46

Expedida/certificada

09/01/2020, 16:57

Expedida/certificada

09/01/2020, 16:36

Ato ordinatório

09/01/2020, 16:35

Documento

24/10/2019, 04:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/10/2019, 03:00

Mandado

27/08/2019, 13:22

Expedida/Certificada

27/08/2019, 12:25

Expedida/certificada

26/08/2019, 23:48

Ato ordinatório

22/08/2019, 19:29

Documento

22/08/2019, 19:24

Mero expediente

10/06/2019, 16:13

Conclusão (para despacho)

07/06/2019, 23:19

Petição

21/05/2019, 00:15

Ato ordinatório

12/04/2019, 04:36

Documento

12/04/2019, 04:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/04/2019, 03:00

Mandado

13/03/2019, 17:45

Expedida/Certificada

13/03/2019, 17:45

Expedida/certificada

13/03/2019, 17:14

Mero expediente

29/11/2018, 18:58

Conclusão (para despacho)

22/11/2018, 17:21

Documento

19/11/2018, 19:10

Petição

06/11/2018, 18:48

Confirmada

06/11/2018, 18:41

Expedida/certificada

30/10/2018, 15:11

Expedida/certificada

30/10/2018, 14:08

Ato ordinatório

30/10/2018, 14:06

Documento

30/10/2018, 14:05

Distribuição (sorteio)

30/10/2018, 04:27

Despacho

•07/05/2026, 00:00

Despacho

•21/01/2026, 00:00

Decisão

•13/10/2025, 00:00

Decisão

•03/09/2025, 00:00

Despacho

•14/08/2025, 00:00

Despacho

•26/06/2025, 00:00

Despacho

•13/02/2025, 00:00

Despacho

•04/02/2025, 00:00