Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Face o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, às partes para ciência, devendo requerer o que entenderem pertinente no prazo de 5 (cinco) dias.
06/10/2025, 00:00
Documento
02/10/2025, 19:00
Publicação
02/10/2025, 19:00
Documento
02/10/2025, 19:00
Ato ordinatório
01/10/2025, 20:23
Ato ordinatório
01/10/2025, 20:22
Movimentação processual
01/10/2025, 20:21
Recebimento
01/10/2025, 20:17
Petição
01/10/2025, 20:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
APELANTE: REALEZA FACTORING LTDA ADVOGADO: MIGUEL COELHO OAB/RJ-176357
APELADO: PAULO CEZAR FLORES DE CNOP ADVOGADO: ALINE MERIDA BORGES OAB/RJ-137264 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - SENTENÇA PROFERIDA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO, ACOLHENDO A TESE DE PRESCRIÇÃO DOS CHEQUES QUE SUSTENTAVAM A EXECUÇÃO -RECURSO DO RÉU - NEGATIVA DE CONHECIMENTO DO RECURSO DA PARTE AUTORA, POR OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL - APELAÇÃO OFERTADA QUE NÃO SE COADUNOU COM AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO VOLTADAS AO FIM COLIMADO, QUAL SEJA, O DE IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA - FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL EM QUE A APELANTE SE LIMITOU A DIVAGAR ACERCA DA EXISTÊNCIA E LIQUIDEZ DO TÍTULO DE FORMA DE TODO GENÉRICA, SEM QUALQUER MENÇÃO ESPECÍFICA À CAUSA EXTNTIVA DA EXECUÇÃO, QUAL SEJA, A SUPERAÇÃO DO LUSTRO PRESCRICIONAL, DECLARADA PELO DOUTO JUÍZO A QUO- AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA ACERCA DAS PREMISSAS ADOTADAS NA SENTENÇA OU MESMO REMISSÃO AOS FATOS DO PROCESSO QUE ENSEJARIAM SUA REFORMA - ATO DE RECORER QUE NÃO REVESTE DE CARÁTER AUTÔMATO - NECESSIDADE DE QUE A PARTE DECLINE, COM MÍNIMA FUNDAMENTAÇÃO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ENTENDE DEVA SER REFORMADA A SENTENÇA, SOB PENA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DISPOSITIVO - MANIFESTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - REGULARIDADE FORMAL QUE É REQUISITO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 1.010, III, DO CPC - PRECEDENTES DESTE COLEGIADO -NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR.
Apelação - *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0000918-95.2014.8.19.0070 Assunto: Assunção de Dívida / Transmissão / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Ação: 0000918-95.2014.8.19.0070 Protocolo: 3204/2022.00836433
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Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Face o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, às partes para ciência, devendo requerer o que entenderem pertinente no prazo de 5 (cinco) dias.
06/10/2025, 00:00
Documento
02/10/2025, 19:00
Publicação
02/10/2025, 19:00
Documento
02/10/2025, 19:00
Ato ordinatório
01/10/2025, 20:23
Ato ordinatório
01/10/2025, 20:22
Movimentação processual
01/10/2025, 20:21
Recebimento
01/10/2025, 20:17
Petição
01/10/2025, 20:17
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
APELANTE: REALEZA FACTORING LTDA ADVOGADO: MIGUEL COELHO OAB/RJ-176357
APELADO: PAULO CEZAR FLORES DE CNOP ADVOGADO: ALINE MERIDA BORGES OAB/RJ-137264 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - SENTENÇA PROFERIDA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO, ACOLHENDO A TESE DE PRESCRIÇÃO DOS CHEQUES QUE SUSTENTAVAM A EXECUÇÃO -RECURSO DO RÉU - NEGATIVA DE CONHECIMENTO DO RECURSO DA PARTE AUTORA, POR OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL - APELAÇÃO OFERTADA QUE NÃO SE COADUNOU COM AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO VOLTADAS AO FIM COLIMADO, QUAL SEJA, O DE IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA - FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL EM QUE A APELANTE SE LIMITOU A DIVAGAR ACERCA DA EXISTÊNCIA E LIQUIDEZ DO TÍTULO DE FORMA DE TODO GENÉRICA, SEM QUALQUER MENÇÃO ESPECÍFICA À CAUSA EXTNTIVA DA EXECUÇÃO, QUAL SEJA, A SUPERAÇÃO DO LUSTRO PRESCRICIONAL, DECLARADA PELO DOUTO JUÍZO A QUO- AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA ACERCA DAS PREMISSAS ADOTADAS NA SENTENÇA OU MESMO REMISSÃO AOS FATOS DO PROCESSO QUE ENSEJARIAM SUA REFORMA - ATO DE RECORER QUE NÃO REVESTE DE CARÁTER AUTÔMATO - NECESSIDADE DE QUE A PARTE DECLINE, COM MÍNIMA FUNDAMENTAÇÃO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ENTENDE DEVA SER REFORMADA A SENTENÇA, SOB PENA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DISPOSITIVO - MANIFESTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - REGULARIDADE FORMAL QUE É REQUISITO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 1.010, III, DO CPC - PRECEDENTES DESTE COLEGIADO -NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR.
Apelação - *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0000918-95.2014.8.19.0070 Assunto: Assunção de Dívida / Transmissão / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Ação: 0000918-95.2014.8.19.0070 Protocolo: 3204/2022.00836433
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: REALEZA FACTORING LTDA ADVOGADO: MIGUEL COELHO OAB/RJ-176357
APELADO: PAULO CEZAR FLORES DE CNOP ADVOGADO: ALINE MERIDA BORGES OAB/RJ-137264 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA quinze de julho de dois mil e vinte e cinco, terça-feira, A PARTIR DE 12:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 004. APELAÇÃO 0000918-95.2014.8.19.0070 Assunto: Assunção de Dívida / Transmissão / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Ação: 0000918-95.2014.8.19.0070 Protocolo: 3204/2022.00836433
26/06/2025, 00:00
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APELANTE: REALEZA FACTORING LTDA ADVOGADO: MIGUEL COELHO OAB/RJ-176357
APELADO: PAULO CEZAR FLORES DE CNOP ADVOGADO: ALINE MERIDA BORGES OAB/RJ-137264 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 15/04/2025, terça-feira, A PARTIR DE 12:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS: 002. APELAÇÃO 0000918-95.2014.8.19.0070 Assunto: Assunção de Dívida / Transmissão / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Ação: 0000918-95.2014.8.19.0070 Protocolo: 3204/2022.00836433
28/03/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
APELANTE: REALEZA FACTORING LTDA ADVOGADO: MIGUEL COELHO OAB/RJ-176357
APELADO: PAULO CEZAR FLORES DE CNOP ADVOGADO: ALINE MERIDA BORGES OAB/RJ-137264 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - SENTENÇA PROFERIDA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO, ACOLHENDO A TESE DE PRESCRIÇÃO DOS CHEQUES QUE SUSTENTAVAM A EXECUÇÃO -RECURSO DO RÉU - NEGATIVA DE CONHECIMENTO DO RECURSO DA PARTE AUTORA, POR OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL - APELAÇÃO OFERTADA QUE NÃO SE COADUNOU COM AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO VOLTADAS AO FIM COLIMADO, QUAL SEJA, O DE IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA - FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL EM QUE A APELANTE SE LIMITOU A DIVAGAR ACERCA DA EXISTÊNCIA E LIQUIDEZ DO TÍTULO DE FORMA DE TODO GENÉRICA, SEM QUALQUER MENÇÃO ESPECÍFICA À CAUSA EXTNTIVA DA EXECUÇÃO, QUAL SEJA, A SUPERAÇÃO DO LUSTRO PRESCRICIONAL, DECLARADA PELO DOUTO JUÍZO A QUO- AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA ACERCA DAS PREMISSAS ADOTADAS NA SENTENÇA OU MESMO REMISSÃO AOS FATOS DO PROCESSO QUE ENSEJARIAM SUA REFORMA - ATO DE RECORER QUE NÃO REVESTE DE CARÁTER AUTÔMATO - NECESSIDADE DE QUE A PARTE DECLINE, COM MÍNIMA FUNDAMENTAÇÃO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ENTENDE DEVA SER REFORMADA A SENTENÇA, SOB PENA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DISPOSITIVO - MANIFESTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - REGULARIDADE FORMAL QUE É REQUISITO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 1.010, III, DO CPC - PRECEDENTES DESTE COLEGIADO -NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS NÃO SE CONHECEU DO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR.
Apelação - *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0000918-95.2014.8.19.0070 Assunto: Assunção de Dívida / Transmissão / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Ação: 0000918-95.2014.8.19.0070 Protocolo: 3204/2022.00836433
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: REALEZA FACTORING LTDA ADVOGADO: MIGUEL COELHO OAB/RJ-176357
APELADO: PAULO CEZAR FLORES DE CNOP ADVOGADO: ALINE MERIDA BORGES OAB/RJ-137264 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE<%EM_EXERCICIO%> DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, EM SESSÃO ORDINÁRIA NO MODO PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira, 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. 001. APELAÇÃO 0000918-95.2014.8.19.0070 Assunto: Assunção de Dívida / Transmissão / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Ação: 0000918-95.2014.8.19.0070 Protocolo: 3204/2022.00836433
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: REALEZA FACTORING LTDA ADVOGADO: MIGUEL COELHO OAB/RJ-176357
APELADO: PAULO CEZAR FLORES DE CNOP ADVOGADO: ALINE MERIDA BORGES OAB/RJ-137264 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM DESPACHO: Doc.367 -
Apelação - *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0000918-95.2014.8.19.0070 Assunto: Assunção de Dívida / Transmissão / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Ação: 0000918-95.2014.8.19.0070 Protocolo: 3204/2022.00836433 Defiro. Inclua-se em pauta de sessão presencial, atentando a Douta Secretaria no sentido de que a mesma providência deve ser adotada no feito conexo (0003426-04.2020.8.19.0070)
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: REALEZA FACTORING LTDA ADVOGADO: MIGUEL COELHO OAB/RJ-176357
APELADO: PAULO CEZAR FLORES DE CNOP ADVOGADO: ALINE MERIDA BORGES OAB/RJ-137264 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM
Edital Apelação - *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA dez de dezembro de dois mil e vinte e quatro, terça-feira, A PARTIR DE 12:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:005. APELAÇÃO 0000918-95.2014.8.19.0070 Assunto: Assunção de Dívida / Transmissão / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Ação: 0000918-95.2014.8.19.0070 Protocolo: 3204/2022.00836433
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: REALEZA FACTORING LTDA ADVOGADO: MIGUEL COELHO OAB/RJ-176357
APELADO: PAULO CEZAR FLORES DE CNOP ADVOGADO: ALINE MERIDA BORGES OAB/RJ-137264 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a. VICE-PRESIDENTE: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA
Edital Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 204ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/11/2024 11:00. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** OITAVA CAMARA CIVEL *** 032. APELAÇÃO 0000918-95.2014.8.19.0070 Assunto: Assunção de Dívida / Transmissão / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Ação: 0000918-95.2014.8.19.0070 Protocolo: 3204/2022.00836433
20/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/11/2022, 12:16
Ato ordinatório
08/11/2022, 12:04
Petição
31/10/2022, 11:20
Confirmada
21/10/2022, 08:58
Confirmada
21/10/2022, 08:56
Expedida/certificada
10/10/2022, 12:18
Expedida/certificada
10/10/2022, 12:17
Expedida/certificada
07/10/2022, 14:34
Ato ordinatório
07/10/2022, 14:31
Petição
05/09/2022, 22:58
Confirmada
15/08/2022, 07:28
Expedida/certificada
03/08/2022, 20:35
Expedida/certificada
03/08/2022, 19:11
Mero expediente
29/07/2022, 21:34
Conclusão (para despacho)
29/07/2022, 15:43
Ato ordinatório
29/07/2022, 15:40
Documento
29/07/2022, 15:37
Petição
29/06/2022, 20:46
Petição
29/06/2022, 19:10
Confirmada
21/06/2022, 04:21
Confirmada
21/06/2022, 03:44
Expedida/certificada
10/06/2022, 18:12
Expedida/certificada
10/06/2022, 18:12
Expedida/certificada
10/06/2022, 17:02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença