Execução de Título Extrajudicial 0020544-06.2016.8.19.0014 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0020544-06.2016.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a r. sentença transitou em julgado. Às partes para ciência de que se nada for requerido os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, em cumprimento ao Art. 206, § 1º, I, do NCNCGJ.

20/05/2026, 00:00

Publicação

18/05/2026, 15:16

Ato ordinatório

15/05/2026, 15:15

Trânsito em julgado

15/05/2026, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença proferida às fls. 343. Aduz o autor/embargante que a demandada foi condenada ao pagamento das verbas sucumbenciais em razão da perda do objeto desta ação, motivada pelo acordo celebrado nos autos do processo nº 0021229-13.2016.8.19.0014, cujo objeto foi o pagamento de toda a dívida cobrada pela autora contra a ré, inclusive no presente processo. Sustenta, ainda, que os honorários totais, inclusive os relativos a estes autos, foram englobados naquele acordo. Recebo os embargos, porquanto tempestivos. No mérito, assiste razão ao embargante. Após consulta ao sistema informatizado deste Egrégio Tribunal de Justiça, confirmou-se a informação de que os honorários totais, inclusive os referentes a estes autos, foram englobados no acordo celebrado no processo nº 0021229-13.2016.8.19.0014. Ante o exposto, acolho os presentes embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, integrando a sentença de fls. 343, a fim de que passe a constar que a condenação em honorários advocatícios foi pactuada no acordo homologado no bojo do processo nº 0021229-13.2016.8.19.0014, mantendo-se a sentença nos demais termos. Após o trânsito em julgado, tomadas as cautelas legais, arquivem-se os autos. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

06/04/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 20:47

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/03/2026, 23:09

Conclusão (para julgamento)

04/03/2026, 12:52

Ato ordinatório

04/03/2026, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Fls. 393/394: Anote-se. 2- Ao embargado no prazo do art.1023, §2º do CPC. 3- Após, voltem conclusos.

11/12/2025, 00:00

Publicação

10/12/2025, 16:43

Mero expediente

09/12/2025, 00:52

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 00:11

Ato ordinatório

09/12/2025, 00:10

Petição

18/08/2025, 19:18

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•20/05/2026, 00:00

Sentença

•06/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Publicação

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Publicação

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Fls. 393/394: Anote-se. 2- Ao embargado no prazo do art.1023, §2º do CPC. 3- Após, voltem conclusos.

Publicação

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Petição

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