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MonitóriaCompra e VendaMonitória

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Santa Cruz Regional 3 Vara Civel

Partes do Processo

ALPARGATAS S A

Autor

PL SANTA CRUZ SH LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAYTON ALVES DE CARVALHO

OAB/SC 18275·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALVES DE CARVALHO

OAB/SC 18275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

27/06/2026, 19:38

Documento

16/06/2026, 20:53

Documento

13/06/2026, 03:25

Mandado

21/05/2026, 19:38

Documento

21/05/2026, 19:38

Mandado

27/04/2026, 18:03

Expedição de documento

22/04/2026, 20:27

Expedição de documento

22/04/2026, 20:18

Petição

22/04/2026, 20:18

Petição

22/04/2026, 19:31

Petição

19/01/2026, 20:57

Petição

16/12/2025, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814345-56.2025.8.19.0001. AUTOR: ALPARGATAS S A RÉU: PL SANTA CRUZ SH LTDA Ao autor para recolher as custas da diligência requerida no id. 231007240. RIO DE JANEIRO, 19 de novembro de 2025. JAINNY BRITO CUINAS ALVAREZ Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 INTIMAÇÃO Classe:MONITÓRIA (40)

24/11/2025, 00:00

Expedição de documento

19/11/2025, 16:26

Todas as movimentações(57)

Documento

27/06/2026, 19:38

Documento

16/06/2026, 20:53

Documento

13/06/2026, 03:25

Mandado

21/05/2026, 19:38

Documento

21/05/2026, 19:38

Documentos

•24/11/2025, 00:00

Mandado

27/04/2026, 18:03

Expedição de documento

22/04/2026, 20:27

Expedição de documento

22/04/2026, 20:18

Petição

22/04/2026, 20:18

Petição

22/04/2026, 19:31

Petição

19/01/2026, 20:57

Petição

16/12/2025, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814345-56.2025.8.19.0001. AUTOR: ALPARGATAS S A RÉU: PL SANTA CRUZ SH LTDA Ao autor para recolher as custas da diligência requerida no id. 231007240. RIO DE JANEIRO, 19 de novembro de 2025. JAINNY BRITO CUINAS ALVAREZ Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 INTIMAÇÃO Classe:MONITÓRIA (40)

24/11/2025, 00:00

Expedição de documento

19/11/2025, 16:26

Expedição de documento

19/11/2025, 16:26

Petição

02/10/2025, 11:48

Expedição de documento

10/09/2025, 17:19

Ato ordinatório

10/09/2025, 17:18

Petição

09/09/2025, 20:17

Expedição de documento

27/08/2025, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814345-56.2025.8.19.0001. AUTOR: ALPARGATAS S A RÉU: PL SANTA CRUZ SH LTDA Apreciada a petição inicial, verifico estar presentes os requisitos para a admissibilidade da presente ação, nos termos do Art. 700 e ss. do CPC, ressalvada a possibilidade de reapreciação da matéria em caso de eventual apresentação de embargos, os quais, em tese, suspendem a eficácia da decisão. Os documentos carreados aos autos evidenciam o direito autoral e se enquadram no conceito de prova escrita, restando ao autor o direito de exigir o pagamento da importância devida, conforme memória de cálculo de ID.171054288; Desta forma, admito a expedição de mandado de pagamento de quantia certa, concedido ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios fixados em cinco por cento do valor atribuído à causa. Consigne-se que, caso o réu cumpra o mandado no prazo, ficará isento do pagamento de custas judiciais (700, (sec)1º, CPC). Anote-se, ainda, que o réu poderá oferecer embargos monitórios no prazo de 15 dias, podendo alegar qualquer matéria passível de defesa no procedimento comum (art. 702, (sec)1º do CPC), ficando ciente de que a oposição de embargos com intuito meramente protelatório ou em abuso do direito de defesa, ensejará a aplicação de multa, desde já arbitrada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa em favor do autor (art. 702, (sec)11 do CPC). Não realizado o pagamento e não apresentados os embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial. RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025. MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Classe:MONITÓRIA (40)

25/08/2025, 00:00

Expedição de documento

22/08/2025, 19:52

Mero expediente

22/08/2025, 19:52

Conclusão

22/08/2025, 19:10

Expedição de documento

22/08/2025, 19:09

Petição

22/08/2025, 19:07

Decurso de Prazo

09/07/2025, 07:08

Petição

04/07/2025, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão -... Em cumprimento à O.S. 01/20: À parte autora, para complementar o valor da Taxa Judiciária na conta 2101-4, no valor de R$ 111,81 - no prazo de 15 dias.

10/06/2025, 00:00

Expedição de documento

09/06/2025, 20:25

Expedição de documento

09/06/2025, 20:25

Expedição de documento

09/06/2025, 20:25

Petição

09/06/2025, 20:22

Petição

08/04/2025, 12:38

Publicação

17/03/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814345-56.2025.8.19.0001. AUTOR: ALPARGATAS S A RÉU: PL SANTA CRUZ SH LTDA Certifico que: 1. As custas processuais NÃO foram recolhidas, bem como não há pedido de gratuidade de justiça; 2. A parte autora está regularmente representada com Procuração; 3. O endereço da parte ré pertence à XIX R.A.; 4. Aclasse do processo foi verificada e está correta, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 05/2023. Em cumprimento à O.S. 01/2020: Ao autor para providenciar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias. 13 de março de 2025 DANIELA OLIVEIRA DE MORAES Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO Classe:MONITÓRIA (40)

14/03/2025, 00:00

Expedição de documento

13/03/2025, 17:52

Expedição de documento

13/03/2025, 17:52

Expedição de documento

13/03/2025, 17:51

Redistribuição (incompetência; sorteio)

25/02/2025, 20:53

Expedição de documento

25/02/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814345-56.2025.8.19.0001. AUTOR: ALPARGATAS S A RÉU: PL SANTA CRUZ SH LTDA Cumpra-se a decisão de ID 172238630. RIO DE JANEIRO, 24 de fevereiro de 2025. RICARDO CYFER Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: MONITÓRIA (40)

25/02/2025, 00:00

Expedição de documento

24/02/2025, 15:41

Mero expediente

24/02/2025, 15:41

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 18:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 03:22

Petição

13/02/2025, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0814345-56.2025.8.19.0001. AUTOR: ALPARGATAS S A RÉU: PL SANTA CRUZ SH LTDA Como se vê da inicial a parte ré tem domicílio no bairro Santa Cruz, que integra a área de competência territorial funcional do Foro Regional de Santa Cruz, sendo certo que a competência dos foros regionais é absoluta. Deste modo, DECLINO da competência deste Juízo em favor de uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Santa Cruz. Dê-se baixa e remetam-se os autos. RIO DE JANEIRO, 12 de fevereiro de 2025. RICARDO CYFER Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Classe: MONITÓRIA (40)

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento

12/02/2025, 20:55

Incompetência

12/02/2025, 20:55

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 19:40

Expedição de documento

11/02/2025, 17:16

Distribuição (sorteio)

06/02/2025, 21:50

Despacho

•25/08/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00

•25/02/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00