Cumprimento de sentença 0802543-52.2023.8.19.0253 - TJRJ

Cumprimento de sentença 0802543-52.2023.8.19.0253 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/07/2025, 15:14

Baixa Definitiva

28/07/2025, 15:14

Trânsito em julgado

26/05/2025, 14:03

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:42

Publicação

30/04/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois o fato é que a sentença proferida nestes autos é objetiva e clara, atendendo aos princípios da Lei nº 9.099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o seu acolhimento. Sem custas. Intimem-se.

29/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 14:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/04/2025, 14:02

Conclusão (para julgamento)

28/04/2025, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:29

Decurso de Prazo

10/04/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Nos inúmeros processos que tramitam neste VIII JEC, foram realizadas múltiplas tentativas de execução dos valores devidos pela Hurb, como penhora on line, consulta ao Renajud e Infojud, desconsideração da personalidade jurídica, direta e indireta, penhora de faturamento, e, por derradeiro, penhora portas adentro. Entretanto, como noticiado na data de 12/02/2025, no jornal de grande circulação O Globo, coluna “Capital”, a empresa fechou as portas de sua loja situada na Barra da Tijuca e colocou seus funcionários em regime de home office, o que torna impossível a adjudicação de bens já constritos. Assim, apesar de todos os esforços encetados e não se tendo notícia de bens passíveis de constrição, julgo extinto este feito com base no artigo 53, § 4°, da Lei n° 9.099/95. Sem condenação ao pagamento de custas judiciais ou de honorários advocatícios. Em caso de requerimento de certidão de crédito, ao cartório para atendimento Ultrapassados 60 (sessenta) dias da emissão da certidão de crédito, ou em caso de inércia da parte exequente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

10/04/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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