Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0804088-16.2023.8.19.0203/RJ
AUTOR: DULCINEA DA SILVA CERQUEIRA
ADVOGADO(A): DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S A
ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)
ADVOGADO(A): GIOVANA NISHINO (OAB SP513988)
RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO(A): ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
RÉU: BANCO SANTANDER BRASIL S A
ADVOGADO(A): PAOLA CARVALHO VIDAL (OAB RJ231176)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929)
RÉU: BANCO PAN S A
ADVOGADO(A): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)
ADVOGADO(A): LUCAS ROCHA SELIM ASFORA (OAB RJ180394)
ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541)
RÉU: BANCO CETELEM S A
ADVOGADO(A): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449)
RÉU: BANCO BMG S A
ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567)
RÉU: BANCO FICSA S A
ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o réu Banco Itaú para recolher as custas indicadas, no prazo de dez dias.
29/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
28/05/2026, 16:40
Mero expediente
28/05/2026, 16:40
Conclusão
22/05/2026, 18:18
Documento
22/05/2026, 18:17
Decurso de Prazo
25/02/2026, 04:02
Publicação
11/02/2026, 05:30
Publicação
10/02/2026, 05:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0804088-16.2023.8.19.0203/RJ
RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S A
ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)
ADVOGADO(A): GIOVANA NISHINO (OAB SP513988)
ATO ORDINATÓRIO
Venham as custas para expedição do ofício deferido, quais sejam, R$ 41,22, na conta 1110-6, mais os percentuais referentes aos fundos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0804088-16.2023.8.19.0203/RJ
AUTOR: DULCINEA DA SILVA CERQUEIRA
ADVOGADO(A): DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S A
ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)
ADVOGADO(A): GIOVANA NISHINO (OAB SP513988)
RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO(A): ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
RÉU: BANCO SANTANDER BRASIL S A
ADVOGADO(A): PAOLA CARVALHO VIDAL (OAB RJ231176)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929)
RÉU: BANCO PAN S A
ADVOGADO(A): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)
ADVOGADO(A): LUCAS ROCHA SELIM ASFORA (OAB RJ180394)
ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541)
RÉU: BANCO CETELEM S A
ADVOGADO(A): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449)
RÉU: BANCO BMG S A
ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567)
RÉU: BANCO FICSA S A
ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o réu Banco Itaú para recolher as custas indicadas, no prazo de dez dias.
29/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
28/05/2026, 16:40
Mero expediente
28/05/2026, 16:40
Conclusão
22/05/2026, 18:18
Documento
22/05/2026, 18:17
Decurso de Prazo
25/02/2026, 04:02
Publicação
11/02/2026, 05:30
Publicação
10/02/2026, 05:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0804088-16.2023.8.19.0203/RJ
RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S A
ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)
ADVOGADO(A): GIOVANA NISHINO (OAB SP513988)
ATO ORDINATÓRIO
Venham as custas para expedição do ofício deferido, quais sejam, R$ 41,22, na conta 1110-6, mais os percentuais referentes aos fundos.
10/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/02/2026, 15:57
Sem descrição
31/01/2026, 19:15
Expedição de documento
31/01/2026, 19:15
Expedição de documento
31/01/2026, 19:14
Expedição de documento
31/01/2026, 19:14
Expedição de documento
31/01/2026, 19:14
Expedição de documento
31/01/2026, 19:14
Expedição de documento
31/01/2026, 19:14
Expedição de documento
31/01/2026, 19:14
Expedição de documento
31/01/2026, 19:14
Expedição de documento
31/01/2026, 19:14
Expedição de documento
31/01/2026, 19:14
Petição
31/01/2026, 19:14
Petição
27/10/2025, 03:59
Petição
10/09/2025, 19:23
Decurso de Prazo
06/07/2025, 04:38
Decurso de Prazo
06/07/2025, 04:38
Decurso de Prazo
03/07/2025, 05:04
Petição
01/07/2025, 14:35
Petição
18/06/2025, 19:21
Petição
16/06/2025, 19:00
Petição
11/06/2025, 12:15
Publicação
10/06/2025, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 03:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: DULCINEA DA SILVA CERQUEIRA
RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, BANCO PAN S.A, BANCO CETELEM S.A., BANCO BMG S/A, BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ________________________________________________________ DECISÃO Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e o interesse de agir, declaro o feito saneado. Fixo como ponto controvertido a limitação dos descontos bem como a ocorrência de danos morais a serem compensados. Outrossim, diante da natureza da relação de direito material discutida nos autos, ficam as partes cientes de que será aplicada ao caso concreto a regra geral de distribuição estática do ônus da prova do art. 373, I e II, CPC cabendo a parte autora fazer prova do fato constitutivo do seu direito e a parte ré fazer prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da parte autora.
COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0804088-16.2023.8.19.0203 Defiro a produção de prova documental, no prazo de quinze dias, observado ainda o disposto no art. 437, §1°, CPC/15. Expeça-se ofício na forma requerida às fls. 221. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 6 de junho de 2025. LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
09/06/2025, 00:00
Expedição de documento
06/06/2025, 20:21
Decisão de Saneamento e Organização
06/06/2025, 20:21
Conclusão
06/06/2025, 18:14
Expedição de documento
06/06/2025, 18:13
Decurso de Prazo
14/03/2025, 03:38
Decurso de Prazo
14/03/2025, 03:38
Petição
14/03/2025, 00:17
Petição
10/03/2025, 19:34
Petição
21/02/2025, 18:39
Petição
20/02/2025, 13:43
Petição
17/02/2025, 18:22
Petição
14/02/2025, 12:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 03:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: DULCINEA DA SILVA CERQUEIRA
RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, BANCO PAN S.A, BANCO CETELEM S.A., BANCO BMG S/A, CREDITAQUI FINANCEIRA S.A - (CREDITAQUI), BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ________________________________________________________ DECISÃO HOMOLOGOo acordo entabulado entre a parte autora e a ré Banco Mercantil e JULGO EXTINTOo feito na forma do art. 487, III, "b", CPC/15. Proceda-se com as devidas alterações. Em seguida, com a finalidade de sanear o feito, digam as partes, de forma objetiva, as provas que pretendem produzir bem como o ponto controvertido a ser dirimido com cada uma delas, no prazo de quinze dias, sob pena de julgamento do feito no estado. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025. LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0804088-16.2023.8.19.0203