Execução de Título Extrajudicial 0036143-77.2019.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Campos dos Goytacazes 2 Vara Civel

Partes do Processo

UNIAO ASSISTENCIAL SAO JOSE

CNPJ

Autor

ALESSANDRO MORAES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE PERALVA BARBIRATO DE ASSIS

OAB/RJ 133781·CPF·Representa: Autor

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ 000002·Representa: Autor

ANDRE PERALVA BARBIRATO DE ASSIS

OAB/RJ 133781·CPF·Representa: Réu

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ 000002·Representa: Réu

Movimentações

Petição

21/05/2026, 13:53

Documento

19/05/2026, 20:10

Ato ordinatório

19/05/2026, 20:10

Expedição de documento

19/05/2026, 20:09

Expedição de documento

05/05/2026, 17:41

Ato ordinatório

20/04/2026, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Oficie-se ao INSS para que informe a este Juízo eventual vínculo empregatício da parte executada. Prazo: 15 dias. Com a informação, intime-se o exequente para dizer como pretende prosseguir.

13/04/2026, 00:00

Publicação

09/04/2026, 20:24

Mero expediente

08/04/2026, 22:36

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 17:11

Documento

07/04/2026, 17:11

Petição

28/01/2026, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Indefiro o pedido de designação de audiência, uma vez que havendo interesse das partes em conciliar, basta a apresentação de acordo nos autos para sua devida homologação. Ademais, não há nos autos nenhuma proposta de pagamento parcelado do débito por parte do executado. Intime-se o exequente para informar como pretende prosseguir, sob pena de extinção.

21/01/2026, 00:00

Publicação

13/01/2026, 21:00

Mero expediente

09/01/2026, 14:35

Todas as movimentações(101)

Petição

21/05/2026, 13:53

Documento

19/05/2026, 20:10

Ato ordinatório

19/05/2026, 20:10

Expedição de documento

19/05/2026, 20:09

Expedição de documento

05/05/2026, 17:41

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 00:00

Despacho

•21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/04/2026, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Oficie-se ao INSS para que informe a este Juízo eventual vínculo empregatício da parte executada. Prazo: 15 dias. Com a informação, intime-se o exequente para dizer como pretende prosseguir.

13/04/2026, 00:00

Publicação

09/04/2026, 20:24

Mero expediente

08/04/2026, 22:36

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 17:11

Documento

07/04/2026, 17:11

Petição

28/01/2026, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Indefiro o pedido de designação de audiência, uma vez que havendo interesse das partes em conciliar, basta a apresentação de acordo nos autos para sua devida homologação. Ademais, não há nos autos nenhuma proposta de pagamento parcelado do débito por parte do executado. Intime-se o exequente para informar como pretende prosseguir, sob pena de extinção.

21/01/2026, 00:00

Publicação

13/01/2026, 21:00

Mero expediente

09/01/2026, 14:35

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 12:49

Petição

21/09/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conforme o disposto no art. 836 do CPC, Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução, e diante do valor ínfimo bloqueado na fl. 153-156, revogo o despacho de fl. 167 e determino o desbloqueio da quantia de R$ 13,44. No mais, cumpra-se o item 4 da decisão de fl. 149.

08/09/2025, 00:00

Publicação

04/09/2025, 18:43

de pré-executividade

01/09/2025, 15:00

Conclusão (para decisão)

01/09/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o impugnado para que se manifeste. Após, tornem os autos conclusos para decisão.

28/08/2025, 00:00

Publicação

26/08/2025, 23:59

Mero expediente

20/08/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 16:57

Ato ordinatório

01/07/2025, 16:57

Petição

28/03/2025, 18:04

Confirmada

28/03/2025, 18:04

Expedida/certificada

18/03/2025, 16:54

Expedida/certificada

18/03/2025, 15:42

Ato ordinatório

18/03/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Considerando que não foi atribuído efeito suspensivo aos Embargos e nem o pagamento voluntário no prazo estabelecido pela legislação processual, com fulcro no art. 854, do CPC, RECOLHIDAS AS CUSTAS, proceda-se à penhora on-line no SISBAJUD no valor de R$ 10.113,14 (dez mil cento e treze reais e quatorze centavos). Ficam as custas dispensadas em caso de beneficiário da gratuidade de justiça ou isento. /r/r/n/n2) Aguarde-se em gabinete por três dias para obtenção do resultado./r/r/n/n3) Sendo frutífero, intime-se o Executado para que, querendo e no prazo de 5 (cinco) dias, impugne a constrição, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. /r/r/n/n4)Sendo infrutífero, diga o exequente como pretende dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 14:07

Documento

01/11/2024, 14:20

Documento

24/09/2024, 18:49

Conclusão (para decisão)

21/08/2024, 14:40

Petição

13/05/2024, 18:18

Confirmada

13/05/2024, 18:16

Expedida/certificada

10/05/2024, 14:50

Expedida/certificada

10/05/2024, 13:41

Mero expediente

31/01/2024, 14:07

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 13:45

Ato ordinatório

17/10/2023, 21:20

Petição

17/07/2023, 18:28

Documento

25/06/2023, 04:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/06/2023, 03:00

Mandado

01/06/2023, 21:55

Expedida/Certificada

01/06/2023, 21:55

Expedida/certificada

01/06/2023, 17:05

Documento

25/05/2023, 16:58

Petição

17/01/2023, 18:46

Confirmada

09/01/2023, 23:28

Expedida/certificada

14/12/2022, 21:39

Expedida/certificada

14/12/2022, 21:09

Ato ordinatório

14/12/2022, 21:09

Petição

02/09/2022, 14:31

Confirmada

22/08/2022, 07:41

Expedida/certificada

11/08/2022, 17:28

Expedida/certificada

11/08/2022, 17:19

Ato ordinatório

11/08/2022, 17:19

Documento

06/06/2022, 19:04

Documento

12/05/2022, 19:20

Expedição de documento

10/03/2022, 16:32

Ato ordinatório

10/01/2022, 16:59

Mero expediente

03/12/2021, 19:19

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 19:45

Ato ordinatório

23/11/2021, 19:41

Petição

16/08/2021, 16:08

Ato ordinatório

12/08/2021, 06:14

Documento

12/08/2021, 06:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/08/2021, 03:00

Confirmada

03/08/2021, 04:47

Expedida/certificada

23/07/2021, 18:32

Expedida/certificada

23/07/2021, 18:06

Mandado

16/07/2021, 18:07

Expedida/Certificada

16/07/2021, 18:07

Expedida/certificada

16/07/2021, 17:58

Mero expediente

14/06/2021, 12:34

Conclusão (para despacho)

10/06/2021, 17:47

Ato ordinatório

10/06/2021, 17:47

Petição

25/03/2021, 15:23

Confirmada

25/03/2021, 15:04

Expedida/certificada

15/03/2021, 21:44

Expedida/certificada

15/03/2021, 21:24

Ato ordinatório

15/03/2021, 21:24

Documento

15/03/2021, 21:23

Expedição de documento

27/10/2020, 15:03

Confirmada

26/08/2020, 10:52

Expedida/certificada

25/08/2020, 14:00

Expedida/certificada

25/08/2020, 11:32

Expedição de documento

25/08/2020, 11:30

Mero expediente

06/07/2020, 18:11

Conclusão (para despacho)

23/06/2020, 20:21

Documento

23/06/2020, 20:14

Petição

23/11/2019, 16:27

Confirmada

07/11/2019, 10:34

Expedida/certificada

06/11/2019, 18:17

Expedida/certificada

06/11/2019, 16:38

Ato ordinatório

06/11/2019, 16:35

Documento

06/11/2019, 16:31

Distribuição (sorteio)

01/11/2019, 14:43

Decisão

•08/09/2025, 00:00

Despacho

•28/08/2025, 00:00

Decisão

•13/02/2025, 00:00