Reintegração / Manutenção de Posse 0802310-15.2024.8.19.0061 - TJRJ

Reintegração / Manutenção de Posse 0802310-15.2024.8.19.0061 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusão

03/07/2026, 14:20

Expedição de documento

03/07/2026, 14:20

Decurso de Prazo

11/03/2026, 03:58

Decurso de Prazo

06/03/2026, 04:34

Decurso de Prazo

06/03/2026, 04:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 04:05

Publicação

26/02/2026, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802310-15.2024.8.19.0061. AUTOR: ROSIMERE GONCALVES MACHADO, IRENE GONCALVES DA SILVA MACHADO, MARIA GONCALVES MACHADO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: LIBIA DA SILVA, LEA DA SILVA Esclareçam as partes se persiste o interesse na produção da prova oral requerida (ID. 168164085). I. TERESÓPOLIS, 23 de fevereiro de 2026. MAURO PENNA MACEDO GUITA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DESPACHO Classe:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802310-15.2024.8.19.0061. AUTOR: ROSIMERE GONCALVES MACHADO, IRENE GONCALVES DA SILVA MACHADO, MARIA GONCALVES MACHADO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: LIBIA DA SILVA, LEA DA SILVA Esclareçam as partes se persiste o interesse na produção da prova oral requerida (ID. 168164085). I. TERESÓPOLIS, 23 de fevereiro de 2026. MAURO PENNA MACEDO GUITA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DESPACHO Classe:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

24/02/2026, 00:00

Petição

23/02/2026, 23:42

Expedição de documento

23/02/2026, 21:53

Expedição de documento

23/02/2026, 21:53

Expedição de documento

23/02/2026, 18:34

Mero expediente

23/02/2026, 18:34

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802310-15.2024.8.19.0061. AUTOR: ROSIMERE GONCALVES MACHADO, IRENE GONCALVES DA SILVA MACHADO, MARIA GONCALVES MACHADO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: LIBIA DA SILVA, LEA DA SILVA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Cuida-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PEDIDO DEMOLITÓRIO ajuizada por ROSIMERE GONÇALVES MACHADO, IRENE GONÇALVES DA SILVA MACHADO e MARIA GONÇALVES MACHADO em face de LIBIA DA SILVA e LEA DA SILVA. Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais de validade. Não há questões processuais a serem saneadas. Fixo como ponto controvertido o período em que o muro foi construído, a finalidade da construção do muro, a posse da parte do terreno em que foi construído o mesmo e suposto esbulho por parte das rés. Defiro a prova oral consistente no depoimento pessoal das partes (fls. 34 e 35), bem como a oitiva das testemunhas arroladas à fl. 21 (parte ré) e da parte autora à fl. 01. Registro que cabe ao advogado da parte interessada informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC/2015. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 15/04/2025, às 15:00 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas requerentes, por via postal, observando-se o endereço declinado na inicial (fl. 01). Intimem-se as autoras e as rés, pessoalmente, para depoimento pessoal, sob pena de, não comparecendo ou se recusarem a depor, presumirem-se confessados os fatos contra si alegados - art. 385, §1º - CPC/2015. Cumpra-se por via postal. Ressalto que será objeto de análise posterior o requerimento de perícia judicial. I. TERESÓPOLIS, 27 de janeiro de 2025. MAURO PENNA MACEDO GUITA Juiz Titular

13/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Petição

Expedição de documento

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