Procedimento Comum Cível 0824778-90.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 209.514,62

Órgão julgador

9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sétima Câmara de Direito Público 3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO ISIDRO DE OLIVEIRA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

PREVI-RIO

Terceiro

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO ISIDRO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA BIANCHI DOS SANTOS

OAB/RJ 210042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 12:32

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 16:18

Recebidos os autos

19/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de termo de autuação

19/08/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEI RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0824778-90.2023.8.19.0001 Assunto: Mútuo / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0824778-90.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01054173 RECTE: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO ISIDRO DE OLIVEIRA REP/ P/ WELLINGTON FEITOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNA BIANCHI DOS SANTOS OAB/RJ-210042

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/06/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 17:21

Juntada de Petição de contra-razões

13/06/2024, 15:57

Juntada de Petição de diligência

29/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 14:22

Expedição de Mandado.

28/04/2024, 17:03

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 12:32

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 16:18

Recebidos os autos

19/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de termo de autuação

19/08/2025, 16:32

Documentos

Certidão

•19/08/2025, 16:33

Certidão

•19/08/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEI RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0824778-90.2023.8.19.0001 Assunto: Mútuo / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0824778-90.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01054173 RECTE: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO ISIDRO DE OLIVEIRA REP/ P/ WELLINGTON FEITOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNA BIANCHI DOS SANTOS OAB/RJ-210042

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/06/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 17:21

Juntada de Petição de contra-razões

13/06/2024, 15:57

Juntada de Petição de diligência

29/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 14:22

Expedição de Mandado.

28/04/2024, 17:03

Expedição de Mandado.

28/04/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 10:03

Conclusos ao Juiz

11/03/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 21:06

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 21:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 15/12/2023 23:59.

17/12/2023, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 14:26

Cancelada a movimentação processual

08/12/2023, 14:21

Conclusos ao Juiz

08/12/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 20:46

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:06

Conclusos ao Juiz

24/10/2023, 02:13

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 08:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:21

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 22:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2023, 13:54

Conclusos ao Juiz

10/08/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:09

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 16:35

Juntada de Petição de diligência

11/07/2023, 18:09

Expedição de Mandado.

09/06/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 14:08

Conclusos ao Juiz

06/06/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 18:00

Cancelada a movimentação processual

06/06/2023, 17:55

Desentranhado o documento

06/06/2023, 17:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:49

Juntada de Petição de apelação

18/04/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 18:32

Declarada decadência ou prescrição

08/03/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 13:10

Conclusos ao Juiz

07/03/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 12:22

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 16:50

Decisão

•19/08/2025, 16:33

Despacho

•19/08/2025, 16:33

Certidão

•19/08/2025, 16:33

Decisão

•19/08/2025, 16:33

Despacho

•19/08/2025, 16:33

Certidão

•19/08/2025, 16:33

Acórdão

•19/08/2025, 16:33

Outros documentos

•19/08/2025, 16:33

Despacho

•19/08/2025, 16:33

Despacho

•19/08/2025, 16:33

Acórdão

•19/08/2025, 16:33

Outros documentos

•19/08/2025, 16:33

Despacho

•27/03/2024, 10:03

Todos os documentos(20)

Certidão

•19/08/2025, 16:33

Certidão

•19/08/2025, 16:33

Decisão

•19/08/2025, 16:33

Despacho

•19/08/2025, 16:33

Certidão

•19/08/2025, 16:33

Decisão

•19/08/2025, 16:33

Despacho

•19/08/2025, 16:33

Certidão

•19/08/2025, 16:33

Acórdão

•19/08/2025, 16:33

Outros documentos

•19/08/2025, 16:33

Despacho

•19/08/2025, 16:33

Despacho

•19/08/2025, 16:33

Acórdão

•19/08/2025, 16:33

Outros documentos

•19/08/2025, 16:33

Despacho

•27/03/2024, 10:03

Despacho

•08/12/2023, 14:26

Despacho

•25/10/2023, 14:06

Despacho

•12/08/2023, 13:54

Despacho

•07/06/2023, 14:08

Sentença

•08/03/2023, 18:01