Procedimento Comum Cível 0804992-29.2025.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0804992-29.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 10:00

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:34

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:34

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:14

Decurso de Prazo

16/03/2025, 00:21

Decurso de Prazo

16/03/2025, 00:21

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 13:35

Publicação

17/02/2025, 00:10

Publicação

17/02/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804992-29.2025.8.19.0021. AUTOR: A. B. L. DEFENSORIA PÚBLICA: DP DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE DUQUE DE CAXIAS ( 395 ) RÉU: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2º PAVIMENTO, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RESPONSÁVEL: AMANDA CRISTINA MATOLA BARBOSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE Trata-se de pedido formulado por criança, devidamente representada, objetivando a determinação judicial para transferência da Escola Municipal Darcy Vargas para a Creche(s) ou Escola(s) Municipal(is) mencionada na inicial, em razão da(s) última(s) Instituição(ões) ser(em) próxima(s) da residência da criança, e de não estar sendo disponibilizada a vaga pretendida. Despacho em ID 170843455, que determinou a comprovação da distância entre a Escola Municipal Darcy Vargas e a residência da criança. A parte autora informou ter sido contemplada com a vaga pleiteada e que não há mais interesse no prosseguimento do feito, ID 172262058. RELATEI. DECIDO. Compulsando os autos, realmente, verifica-se claramente que a parte autora não possui mais interesse em dar prosseguimento à presente demanda, conforme informação prestada, ID172262058, motivo pela qual o presente feito deve ser extinto sem exame do mérito. Pelo exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela requerente, ID172262058, razão pela qual JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do disposto no artigo 485, inciso VIII do NCPC. Sem custas. Publique-se. Dê-se ciência à DP e ao MP. Transitada em julgado e observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. DUQUE DE CAXIAS, 13 de fevereiro de 2025. JULIANA KALICHSZTEIN Juiz Titular

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 14:27

Documentos

Sentença

•14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804992-29.2025.8.19.0021. AUTOR: A. B. L. DEFENSORIA PÚBLICA: DP DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE DUQUE DE CAXIAS ( 395 ) RÉU: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2º PAVIMENTO, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RESPONSÁVEL: AMANDA CRISTINA MATOLA BARBOSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE Trata-se de pedido formulado por criança, devidamente representada, objetivando a determinação judicial para transferência da Escola Municipal Darcy Vargas para a Creche(s) ou Escola(s) Municipal(is) mencionada na inicial, em razão da(s) última(s) Instituição(ões) ser(em) próxima(s) da residência da criança, e de não estar sendo disponibilizada a vaga pretendida. Despacho em ID 170843455, que determinou a comprovação da distância entre a Escola Municipal Darcy Vargas e a residência da criança. A parte autora informou ter sido contemplada com a vaga pleiteada e que não há mais interesse no prosseguimento do feito, ID 172262058. RELATEI. DECIDO. Compulsando os autos, realmente, verifica-se claramente que a parte autora não possui mais interesse em dar prosseguimento à presente demanda, conforme informação prestada, ID172262058, motivo pela qual o presente feito deve ser extinto sem exame do mérito. Pelo exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela requerente, ID172262058, razão pela qual JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do disposto no artigo 485, inciso VIII do NCPC. Sem custas. Publique-se. Dê-se ciência à DP e ao MP. Transitada em julgado e observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. DUQUE DE CAXIAS, 13 de fevereiro de 2025. JULIANA KALICHSZTEIN Juiz Titular

14/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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