Procedimento Comum Cível 0851442-64.2024.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0851442-64.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/05/2026, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0851442-64.2024.8.19.0021. AUTOR: LUIZ OTAVIO DOS SANTOS TORRES RÉU: SPE CENTRAL PARK RIVIERA 2 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Ante o tempo transcorrido sem que houvesse retorno do AR, encaminho os autos à digitação para nova expedição. DUQUE DE CAXIAS, 27 de março de 2026. RAUANE BORBA DOS SANTOS Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento

30/03/2026, 22:22

Expedição de documento

30/03/2026, 22:22

Expedição de documento

27/03/2026, 18:24

Expedição de documento

10/11/2025, 21:23

Ato ordinatório

06/11/2025, 23:08

Petição

10/09/2025, 19:15

Publicação

25/07/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0851442-64.2024.8.19.0021. AUTOR: LUIZ OTAVIO DOS SANTOS TORRES RÉU: SPE CENTRAL PARK RIVIERA 2 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça. Considerando a elevada média de distribuição mensal de demandas, a designação da audiência prévia prevista no art. 334 do NCPC resultaria em desatendimento ao princípio da razoável duração do processo, insculpido constitucionalmente, inviabilizando a manutenção de uma pauta de audiências que atenda à necessidade de uma prestação jurisdicional moderna e eficiente, como é aquela pretendida pelo Código de Processo Civil. Cite-se o réu para contestar no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, intime-se o réu para que no mesmo prazo diga se tem interesse na realização da audiência de conciliação. DUQUE DE CAXIAS, 23 de julho de 2025. RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento

23/07/2025, 16:25

Gratuidade da Justiça

23/07/2025, 16:25

Conclusão

23/07/2025, 00:11

Documentos

Certidão

•31/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedição de documento

Ato ordinatório

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Gratuidade da Justiça

Conclusão

Todas as movimentações(30)