Cumprimento de sentença 0809353-50.2024.8.19.0207 - TJRJ

Cumprimento de sentença 0809353-50.2024.8.19.0207 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2026, 19:03

Trânsito em julgado

04/04/2026, 19:03

Decurso de Prazo

16/11/2025, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 03:32

Expedição de documento

29/10/2025, 01:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809353-50.2024.8.19.0207. EXEQUENTE: BEATRIZ SAMPAIO DUARTE EXECUTADO: WB VAREJISTA LTDA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Apesar de regularmente intimada, a parte exequente deixou de promover o andamento do feito, estando o mesmo paralisado. Isto posto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 485, III do CPC. Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo custas a serem recolhidas, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 27 de outubro de 2025. JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2025, 00:00

Conclusão

27/10/2025, 15:12

Expedição de documento

27/10/2025, 15:12

Expedição de documento

29/05/2025, 01:17

Mero expediente

29/05/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809353-50.2024.8.19.0207. EXEQUENTE: BEATRIZ SAMPAIO DUARTE EXECUTADO: WB VAREJISTA LTDA Conforme valor irrisório encontrado, diga a parte autora como pretende prosseguir com a execução no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025. JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2025, 00:00

Conclusão

26/05/2025, 19:07

Expedição de documento

22/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809353-50.2024.8.19.0207. EXEQUENTE: BEATRIZ SAMPAIO DUARTE EXECUTADO: WB VAREJISTA LTDA Considerando a planilha de ID. 184195451, apresentada pela parte autora, o valor a ser executado, já acrescido da multa do artigo 523, §1° do CPC, é de R$ 815,65. Em razão da ordem prevista no artigo 835 do CPC, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO A PENHORA ON LINE. Protocolamento adiante. Retornem para verificação da efetivação do bloqueio. RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025. JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular

22/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809353-50.2024.8.19.0207. AUTOR: BEATRIZ SAMPAIO DUARTE RÉU: WB VAREJISTA LTDA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Considerando a ausência justificada da autora e que a ré, citada e intimada (id 169814727) não compareceu à audiência de conciliação, DECRETO SUA REVELIA, nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95, presumindo verdadeiros todos os fatos alegados na inicial. Evidente, portanto, que a ré não providenciou a troca do vestido, como acordado, razão pela qual deve haver a devolução do valor pago, qual seja, R$ 119,90 (cento e dezenove reais e noventa centavos). O ocorrido frustrou a justa expectativa da parte autora e lhe acarretou tristeza e decepção, gerando dano moral a ser compensado em R$600,00 (seiscentos reais). Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora o equivalente a R$ 119,90 (cento e dezenove reais e noventa centavos), a título de devolução valores pagos, devidamente corrigidos do desembolso e acrescidos de juros de 1% ao mês, contados da citação, e R$ 600,00 (seiscentos reais) a título de compensação por danos morais, corrigidos da data da intimação da presente e acrescidos de juros de 1 % ao mês, contados da citação. Fica desde já intimada a parte ré ao cumprimento da obrigação de pagar, nos termos do artigo 523, §1° do CPC, a contar do trânsito em julgado da presente, independente de nova intimação. Sem ônus sucumbenciais, por força do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 4 de fevereiro de 2025. JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão

Expedição de documento

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão

Expedição de documento

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