Apelação / Remessa Necessária 0927143-91.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Des. José Claudio de Macedo Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 16ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1° Grau · TJRJ · Mandado de Segurança Cível · 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

MILDREY IGLESIA RUIZ

CPF

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES

OAB/DF 55853·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE COUTO DA NÓBREGA

OAB/RJ 99056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAP16VFAZ1

06/05/2026, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2026

06/05/2026, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/05/2026, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 79/2026

16/04/2026, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

31/03/2026, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/04/2026

26/03/2026, 18:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/04/2026

25/03/2026, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

09/03/2026, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/03/2026, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

09/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

06/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 19:14

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAP16VFAZ1

06/05/2026, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2026

06/05/2026, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/05/2026, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 79/2026

16/04/2026, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•05/03/2026, 18:03

EXTRATO DE ATA

•04/03/2026, 19:41

31/03/2026, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/04/2026

26/03/2026, 18:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/04/2026

25/03/2026, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

09/03/2026, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/03/2026, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

09/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

06/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - Gab.DesJoseClaudioMF -> 09CPUB

05/03/2026, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2026, 18:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/03/2026, 19:41

Juntada de certidão de lançamento de Feriado/Suspensão retroativa - comunicação de lançamento retroativo sem alteração de prazo - 27/02/2026 - Motivo: ATO EXECUTIVO Nº 60/2026

02/03/2026, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/02/2026, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

19/02/2026, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/02/2026, 14:20

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 20

12/02/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2026<br>Data da sessão: <b>04/03/2026 13:00</b>

11/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 20

11/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 20

10/02/2026, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2026 13:00 - Sala 103-D - 9CDIRPUB - Lâmina V - Beco da Música, 121, sl 220, Lâmina V, Telefone: 3133-5159 - Rio de Janeiro/RJ</b><br>Sequencial: 18

10/02/2026, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

10/02/2026, 18:31

Juntada de Relatório

05/02/2026, 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - Gab.DesJoseClaudioMF -> 09CPUB

05/02/2026, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - 09CPUB -> Gab.DesJoseClaudioMF

02/02/2026, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

02/02/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/02/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - Gab.DesJoseClaudioMF -> 09CPUB

28/01/2026, 16:14

Remetidos os Autos com revisão de autuação - 1VPSEC -> Gab.DesJoseClaudioMF

26/01/2026, 14:35

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 14:35

Juntada de certidão

26/01/2026, 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 26/01/2026 14:27:39)

26/01/2026, 14:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO ANTÔNIO SOARES DA SILVA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

26/01/2026, 14:15

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária (Câmara)

26/01/2026, 14:14

Remetidos os Autos para revisão da autuação - DesJoseClaudioMF -> 1VPSEC

26/01/2026, 11:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

26/01/2026, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 16:14