Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos planilha de atualização do débito, observando os parâmetros exigidos pelo TJRJ, com detalhamento claro dos índices aplicados, datas de referência e base de cálculo utilizada. Com a manifestação voltem conclusos na localização ACBPO.
19/03/2026, 00:00
Publicação
17/03/2026, 23:37
Mero expediente
17/03/2026, 00:09
Conclusão (para despacho)
16/03/2026, 11:42
Petição
27/11/2025, 19:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que decorreu o prazo sem que o réu se manifestasse, apesar de regularmente intimado. Ato contínuo, à parte autora para dizer como pretende prosseguir com a execução.
18/11/2025, 00:00
Publicação
14/11/2025, 19:19
Ato ordinatório
13/11/2025, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao executado, na forma do art. 513, §2º. do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o que, não ocorrendo o pagamento voluntário, haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Fica, ainda, intimado o devedor de que o prazo para apresentação de impugnação independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo do artigo 523 do CPC.
28/08/2025, 00:00
Publicação
26/08/2025, 17:37
Ato ordinatório
25/08/2025, 19:58
Petição
07/05/2025, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Despacho Ordinatório (Prov. 47/01): Cumpra-se o V.Acórdão/r/n
26/03/2025, 00:00
Publicação
24/03/2025, 16:49
Documentos
Despacho
•19/03/2026, 00:00
Ato Ordinatório Praticado
•18/11/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/03/2026, 11:42
Petição
27/11/2025, 19:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que decorreu o prazo sem que o réu se manifestasse, apesar de regularmente intimado. Ato contínuo, à parte autora para dizer como pretende prosseguir com a execução.
18/11/2025, 00:00
Publicação
14/11/2025, 19:19
Ato ordinatório
13/11/2025, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao executado, na forma do art. 513, §2º. do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o que, não ocorrendo o pagamento voluntário, haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Fica, ainda, intimado o devedor de que o prazo para apresentação de impugnação independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo do artigo 523 do CPC.
28/08/2025, 00:00
Publicação
26/08/2025, 17:37
Ato ordinatório
25/08/2025, 19:58
Petição
07/05/2025, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Despacho Ordinatório (Prov. 47/01): Cumpra-se o V.Acórdão/r/n
26/03/2025, 00:00
Publicação
24/03/2025, 16:49
Recebimento
24/03/2025, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DOUGLAS VICTORINO NUNES ADVOGADO: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA OAB/RJ-072429
APELADO: CREDICASA COOPERATIVA HABITACIONAL ADVOGADO: LEONARDO RODRIGUES ROCHA OAB/RJ-176205 Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Apelação. Ação indenizatória. Apelante que se associou à cooperativa habitacional, com o objetivo de obter crédito para aquisição de imóvel. Prestações com valor fixo. Ré que condiciona a concessão do financiamento ao critério denominado "faixa de pontuação". Violação ao dever de informação, previsto no art. 6º, III, do Código de Defesa do Consumidor. Dano moral configurado. Precedentes deste Tribunal de Justiça. Recurso provido. Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.
Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0069297-70.2016.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Ação: 0069297-70.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01009075
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: DOUGLAS VICTORINO NUNES ADVOGADO: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA OAB/RJ-072429
APELADO: CREDICASA COOPERATIVA HABITACIONAL ADVOGADO: LEONARDO RODRIGUES ROCHA OAB/RJ-176205 Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Cláudio Saussey - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 100. APELAÇÃO 0069297-70.2016.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Ação: 0069297-70.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01009075
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: DOUGLAS VICTORINO NUNES ADVOGADO: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA OAB/RJ-072429
APELADO: CREDICASA COOPERATIVA HABITACIONAL ADVOGADO: LEONARDO RODRIGUES ROCHA OAB/RJ-176205 Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual.
Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0069297-70.2016.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Ação: 0069297-70.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01009075
10/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/10/2024, 14:32
Decurso de Prazo
31/10/2024, 14:32
Confirmada
14/09/2024, 03:10
Expedida/certificada
03/09/2024, 16:47
Expedida/certificada
03/09/2024, 16:47
Expedida/certificada
03/09/2024, 12:30
Ato ordinatório
03/09/2024, 12:28
Confirmada
07/05/2024, 03:10
Petição
02/05/2024, 19:50
Confirmada
26/04/2024, 13:37
Expedida/certificada
25/04/2024, 16:50
Expedida/certificada
25/04/2024, 16:50
Expedida/certificada
25/04/2024, 16:50
Expedida/certificada
25/04/2024, 13:57
Procedência em Parte
22/04/2024, 13:27
Conclusão (para julgamento)
01/04/2024, 16:47
Remessa (outros motivos)
03/10/2023, 19:54
Mero expediente
15/09/2023, 17:26
Conclusão (para despacho)
25/08/2023, 15:28
Decurso de Prazo
21/03/2023, 12:13
Confirmada
31/01/2023, 03:30
Confirmada
31/01/2023, 03:13
Confirmada
24/01/2023, 12:03
Expedida/certificada
20/01/2023, 14:05
Expedida/certificada
20/01/2023, 14:05
Expedida/certificada
20/01/2023, 14:05
Expedida/certificada
19/01/2023, 22:40
Mero expediente
19/01/2023, 16:02
Conclusão (para despacho)
27/12/2022, 14:29
Documento
27/10/2022, 18:58
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))