Execução de Título Extrajudicial 0801417-66.2025.8.19.0068 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0801417-66.2025.8.19.0068 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801417-66.2025.8.19.0068. EXEQUENTE: OTAVIO HENRIQUE ALCANTARA DA FONSECA EXECUTADO: HERALDO DE OLIVEIRA NUNES 1. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro em derradeira oportunidade. renove-se a citação, via AR, no endereço informado no id.282379096. 2. Após, caso retornada infrutífera a diligência, certifique o cartório quantas tentativas de diligências citatórias foram realizadas e em quais endereços, indicando o id. respectivo. 3. Apenas após o cumprimento do item 2, retornem os autos à conclusão. RIO DAS OSTRAS, data da assinatura eletrônica. VICTORIA TELLES PADRAO Juíza Substituta

10/07/2026, 00:00

Conclusão

22/05/2026, 14:24

Petição

15/05/2026, 19:49

Expedição de documento

12/05/2026, 20:56

Ato ordinatório

05/05/2026, 22:52

Expedição de documento

24/03/2026, 16:23

Expedição de documento

20/03/2026, 17:54

Expedição de documento

04/02/2026, 17:50

Expedição de documento

28/01/2026, 19:33

Expedição de documento

27/01/2026, 20:06

Publicação

22/01/2026, 06:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 06:47

Ato ordinatório

21/01/2026, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801417-66.2025.8.19.0068. EXEQUENTE: OTAVIO HENRIQUE ALCANTARA DA FONSECA EXECUTADO: HERALDO DE OLIVEIRA NUNES ID. 241403623- Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO, renove-se a citação por OJA no endereço juntado. RIO DAS OSTRAS, 16 de janeiro de 2026. DANIELLA CORREIA FRAGA Juiz Substituto

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento

20/01/2026, 15:43

Documentos

Decisão

•10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801417-66.2025.8.19.0068. EXEQUENTE: OTAVIO HENRIQUE ALCANTARA DA FONSECA EXECUTADO: HERALDO DE OLIVEIRA NUNES 1 - Declaro a competência deste juízo, tendo em vista a Cláusula 27ª do contrato de ID 172469844. A ação executiva está devidamente aparelhada pelo referido título, nos termos do art. 784, §4º, do Código de Processo Civil. 2 - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se o devedor, em execução, para fins de pagamento voluntário do débito no prazo de 3 (três) dias, na forma do art. 829, caput, do CPC, cientificando-o que poderá, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar de sua citação, oferecer embargos à execução, garantindo o juízo com patrimônio que corresponda à integralidade da quantia exequenda. 3 - Decorrido o prazo para pagamento voluntário e inexistindo manifestação do devedor, retornem conclusos para pesquisa de bens do executado, uma única vez, através dos convênios de que dispõe de acesso este juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), na forma estabelecida no Enunciado Jurídico Cível n° 13.7.2. do AVISO TJ/COJES n° 17/2023. 4 - Desde logo, esclareça-se ao credor que, não sendo encontrado patrimônio expropriável do executado, a execução será extinta e expedida certidão de crédito em favor do exequente, com fulcro no art. 53, § 4°, da Lei n° 9.099/95 c/c Enunciado Jurídico Cível 13.6. do AVISO TJ/COJES n° 17/2023. 5 - Por oportuno, cientifique-se o exequente que eventual requerimento de pesquisa de endereços do demandado será indeferido, dada sua incompatibilidade com o procedimento do Juizado Especial Cível (Enunciado Jurídico Cível 5.7. do AVISO TJ/COJES n° 17/2023). que poderá, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar de sua citação, oferecer embargos à execução, garantindo o juízo com patrimônio que corresponda à integralidade da quantia exequenda. 3 - Decorrido o prazo para pagamento voluntário e inexistindo manifestação do devedor, retornem conclusos para pesquisa de bens do executado, uma única vez, através dos convênios de que dispõe de acesso este juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), na forma estabelecida no Enunciado Jurídico Cível n° 13.7.2. do AVISO TJ/COJES n° 17/2023. 4 - Desde logo, esclareça-se ao credor que, não sendo encontrado patrimônio expropriável do executado, a execução será extinta e expedida certidão de crédito em favor do exequente, com fulcro no art. 53, § 4°, da Lei n° 9.099/95 c/c Enunciado Jurídico Cível 13.6. do AVISO TJ/COJES n° 17/2023. 5 - Por oportuno, cientifique-se o exequente que eventual requerimento de pesquisa de endereços do demandado será indeferido, dada sua incompatibilidade com o procedimento do Juizado Especial Cível (Enunciado Jurídico Cível 5.7. do AVISO TJ/COJES n° 17/2023). RIO DAS OSTRAS, 13 de fevereiro de 2025. GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular

14/02/2025, 00:00

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Conclusão

Petição

Expedição de documento

Ato ordinatório

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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