Petição Cível 0803900-26.2023.8.19.0202 - TJRJ | JusConsulta

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Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEPetição Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2026

Valor da Causa

R$ 26.040,00

Órgão julgador

6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Vara Cível)

Partes do Processo

EUBIA DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

DP JUNTO A 5. VARA CIVEL DE MADUREIRA ( 1358 )

Autor

GABRIEL RAMOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ASSIM SAUDE

Terceiro

ASSIM

Terceiro

Advogados / Representantes

ELAINE MORAIS GREMIÃO

OAB/RJ 231786·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

EUBIA DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

DP JUNTO A 5. VARA CIVEL DE MADUREIRA ( 1358 )

Autor

GABRIEL RAMOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ASSIM SAUDE

Terceiro

ASSIM

Terceiro

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAUDE

Terceiro

ASSIM - ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA

Terceiro

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. - ASSIM SAUDE

Terceiro

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Terceiro

GRUPO HOSPITALAR DO RJ LTDA

Terceiro

ASSIM SAUDE

ALCUNHA

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/05/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:30

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 15:57

Conclusos ao Juiz

30/04/2026, 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/04/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 20:56

Declarada incompetência

02/02/2026, 20:56

Conclusos ao Juiz

31/01/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 09:42

Todas as movimentações(75)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/05/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:30

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 15:57

Decisão

•02/02/2026, 20:56

30/04/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 15:57

Conclusos ao Juiz

30/04/2026, 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/04/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 20:56

Declarada incompetência

02/02/2026, 20:56

Conclusos ao Juiz

31/01/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/11/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 17:51

Decorrido prazo de DP JUNTO À 5.ª VARA CÍVEL DE MADUREIRA ( 1358 ) em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:52

Decorrido prazo de ELAINE MORAIS GREMIAO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:52

Decorrido prazo de GABRIEL RAMOS DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:43

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 17:09

Outras Decisões

15/07/2025, 17:09

Conclusos ao Juiz

14/07/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 10:54

Decorrido prazo de GABRIEL RAMOS DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:01

Decorrido prazo de EUBIA DOS SANTOS RIBEIRO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:01

Decorrido prazo de DP JUNTO À 5.ª VARA CÍVEL DE MADUREIRA ( 1358 ) em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:49

Publicado Despacho em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803900-26.2023.8.19.0202. AUTOR: EUBIA DOS SANTOS RIBEIRO REPRESENTANTE: GABRIEL RAMOS DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 5.ª VARA CÍVEL DE MADUREIRA ( 1358 ) RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. Esclareça a parte autora a Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 15:56

Conclusos para despacho

07/01/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 15:07

Decorrido prazo de ELAINE MORAIS GREMIAO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:30

Decorrido prazo de GABRIEL RAMOS DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 16:19

Decorrido prazo de GABRIEL RAMOS DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:22

Decorrido prazo de ELAINE MORAIS GREMIAO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 13:13

Decorrido prazo de GABRIEL RAMOS DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 12:25

Decorrido prazo de GABRIEL RAMOS DE OLIVEIRA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:41

Decorrido prazo de EUBIA DOS SANTOS RIBEIRO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EUBIA DOS SANTOS RIBEIRO - CPF: 098.480.207-05 (AUTOR).

01/03/2023, 10:05

Conclusos ao Juiz

28/02/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 14:19

Juntada de petição

28/02/2023, 13:01

Juntada de petição

28/02/2023, 13:00

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 12:52

Decisão

•15/07/2025, 17:09

Despacho

•07/01/2025, 15:56

Decisão

•01/03/2023, 10:05

Outros Anexos

•28/02/2023, 13:00

Outros Anexos

•28/02/2023, 13:00

Outros Anexos

•28/02/2023, 13:00

Outros Anexos

•28/02/2023, 12:54

Outros Anexos

•28/02/2023, 12:54

Outros Anexos

•28/02/2023, 12:54