Recurso Especial 0817287-36.2022.8.19.0205 - TJRJ | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 14ª Câmara Cível)

Partes do Processo

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

CNPJ

Autor

DAVI DA ROCHA PESTANA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

Reu

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS (UNIMED-FERJ)

TERCEIRO

MARIA JOSE RANGEL DA ROCHA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

CNPJ

Autor

DAVI DA ROCHA PESTANA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

Reu

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS (UNIMED-FERJ)

TERCEIRO

MARIA JOSE RANGEL DA ROCHA

CPF

TERCEIRO

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Movimentações

Protocolizada Petição 334308/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 11:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:39

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e provido

02/03/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 18:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

09/02/2026, 18:32

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

09/02/2026, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/02/2026, 16:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 18:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/02/2026, 16:17

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/02/2026, 16:17

-

•04/02/2026, 16:17

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 16:17

-

•04/02/2026, 16:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 16:17

-

•04/02/2026, 16:16

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•04/02/2026, 16:16