Cumprimento de sentença 0800060-95.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.588,85

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

FRANCISCA CACHO DE MENDONCA

CPF

Autor

VIA VAREJO

Terceiro

CASAS BAHIA

Terceiro

PONTO FRIO

Terceiro

VIA VAREJO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK DE MENDONCA SANTOS

OAB/RJ 200810·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

FRANCISCA CACHO DE MENDONCA

CPF

Autor

VIA VAREJO

Terceiro

CASAS BAHIA

Terceiro

PONTO FRIO

Terceiro

VIA VAREJO S.A

Terceiro

PONTO

Terceiro

VIA S.A.

Terceiro

VIA VAREJO - VIA S/A

Terceiro

GRUPO CASAS BAHIA

Terceiro

VIA S/A

Terceiro

GRUPO CASAS BAHIA S/A

Terceiro

CASA BAHIA SA

Terceiro

GRUPO CASAS BAHIA S.A

Terceiro

GRUPO CASAS BAHIA SA

Terceiro

CASAS BAHIA (VIA VAREJO S/A)

Terceiro

VIA VAREJO S/A

Terceiro

GRUPO CASAS BAHIA S.A. - VIA S.A.

Terceiro

VIA VAREJO S/A - CASA BAHIA

Terceiro

VIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:24

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 17:00

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

07/11/2025, 17:00

Conclusos ao Juiz

09/10/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

21/08/2025, 01:57

Publicado Intimação em 19/08/2025.

21/08/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 17:58

Outras Decisões

15/08/2025, 17:58

Conclusos ao Juiz

14/08/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:57

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:24

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 17:00

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

Documentos

Sentença

•07/11/2025, 17:00

Decisão

•15/08/2025, 17:58

07/11/2025, 17:00

Conclusos ao Juiz

09/10/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

21/08/2025, 01:57

Publicado Intimação em 19/08/2025.

21/08/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 17:58

Outras Decisões

15/08/2025, 17:58

Conclusos ao Juiz

14/08/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:57

Decorrido prazo de FRANCISCA CACHO DE MENDONCA em 14/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

03/07/2025, 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.

03/07/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 14:55

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

29/06/2025, 01:17

Conclusos ao Juiz

27/06/2025, 18:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2025, 18:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

27/06/2025, 18:20

Juntada de Petição de outros documentos

26/06/2025, 20:27

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 20:26

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 20:00

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 17:31

Decorrido prazo de FRANCISCA CACHO DE MENDONCA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:27

Decorrido prazo de Via s.a em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 19:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

30/04/2025, 19:25

Recebidos os autos

25/04/2025, 15:27

Juntada de Projeto de sentença

25/04/2025, 15:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

25/04/2025, 15:27

Conclusos ao Juiz

25/04/2025, 15:27

Juntada de Ata da Audiência

11/03/2025, 11:11

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2025 11:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

11/03/2025, 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA

11/03/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 23:03

Juntada de Petição de contestação

06/03/2025, 13:45

Decorrido prazo de Via s.a em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:18

Decorrido prazo de Via s.a em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/01/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800060-95.2025.8.19.0021. AUTOR: FRANCISCA CACHO DE MENDONCA RÉU: VIA S.A Sabe-se que para a concessão da tutela é necessária a presença dos requisitos do artigo 300 do CPC. Com efeito, não restou Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 15:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/01/2025, 15:57

Conclusos para decisão

07/01/2025, 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/01/2025, 14:03

Audiência Conciliação designada para 11/03/2025 11:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

03/01/2025, 14:03

Distribuído por sorteio

03/01/2025, 14:02

Despacho

•30/06/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 01:06

Sentença

•30/04/2025, 19:25

Projeto de Sentença

•25/04/2025, 15:27

Decisão

•07/01/2025, 15:57