Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Fls. 1005 - Remetam-se os autos para Central de Arquivamento.
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante do certificado à fl. 911, renove-se a intimação do perito, pelo portal e por e-mail ([email protected]), para que atenda, no prazo de 10 dias, o despacho de fl. 906, advertindo que se trata de reiteração.
21/01/2026, 00:00
Confirmada
20/01/2026, 00:10
Expedida/certificada
08/01/2026, 19:54
Documento (Outros documentos)
07/01/2026, 16:49
Documento (Outros documentos)
07/01/2026, 16:48
Mero expediente
07/01/2026, 14:28
Conclusão (para despacho)
07/01/2026, 14:09
Ato ordinatório
07/01/2026, 11:06
Confirmada
18/11/2025, 00:10
Expedida/certificada
07/11/2025, 11:14
Ato ordinatório
07/11/2025, 10:21
Documento (Outros documentos)
07/11/2025, 10:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que enviei para a assinatura os mandados de pagamento das herdeiras da autora e da advogada para a assinatura. Ao perito FÁBIO PRAZERES DE LEMOS para indicar seus dados bancários, para fins de expedição do mandado de pagamento em seu nome (R$ 4.102,92), conforme fl 889.
16/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/10/2025, 17:17
Documentos
Despacho
•05/03/2026, 00:00
Despacho
•21/01/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
07/01/2026, 16:49
Documento (Outros documentos)
07/01/2026, 16:48
Mero expediente
07/01/2026, 14:28
Conclusão (para despacho)
07/01/2026, 14:09
Ato ordinatório
07/01/2026, 11:06
Confirmada
18/11/2025, 00:10
Expedida/certificada
07/11/2025, 11:14
Ato ordinatório
07/11/2025, 10:21
Documento (Outros documentos)
07/11/2025, 10:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que enviei para a assinatura os mandados de pagamento das herdeiras da autora e da advogada para a assinatura. Ao perito FÁBIO PRAZERES DE LEMOS para indicar seus dados bancários, para fins de expedição do mandado de pagamento em seu nome (R$ 4.102,92), conforme fl 889.
16/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/10/2025, 17:17
Ato ordinatório
13/10/2025, 17:17
Publicação
13/10/2025, 16:46
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
1. Defiro a habilitação da meeira e das herdeiras do autor, qualificadas às fls. 853. Retifique-se a DRA. 2.
Cuida-se de demanda em fase de cumprimento de sentença. Não obstante já haver sido proferida sentença nestes autos e, acolho o requerimento das partes para por termo ao processo de maneira mais efica, conforme minuta de acordo apresentada às fls. 845/847 Considerando o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes às fls. 845/847, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Tendo em vista que o acordo foi integralmente cumprido pela executada, conforme guias de fls. 850, declaro extinta a execução, na forma do disposto no art. 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de pagamento no valor de R$22.000,00, com os acréscimos legais, em favor das exequentes SOLIMAR PEÇANHA GOMES, PRISCILA PINHEIRO ALVES e MONICA CECILIA PINHEIRO ALVES ou de sua advogada, caso possua poderes para receber e dar quitação. Expeça-se mandado de pagamento no valor de R$3.000,00, com os acréscimos legais, a título de honorários de sucumbência, em favor da advogada ANGÉLICA ANIDO LIRA, com dados bancários informados às fls. 854. Por fim, expeça-se mandado de pagamento no valor de R$R$4.102,92 em favor do perito judicial FÁBIO PRAZERES DE LEMOS, conforme laudo pericial de fls. 598 e seguintes, devendo o mesmo ser intimado via portal eletrônico para fornecer os dados bancários necessários para expedição do mandado. Custas processuais e honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes e, em caso de não pronunciamento, deverão incidir na forma do artigo 90 §2º do CPC, observado eventual benefício de gratuidade de justiça deferida(s) a(s) parte(s). Após, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Central de Arquivamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.
01/09/2025, 00:00
Homologação de Transação
27/08/2025, 15:03
Conclusão (para julgamento)
27/08/2025, 09:07
Ato ordinatório
26/08/2025, 11:21
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 19:02
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Fls. 853/854 - Intime-se a ré para ciência e eventual manifestação, no prazo de 15 dias, sob pena de o silêncio ser considerado assentimento com a homologação do acordo e habilitação dos herdeiros do autor (artigo 437, § 1º do CPC).
22/07/2025, 00:00
Mero expediente
17/07/2025, 12:51
Conclusão (para despacho)
17/07/2025, 09:17
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 14:36
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 10:48
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1. Anote-se o início da execução./r/r/n/n2. Intime-se a parte ré, através de seu patrono, para o pagamento do débito apontado pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523 do CPC). Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, o valor será acrescido de multa de 10%(dez por cento)./r/r/n/n3. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525 do CPC. /r/r/n/nI-se./r/n
09/06/2025, 00:00
Evolução da Classe Processual
04/06/2025, 12:05
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/06/2025, 12:05
Conclusão (para despacho)
03/06/2025, 17:50
Mero expediente
03/06/2025, 12:03
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 14:49
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1. Cumpra-se o Acórdão./r/r/n/n2. Nada sendo requerido, no prazo de 10 dias, remetam-se os autos à Central de Arquivo para apuração de eventuais custas processuais pendentes, baixa e arquivo./r/r/n/nI-se.
24/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/03/2025, 18:12
Mero expediente
18/03/2025, 11:05
Trânsito em julgado
17/03/2025, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445
APELADO: JOSÉ MOREIRA ALVES ADVOGADO: ANGELICA ANIDO LIRA OAB/RJ-111326 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA.CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO.FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.DEMANDANTE IDOSO.COBRANÇA EXCESSIVA INCOMPATÍVEL COM O PERFIL E HISTÓRICO DA UNIDADE CONSUMIDORA, CONFORME ATESTADO PELA PROVA PERICIAL.SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.DANOS MORAIS CARACTERIZADOS, DADA A INTERRUPÇÃO INDEVIDA DE SERVIÇO ESSENCIAL POR 10 MESES. SÚMULA 192 DESTE TRIBUNAL.QUANTUM COMPENSATÓRIO ARBITRADO EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) QUE DEVE SER MANTIDO. SÚMULA 343 DESTA CORTE.RECURSO DESPROVIDO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
Apelação - *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0304808-11.2016.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Ação: 0304808-11.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00010207
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445
APELADO: JOSÉ MOREIRA ALVES ADVOGADO: ANGELICA ANIDO LIRA OAB/RJ-111326 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 13.02.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.147. APELAÇÃO 0304808-11.2016.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Ação: 0304808-11.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00010207
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445
APELADO: JOSÉ MOREIRA ALVES ADVOGADO: ANGELICA ANIDO LIRA OAB/RJ-111326 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 5ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0304808-11.2016.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Ação: 0304808-11.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00010207
15/01/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/01/2025, 13:21
Ato ordinatório
10/01/2025, 13:21
Ato ordinatório
10/01/2025, 13:17
Petição (Petição (outras))
07/01/2025, 16:33
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 09:40
Confirmada
22/10/2024, 00:10
Confirmada
14/10/2024, 14:45
Expedida/certificada
10/10/2024, 17:33
Expedida/certificada
10/10/2024, 17:33
Mero expediente
09/10/2024, 12:51
Conclusão (para despacho)
09/10/2024, 09:16
Ato ordinatório
08/10/2024, 14:35
Documento (Outros documentos)
08/10/2024, 14:34
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 12:34
Confirmada
23/08/2024, 00:10
Confirmada
13/08/2024, 11:40
Expedida/certificada
12/08/2024, 19:17
Expedida/certificada
12/08/2024, 19:17
Procedência em Parte
06/08/2024, 11:44
Conclusão (para julgamento)
02/08/2024, 08:51
Ato ordinatório
01/08/2024, 11:05
Confirmada
06/07/2024, 00:10
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 16:11
Confirmada
27/06/2024, 14:50
Expedida/certificada
25/06/2024, 21:30
Expedida/certificada
25/06/2024, 21:29
Mero expediente
24/06/2024, 18:29
Conclusão (para despacho)
24/06/2024, 08:58
Ato ordinatório
21/06/2024, 11:55
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 19:42
Confirmada
24/05/2024, 00:10
Confirmada
16/05/2024, 13:46
Expedida/certificada
13/05/2024, 17:30
Expedida/certificada
13/05/2024, 17:30
Mero expediente
10/05/2024, 13:34
Conclusão (para despacho)
10/05/2024, 09:10
Documento (Outros documentos)
09/05/2024, 12:42
Ato ordinatório
09/05/2024, 12:40
Confirmada
19/03/2024, 19:19
Confirmada
08/03/2024, 14:57
Expedida/certificada
07/03/2024, 10:58
Expedida/certificada
07/03/2024, 10:58
Mero expediente
06/03/2024, 12:42
Conclusão (para despacho)
06/03/2024, 09:34
Ato ordinatório
05/03/2024, 17:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/01/2024, 13:08
Documento (Carta precatória)
15/03/2023, 13:56
Documento (Outros documentos)
14/03/2022, 22:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/05/2021, 16:40
Petição (Petição (outras))
26/11/2020, 18:23
Confirmada
16/11/2020, 00:11
Petição (Petição (outras))
11/11/2020, 12:26
Confirmada
06/11/2020, 08:43
Expedida/certificada
04/11/2020, 10:58
Expedida/certificada
04/11/2020, 10:58
Decisão de Saneamento e Organização
03/11/2020, 11:21
Conclusão (para decisão)
20/10/2020, 15:02
Petição (Petição (outras))
31/07/2020, 05:28
Mero expediente
30/07/2020, 17:32
Conclusão (para despacho)
02/07/2020, 18:13
Ato ordinatório
02/07/2020, 18:10
Documento (Certidão)
02/07/2020, 18:10
Confirmada
16/03/2020, 00:49
Petição (Petição (outras))
12/03/2020, 16:07
Petição (Petição (outras))
12/03/2020, 16:06
Confirmada
05/03/2020, 06:16
Expedida/certificada
04/03/2020, 14:28
Expedida/certificada
04/03/2020, 14:28
Ato ordinatório
04/03/2020, 13:10
Ato ordinatório
04/03/2020, 13:08
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/12/2019, 14:08
de Mediação (realizada)
03/12/2019, 16:00
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/12/2019, 16:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação