Execução Fiscal 0005995-23.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

Autor

ALCINO RODRIGUES GUIMARÃES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada

17/07/2026, 19:47

Ato ordinatório

17/07/2026, 19:45

Documento

24/06/2026, 15:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/06/2026, 03:00

Mandado

26/05/2026, 20:03

Expedida/Certificada

26/05/2026, 17:36

Expedida/certificada

26/05/2026, 17:14

Mero expediente

14/05/2026, 21:30

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 16:04

Ato ordinatório

23/02/2026, 15:36

Confirmada

28/12/2025, 05:09

Expedida/certificada

05/12/2025, 13:57

Expedida/certificada

04/12/2025, 19:08

Ato ordinatório

04/12/2025, 19:07

Documento

02/12/2025, 18:24

Todas as movimentações(66)

Expedida/certificada

17/07/2026, 19:47

Ato ordinatório

17/07/2026, 19:45

Documento

24/06/2026, 15:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/06/2026, 03:00

Mandado

26/05/2026, 20:03

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 00:00

Publicação de Edital

•17/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2026, 17:36

Expedida/certificada

26/05/2026, 17:14

Mero expediente

14/05/2026, 21:30

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 16:04

Ato ordinatório

23/02/2026, 15:36

Confirmada

28/12/2025, 05:09

Expedida/certificada

05/12/2025, 13:57

Expedida/certificada

04/12/2025, 19:08

Ato ordinatório

04/12/2025, 19:07

Documento

02/12/2025, 18:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/11/2025, 03:00

Mandado

03/11/2025, 18:09

Expedida/Certificada

03/11/2025, 16:49

Expedida/certificada

03/11/2025, 16:30

Documento

16/10/2025, 14:01

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2025, 14:16

Ato ordinatório

19/09/2025, 13:19

Petição

27/08/2025, 14:30

Ato ordinatório

02/07/2025, 15:53

Confirmada

27/05/2025, 02:45

Expedida/certificada

16/05/2025, 20:15

Expedida/certificada

16/05/2025, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À Fazenda.

29/04/2025, 00:00

Publicação

28/04/2025, 20:51

Mero expediente

25/04/2025, 18:50

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 17:40

Petição

03/04/2025, 07:47

Confirmada

01/04/2025, 00:56

Expedida/certificada

25/03/2025, 14:12

Expedida/certificada

25/03/2025, 13:18

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:17

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO exequente: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, a citação do(s) ALCINO RODRIGUES GUIMARÃES por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Executado: ALCINO RODRIGUES GUIMARÃES/r/nCPF: 297.783.447-87/r/nNatureza da Dívida: IPTU/r/nValor do Débito: R$ 5.433,41/r/nNúmero CDA: 385037. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. Eu, ___________ Yasmim Mendes de Figueiredo - Estagiário - Matr. 300000000172, digitei. E eu, ____________ Silvana Soares da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/16486, o subscrevo./r/r/n/r/n/nAdriana Costa dos Santos - Juiz de Direito./r/n Edital Publicação de Edital - /r/nEDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:/r/r/n/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Adriana Costa dos Santos - Juiz de Direito, do Central da Divida Ativa da Comarca de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, etc./r/nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o

17/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 13:46

Ato ordinatório

13/01/2025, 15:52

Documento

05/10/2024, 04:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/09/2024, 03:00

Ato ordinatório

15/07/2024, 20:40

Confirmada

23/02/2024, 17:14

Expedida/Certificada

23/02/2024, 16:45

Expedida/certificada

23/02/2024, 16:18

Mandado

23/02/2024, 03:00

Documento

21/02/2024, 19:51

Conclusão (para decisão)

08/01/2024, 15:11

Mero expediente

11/12/2023, 17:10

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 19:04

Petição

15/07/2023, 11:07

Mero expediente

14/07/2023, 17:36

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 15:06

Ato ordinatório

04/07/2023, 15:03

Confirmada

03/06/2023, 01:23

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:41

Expedida/certificada

23/05/2023, 13:38

Ato ordinatório

19/05/2023, 19:08

Documento

19/01/2023, 12:01

Confirmada

07/01/2023, 15:50

Expedida/Certificada

03/01/2023, 12:55

Expedida/certificada

03/01/2023, 12:55

Distribuição (sorteio)

03/01/2023, 12:55