Execução Fiscal 0080489-29.2018.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

Autor

WILDENBERG ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HOLMES GUILHERME DUARTE RODRIGUES

OAB/RJ 190393·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

HOLMES GUILHERME DUARTE RODRIGUES

OAB/RJ 190393·CPF·Representa: Réu

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento

30/06/2026, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Revogo o R. Despacho de PDF 139. Tendo em vista que não consta na citação postal de PDF 129,motivo pelo qual não foi cumprido, reitere-se.

30/06/2026, 00:00

Publicação

25/06/2026, 17:51

Mero expediente

24/06/2026, 20:45

Conclusão (para despacho)

17/06/2026, 19:31

Ato ordinatório

17/06/2026, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a conversão em renda em favor da Fazenda. Proceda o cartório a transferência dos valores, na forma requerida. Após, intime-se a Fazenda.

28/05/2026, 00:00

Publicação

25/05/2026, 17:08

Mero expediente

21/05/2026, 20:56

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 15:38

Confirmada

11/04/2026, 06:02

Petição

06/04/2026, 12:54

Expedida/certificada

31/03/2026, 13:11

Expedida/certificada

30/03/2026, 17:46

Ato ordinatório

30/03/2026, 17:45

Todas as movimentações(95)

Expedição de documento

30/06/2026, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Revogo o R. Despacho de PDF 139. Tendo em vista que não consta na citação postal de PDF 129,motivo pelo qual não foi cumprido, reitere-se.

30/06/2026, 00:00

Publicação

25/06/2026, 17:51

Mero expediente

24/06/2026, 20:45

Conclusão (para despacho)

Documentos

Despacho

•30/06/2026, 00:00

Despacho

•28/05/2026, 00:00

17/06/2026, 19:31

Ato ordinatório

17/06/2026, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a conversão em renda em favor da Fazenda. Proceda o cartório a transferência dos valores, na forma requerida. Após, intime-se a Fazenda.

28/05/2026, 00:00

Publicação

25/05/2026, 17:08

Mero expediente

21/05/2026, 20:56

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 15:38

Confirmada

11/04/2026, 06:02

Petição

06/04/2026, 12:54

Expedida/certificada

31/03/2026, 13:11

Expedida/certificada

30/03/2026, 17:46

Ato ordinatório

30/03/2026, 17:45

Documento

30/03/2026, 17:45

Confirmada

14/03/2026, 06:01

Expedida/certificada

03/03/2026, 13:23

Expedida/certificada

02/03/2026, 16:37

Ato ordinatório

02/03/2026, 16:36

Documento

02/03/2026, 16:36

Expedição de documento

08/01/2026, 16:33

Documento

16/12/2025, 15:02

Confirmada

23/09/2025, 23:11

Expedida/certificada

11/09/2025, 13:35

Expedida/certificada

11/09/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Indefiro, por ora, o requerido pelo exequente. Chamo o feito à ordem e torno nulo o edital de fls. 94, tendo em vista que não foram diligenciados todos os endereços encontrados nas pesquisas realizadas. Expeça-se mandado de intimação, via postal, nos seguintes endereços: -Avenida Fernando Menezes Góes, 216, Centro, Petrolina-PE, CEP: 56304-020. -Avenida Adolfo Viana, 85, Centro, Juazeiro-BA, CEP:48903-580.

25/08/2025, 00:00

Publicação

20/08/2025, 20:39

Mero expediente

19/08/2025, 17:26

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 15:02

Movimentação processual

08/08/2025, 15:02

Mero expediente

23/06/2025, 14:56

Confirmada

13/05/2025, 02:40

Petição

12/05/2025, 13:37

Expedida/certificada

30/04/2025, 17:20

Expedida/certificada

30/04/2025, 14:37

Mero expediente

10/04/2025, 15:02

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 13:10

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Publicação de Edital - /r/nEDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA, COM PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO:/r/r/n/n O MM Juiz de Direito Dr.(a) Adriana Costa dos Santos - Juiz de Direito do Central da Divida Ativa da Comarca de Duque de Caxias, RJ, na forma da Lei, etc.../r/nFAZ SABER aos que o presente edital, extraído dos autos de Execução Fiscal - Cobrança de Tributo / Dívida Ativa nº 0080489-29.2018.8.19.0021 em curso neste Juízo, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente o executado a seguir relacionado WILDENBERG ARAUJO DE OLIVEIRA, para ciência da Penhora efetuada por este Juízo, a qual recaiu sobre os bens descritos no Auto de Penhora e Avaliação constante às fls 24 do referido feito, ficando cientes do prazo de 30 DIAS para oferecerem os embargos que tiverem na forma da lei, nos termos do Art. 738 da Lei 11382 e de que este Juízo funciona na General Dionísio, 764 3º andarCEP: 25075-095 - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ Tel.: 33369100 e-mail: [email protected]. DADO E PASSADO nesta cidade e Duque de Caxias, 04 de fevereiro de 2025. Eu, _______________ Yasmim Mendes de Figueiredo - Estagiário - Matr. 300000000172, digitei. E eu, ________________ Silvana Soares da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/16486, o subscrevo./r/n

17/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 13:45

Mero expediente

16/01/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 15:04

Petição

23/12/2024, 12:50

Confirmada

18/10/2024, 03:10

Expedida/certificada

07/10/2024, 18:14

Expedida/certificada

07/10/2024, 18:10

Mero expediente

19/09/2024, 13:30

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 18:30

Ato ordinatório

06/09/2024, 18:24

Documento

06/09/2024, 18:15

Confirmada

28/05/2024, 03:10

Expedida/certificada

16/05/2024, 20:09

Expedida/certificada

16/05/2024, 19:11

Ato ordinatório

16/05/2024, 19:10

Documento

16/05/2024, 19:09

Documento

02/05/2024, 16:51

Expedição de documento

20/03/2024, 14:29

Movimentação processual

20/03/2024, 14:26

Mero expediente

31/08/2023, 19:06

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 18:08

Petição

01/12/2022, 13:10

Confirmada

18/11/2022, 07:06

Expedida/certificada

07/11/2022, 21:30

Expedida/certificada

05/11/2022, 18:15

Ato ordinatório

05/11/2022, 18:14

Documento

05/11/2022, 18:12

Mero expediente

28/03/2022, 20:33

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 14:18

Mero expediente

08/03/2022, 20:52

Conclusão (para despacho)

06/03/2022, 19:48

Petição

30/09/2021, 22:26

Confirmada

20/09/2021, 04:36

Expedida/certificada

09/09/2021, 20:54

Expedida/certificada

09/09/2021, 19:20

Ato ordinatório

09/09/2021, 18:39

Documento

01/12/2020, 07:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/11/2020, 03:00

Mandado

24/09/2020, 15:23

Expedida/certificada

23/09/2020, 18:28

Documento

24/07/2020, 17:50

Conclusão (para decisão)

21/07/2020, 20:32

Mero expediente

17/07/2020, 19:34

Conclusão (para despacho)

29/06/2020, 19:07

Petição

22/06/2020, 17:17

Confirmada

01/06/2020, 06:07

Expedida/certificada

20/05/2020, 18:15

Expedida/certificada

20/05/2020, 13:16

Ato ordinatório

20/05/2020, 13:14

Documento

12/02/2019, 07:59

Confirmada

18/01/2019, 19:39

Mandado

26/12/2018, 20:24

Expedida/certificada

26/12/2018, 20:24

Distribuição (sorteio)

26/12/2018, 20:24

Despacho

•25/08/2025, 00:00

Publicação de Edital

•17/02/2025, 00:00