Execução Fiscal 0000359-76.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

Autor

CHEMICAL SOLUS ENGENHARIA, COMERCIO E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ SERGIO CHAME

OAB/RJ 18777·CPF·Representa: Autor

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO

OAB/RJ 167534·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME

OAB/RJ 93240·CPF·Representa: Autor

LUIZ SERGIO CHAME

OAB/RJ 18777·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUIZ SERGIO CHAME

OAB/RJ 18777·CPF·Representa: Autor

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO

OAB/RJ 167534·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME

OAB/RJ 93240·CPF·Representa: Autor

LUIZ SERGIO CHAME

OAB/RJ 18777·CPF·Representa: Réu

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO

OAB/RJ 167534·CPF·Representa: Réu

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Réu

ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME

OAB/RJ 93240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

11/07/2026, 05:58

Expedida/certificada

30/06/2026, 14:25

Expedida/certificada

26/06/2026, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em derradeira oportunidade, ao exequente.

22/06/2026, 00:00

Publicação

16/06/2026, 19:29

Mero expediente

15/06/2026, 19:29

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 15:02

Ato ordinatório

20/04/2026, 14:30

Confirmada

24/03/2026, 08:23

Expedida/certificada

11/03/2026, 14:04

Expedida/certificada

10/03/2026, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao exequente para requerer o que entender de direito

03/03/2026, 00:00

Publicação

26/02/2026, 20:42

Mero expediente

25/02/2026, 22:36

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 17:57

Todas as movimentações(82)

Confirmada

11/07/2026, 05:58

Expedida/certificada

30/06/2026, 14:25

Expedida/certificada

26/06/2026, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em derradeira oportunidade, ao exequente.

22/06/2026, 00:00

Publicação

Documentos

Despacho

•22/06/2026, 00:00

Despacho

•03/03/2026, 00:00

16/06/2026, 19:29

Mero expediente

15/06/2026, 19:29

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 15:02

Ato ordinatório

20/04/2026, 14:30

Confirmada

24/03/2026, 08:23

Expedida/certificada

11/03/2026, 14:04

Expedida/certificada

10/03/2026, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao exequente para requerer o que entender de direito

03/03/2026, 00:00

Publicação

26/02/2026, 20:42

Mero expediente

25/02/2026, 22:36

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 17:57

Ato ordinatório

28/01/2026, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Conforme extrato em anexo, protocolei penhora on-line nas contas da parte executada, conforme consulta em anexo. 2) Defiro consultas aos sistemas INFOJUD e RENAJUD, podendo ainda proceder a restrição de transferência e circulação sobre veículos encontrados no RENAJUD. 3) Sendo integral ou parcial a(s) constrição(ões) via sistema SISBAJUD, intime(m)-se o(s) executado(s), da penhora POR OJA para, caso queira(m), apresentar embargos à execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte, certifique-se e remetam-se à Fazenda. 4) Sendo negativa, encaminhem-se os autos ao exequente para dizer como pretende prosseguir com a execução e, caso queira, requerer a indisponibilidade de bens do executado.

22/10/2025, 00:00

Documento

21/10/2025, 19:34

Publicação

17/10/2025, 17:15

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 20:41

Petição

22/08/2025, 13:58

Confirmada

22/07/2025, 08:11

Expedida/certificada

09/07/2025, 16:46

Expedida/certificada

09/07/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em derradeira oportunidade, ao exequente para que diga como pretende prosseguir, tendo em vista alegação de PDF. 87.

08/07/2025, 00:00

Publicação

01/07/2025, 21:07

Mero expediente

30/06/2025, 18:36

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2025, 14:23

Ato ordinatório

11/06/2025, 18:21

Confirmada

08/04/2025, 03:10

Expedida/certificada

26/03/2025, 16:29

Expedida/certificada

26/03/2025, 13:04

Ato ordinatório

26/03/2025, 13:03

Petição

17/03/2025, 21:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO exequente: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, a citação do(s) Chemical Solus Engenharia, Comercio e Logistica Ltda por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. /r/nExecutado: Chemical Solus Engenharia, Comercio e Logistica Ltda /r/nCNPJ: 28.145.003/0001-32/r/nNatureza da Dívida: ISS/r/nValor do Débito: R$ 31.205,61/r/nNúmero CDA: 352665. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, 07 DE FEVEREIRO DE 2025. Eu, ___________ Yasmim Mendes de Figueiredo - Estagiário - Matr. 300000000172, digitei. E eu, ____________ Silvana Soares da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/16486, o subscrevo./r/r/n/r/n/nAdriana Costa dos Santos - Juiz de Direito./r/n Edital Publicação de Edital - /r/nEDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:/r/r/n/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Adriana Costa dos Santos - Juiz de Direito, do Central da Divida Ativa da Comarca de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, etc./r/nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o

17/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 13:46

Ato ordinatório

06/02/2025, 17:28

Documento

29/01/2025, 08:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/01/2025, 03:00

Mandado

18/12/2024, 14:11

Expedida/Certificada

18/12/2024, 14:11

Expedida/certificada

18/12/2024, 12:48

Documento

08/11/2024, 16:28

Conclusão (para decisão)

23/10/2024, 17:57

Documento

23/10/2024, 17:57

Mero expediente

27/09/2024, 15:17

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 13:13

Petição

03/09/2024, 14:29

Confirmada

12/07/2024, 03:10

Expedida/certificada

01/07/2024, 20:34

Expedida/certificada

01/07/2024, 19:04

Mero expediente

11/06/2024, 17:10

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 16:08

Petição

07/03/2024, 15:28

Petição

07/03/2024, 15:28

Ato ordinatório

08/01/2024, 18:54

Ato ordinatório

17/11/2023, 19:51

Ato ordinatório

17/11/2023, 12:25

Documento

17/11/2023, 12:24

Petição

13/11/2023, 18:51

Outras Decisões

01/11/2023, 14:15

Conclusão (para decisão)

01/11/2023, 13:52

Documento

01/11/2023, 13:52

Movimentação processual

01/11/2023, 13:52

Petição

21/10/2023, 09:24

Mero expediente

20/10/2023, 19:59

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 13:21

Ato ordinatório

26/09/2023, 13:20

Mero expediente

14/09/2023, 16:05

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 14:47

Petição

13/09/2023, 14:46

Confirmada

14/08/2023, 23:31

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:54

Expedida/certificada

03/08/2023, 14:24

Ato ordinatório

03/08/2023, 14:23

Documento

27/01/2023, 13:12

Confirmada

07/01/2023, 12:14

Expedida/Certificada

01/01/2023, 15:40

Expedida/certificada

01/01/2023, 15:40

Distribuição (sorteio)

01/01/2023, 15:40

Decisão

•22/10/2025, 00:00

Despacho

•08/07/2025, 00:00

Publicação de Edital

•17/02/2025, 00:00