Execução Fiscal 0063423-12.2013.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · DECIMA QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 9 Cï¿½MARA Cï¿½VEL

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Autor

CARLOS DOS SANTOS AGUIEIRAS E OUTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada

10/07/2026, 18:36

Expedida/certificada

10/07/2026, 14:03

Documento

10/07/2026, 14:03

Mero expediente

09/07/2026, 20:30

Conclusão (para despacho)

01/07/2026, 16:36

Ato ordinatório

18/05/2026, 17:20

Mero expediente

27/03/2026, 22:41

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 15:24

Petição

12/11/2025, 19:01

Ato ordinatório

06/11/2025, 18:53

Confirmada

19/09/2025, 03:10

Expedida/certificada

08/09/2025, 17:12

Expedida/certificada

08/09/2025, 16:35

Ato ordinatório

08/09/2025, 16:35

Documento

04/09/2025, 04:51

Todas as movimentações(104)

Expedida/certificada

10/07/2026, 18:36

Expedida/certificada

10/07/2026, 14:03

Documento

10/07/2026, 14:03

Mero expediente

09/07/2026, 20:30

Conclusão (para despacho)

01/07/2026, 16:36

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 00:00

Publicação de Edital

•17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/05/2026, 17:20

Mero expediente

27/03/2026, 22:41

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 15:24

Petição

12/11/2025, 19:01

Ato ordinatório

06/11/2025, 18:53

Confirmada

19/09/2025, 03:10

Expedida/certificada

08/09/2025, 17:12

Expedida/certificada

08/09/2025, 16:35

Ato ordinatório

08/09/2025, 16:35

Documento

04/09/2025, 04:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/09/2025, 03:00

Confirmada

08/07/2025, 17:30

Expedida/Certificada

08/07/2025, 17:18

Expedida/certificada

08/07/2025, 14:20

Mandado

08/07/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o requerido, renove-se a intomação do executado, via OJA.

29/04/2025, 00:00

Publicação

28/04/2025, 20:51

Mero expediente

25/04/2025, 18:46

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 17:45

Petição

02/04/2025, 17:35

Confirmada

02/04/2025, 17:29

Expedida/certificada

26/03/2025, 13:04

Expedida/certificada

26/03/2025, 12:42

Ato ordinatório

26/03/2025, 12:41

Ato ordinatório

26/03/2025, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO exequente: Município de Duque de Caxias, a citação do(s) CARLOS DOS SANTOS AGUIEIRAS E OUTRO por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Executado: CARLOS DOS SANTOS AGUIEIRAS E OUTRO/r/nCPF: 074.614.537-34/r/nNatureza da Dívida: IPTU/r/nValor do Débito: R$ 12.381,10/r/nNúmero CDA: 2243/2013. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, 07 DE FEVEREIRO DE 2025. Eu, ___________ Yasmim Mendes de Figueiredo - Estagiário - Matr. 300000000172, digitei. E eu, ____________ Silvana Soares da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/16486, o subscrevo./r/r/n/r/n/nAdriana Costa dos Santos - Juiz de Direito./r/n Edital Publicação de Edital - /r/nEDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:/r/r/n/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Adriana Costa dos Santos - Juiz de Direito, do Central da Divida Ativa da Comarca de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, etc./r/nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o

17/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 13:45

Ato ordinatório

06/02/2025, 14:55

Documento

28/01/2025, 05:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/01/2025, 03:00

Mandado

18/12/2024, 14:34

Expedida/Certificada

18/12/2024, 14:06

Expedida/certificada

17/12/2024, 18:45

Ato ordinatório

01/11/2024, 19:26

Petição

21/10/2024, 13:28

Confirmada

20/08/2024, 03:10

Expedida/certificada

08/08/2024, 17:44

Expedida/certificada

08/08/2024, 16:00

Movimentação processual

08/04/2024, 14:39

Ato ordinatório

08/04/2024, 13:26

Documento

21/03/2024, 06:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/03/2024, 03:00

Mandado

23/02/2024, 19:36

Expedida/Certificada

23/02/2024, 19:17

Expedida/certificada

23/02/2024, 17:47

Documento

22/02/2024, 12:56

Conclusão (para decisão)

08/01/2024, 15:14

Mero expediente

11/12/2023, 17:09

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 13:03

Petição

05/05/2023, 12:56

Confirmada

06/03/2023, 03:39

Expedida/certificada

23/02/2023, 15:10

Expedida/certificada

14/02/2023, 16:02

Ato ordinatório

14/02/2023, 16:01

Confirmada

31/10/2022, 08:10

Expedida/certificada

19/10/2022, 14:23

Expedida/certificada

18/10/2022, 19:50

Mero expediente

27/09/2022, 20:27

Recebimento

14/09/2022, 20:25

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 20:25

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2022, 16:24

Ato ordinatório

25/02/2022, 16:23

Com efeito suspensivo

08/04/2021, 20:25

Conclusão (para decisão)

07/04/2021, 14:58

Ato ordinatório

11/03/2021, 16:55

Petição

11/03/2021, 15:52

Recebimento

04/03/2021, 20:25

Remessa (em diligência)

02/02/2021, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 20:25

Publicação

22/01/2021, 20:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/09/2020, 20:25

Recebimento

03/09/2020, 18:47

Conclusão (para julgamento)

03/09/2020, 18:47

Remessa (em diligência)

21/07/2020, 15:06

Mero expediente

25/11/2019, 16:53

Conclusão (para despacho)

25/11/2019, 15:36

Ato ordinatório

14/11/2019, 12:06

Decisão de Saneamento e Organização

28/05/2019, 15:37

Conclusão (para decisão)

28/05/2019, 12:50

Movimentação processual

01/10/2014, 22:49

Mero expediente

01/10/2014, 15:37

Conclusão (para despacho)

03/09/2014, 22:50

Recebimento

29/08/2014, 15:37

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2014, 15:03

Documento

08/05/2014, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2014, 15:37

Publicação

02/04/2014, 15:37

Com efeito suspensivo

24/03/2014, 15:37

Conclusão (para decisão)

19/03/2014, 13:09

Documento

13/03/2014, 16:21

Petição

13/03/2014, 16:21

Recebimento

27/02/2014, 15:37

Remessa (em diligência)

19/02/2014, 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2014, 14:37

Publicação

23/01/2014, 14:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2013, 14:37

Conclusão (para julgamento)

04/12/2013, 13:11

Distribuição (sorteio)

01/10/2013, 03:00