Procedimento Comum Cível 0848696-63.2023.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0848696-63.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2026, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0848696-63.2023.8.19.0021. AUTOR: SERGIO LIMA DE ALMEIDA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em razão da escusa do perito,NOMEIO em substituição o perito Jean Victor Farias, e-mail: [email protected] e telefone: (21) 97688-7701. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o i. perito para dizer se aceita sua nomeação, bem como para fornecer sua proposta de honorários, observada a gratuidade de justiça anteriormente deferida. Com a manifestação do Sr. Perito, devem as partes se manifestar a respeito, vindo após a conclusão para homologação dos honorários. DUQUE DE CAXIAS, 2 de julho de 2026. VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular

13/07/2026, 00:00

Expedição de documento

10/07/2026, 17:35

Perito

10/07/2026, 17:35

Conclusão

23/06/2026, 17:40

Petição

17/06/2026, 20:38

Petição

14/06/2026, 20:08

Decurso de Prazo

20/03/2026, 06:02

Petição

09/03/2026, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0848696-63.2023.8.19.0021. AUTOR: SERGIO LIMA DE ALMEIDA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Às partes sobre proposta de honorários periciais em Index 239401923. DUQUE DE CAXIAS, 3 de março de 2026. HELENA SILVA MARQUES Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento

03/03/2026, 19:54

Expedição de documento

03/03/2026, 19:54

Expedição de documento

03/03/2026, 19:52

Petição

30/10/2025, 23:35

Documentos

Decisão

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0848696-63.2023.8.19.0021. AUTOR: SERGIO LIMA DE ALMEIDA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Não sendo hipótese de extinção do processo sem análise do mérito, nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do art. 357 do CPC. Contestação em id. 94278014, sem preliminares. Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Fixo como ponto controvertido a existência ou não da prestação dos serviços pela ré. Inversão do ônus da prova deferida em id. 89034851. A parte autora requer a produção de prova pericial técnica no local da instalação, bem como prova documental suplementar (id. 119415253). A parte ré se manifestou no sentido de não haver mais provas a produzir (id. 119702595). Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a perícia requerida pela parte autora e nomeio como perito do Juízo o Dr. ARY SAUL ROISEMAN, e-mail: [email protected]. Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se o i. perito para dizer se aceita sua nomeação, bem como para fornecer sua proposta de honorários. Os honorários serão arcados pela parte vencida, observada a gratuidade de justiça anteriormente deferida, podendo, no caso, o perito valer-se da ajuda de custo prevista na Resolução 03 do Conselho da Magistratura do TJERJ, expedindo-se, para tanto, ofício à DIPEJ. Com a manifestação do perito, venha a manifestação das partes a respeito, vindo após a conclusão para homologação dos honorários. Defiro a produção de prova documental suplementar requerida pela parte autora. Intimem-se. DUQUE DE CAXIAS, 13 de fevereiro de 2025. VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular

17/02/2025, 00:00

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