Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ao réu para informar dados bancários para viabilizar a expedição do mandado de pagamento.
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0810972-09.2024.8.19.0209.
EXEQUENTE: PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Considerando a concordância da parte ré e a ausência de impugnação da parte autora, HOMOLOGO os cálculos do contador. Outrossim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO pelo cumprimento integral da obrigação. Transitado em julgado, expeça-se mandado de pagamento a parte autora no valor de R$ 25,13 e seus acréscimos legais e mandado de pagamento a parte ré do saldo remanescente. Após, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 26 de janeiro de 2026. ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0810972-09.2024.8.19.0209.
EXEQUENTE: PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
EXECUTADO: Light Serviços de Eletricidade SA Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 244392502 apresentado pela Contadoria Judicial. Parte: PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Advogado(s): Dr(a). MANOEL AGOSTINHO DE MACEDO FILHO - OAB RJ156040 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão. Meio de comunicação: Diário Oficial., Parte: Light Serviços de Eletricidade SA Advogado(s): Dr(a). LAURO VINICIUS RAMOS RABHA registrado(a) civilmente como LAURO VINICIUS RAMOS RABHA - OAB RJ169856 Procuradoria: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - (60444437000146) Prazo: legal ou fixado na decisão. Meio de comunicação: Diário Oficial. RIO DE JANEIRO, 18 de novembro de 2025. O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0810972-09.2024.8.19.0209.
EXEQUENTE: PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
EXECUTADO: Light Serviços de Eletricidade SA Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 244392502 apresentado pela Contadoria Judicial. Parte: PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Advogado(s): Dr(a). MANOEL AGOSTINHO DE MACEDO FILHO - OAB RJ156040 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão. Meio de comunicação: Diário Oficial., Parte: Light Serviços de Eletricidade SA Advogado(s): Dr(a). LAURO VINICIUS RAMOS RABHA registrado(a) civilmente como LAURO VINICIUS RAMOS RABHA - OAB RJ169856 Procuradoria: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - (60444437000146) Prazo: legal ou fixado na decisão. Meio de comunicação: Diário Oficial. RIO DE JANEIRO, 18 de novembro de 2025. O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/11/2025, 12:56
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2025, 18:57
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 18:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0810972-09.2024.8.19.0209.
EXEQUENTE: PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Remetam-se os autos ao contador. RIO DE JANEIRO, 15 de setembro de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2025, 16:52
Mero expediente
15/09/2025, 16:52
Conclusão (para despacho)
02/09/2025, 23:57
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2025, 23:57
Publicação
29/08/2025, 01:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0810972-09.2024.8.19.0209.
EXEQUENTE: PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Certifique o cartório a manifestação do embargado. RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0810972-09.2024.8.19.0209.
EXEQUENTE: PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Ao embargado. RIO DE JANEIRO, 22 de julho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2025, 16:15
Mero expediente
22/07/2025, 16:15
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 12:15
Expedição de documento (Certidão)
13/07/2025, 17:18
Expedição de documento (Alvará)
08/07/2025, 15:22
Expedição de documento (Alvará)
18/06/2025, 15:12
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 11:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 00:19
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0810972-09.2024.8.19.0209.
EXEQUENTE: PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1-Venham os dados bancários,caso ainda não estejam nos autos, para a realização da transferência eletrônica, devendo a parte estar ciente que a ausência das informações impossibilitará, inclusive, a expedição e recebimento, via e-mail, para o Banco do Brasil, que possui prazo próprio para a liberação dos valores. Após, certificado o decurso do prazo para eventual recurso, expeça-se mandado de pagamento. 2-I-se a ré para pagamento da quantia apontada, em 48 horas, sob pena de penhora on line. RIO DE JANEIRO, 30 de maio de 2025. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2025, 18:13
Outras Decisões
30/05/2025, 18:13
Conclusão (para decisão)
30/05/2025, 17:16
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 13:38
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 13:36
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 10:26
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 13:09
Decurso de Prazo
14/05/2025, 01:46
Publicação
09/05/2025, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
I-se a ré para pagamento da quantia apontada, em 48 horas, sob pena de penhora on line.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0810972-09.2024.8.19.0209.
AUTOR: PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 21 de março de 2025. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2025, 16:06
Mero expediente
21/03/2025, 16:06
Conclusão (para despacho)
21/03/2025, 13:41
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2025, 18:21
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2025, 18:21
Publicação
18/02/2025, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0810972-09.2024.8.19.0209.
AUTOR: PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 14 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2025, 06:33
Ato ordinatório
14/02/2025, 06:33
Documento (Certidão)
14/02/2025, 06:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
RECORRIDO: PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: MANOEL AGOSTINHO DE MACEDO FILHO OAB/RJ-156040 ADVOGADO: NATHALIA FREITAS DE ALMEIDA OAB/RJ-247643 Relator: ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, observado o art. 98, §3º do Novo Código de Processo Civil, ressalvando, que não haverá incidência de honorários advocatícios, quando o recorrido não tiver sido assistido por advogado nos autos, ou se este não tiver apresentado contrarrazões ao recurso. Valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0810972-09.2024.8.19.0209 Assunto: Sustação de Protesto / Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0810972-09.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2024.00168580 RECTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR OAB/SP-039768 ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
RECORRIDO: PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: MANOEL AGOSTINHO DE MACEDO FILHO OAB/RJ-156040 ADVOGADO: NATHALIA FREITAS DE ALMEIDA OAB/RJ-247643 Relator: ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA
Pauta de julgamento Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 18/12/2024, quarta-feira, A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 794. RECURSO INOMINADO 0810972-09.2024.8.19.0209 Assunto: Sustação de Protesto / Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0810972-09.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2024.00168580 RECTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR OAB/SP-039768 ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800