Tutela Antecipada Antecedente 0816521-12.2024.8.19.0011 - TJRJ | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDETutela Antecipada Antecedente

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio

Partes do Processo

NATHALIA NUNES DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

JAMAL DOS SANTOS ALVES DE JESUS

CPF

Autor

MAGDALA FURTADO- CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E/OU OUTROS

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CABO FRIO

Terceiro

MUNICIPIO DE CABO FRIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PEDRO MACHADO

OAB/RJ 203048·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE LIMA COSTA LEGORA

OAB/RJ 216277·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

NATHALIA NUNES DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

JAMAL DOS SANTOS ALVES DE JESUS

CPF

Autor

MAGDALA FURTADO- CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E/OU OUTROS

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CABO FRIO

Terceiro

MUNICIPIO DE CABO FRIO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CABO FRIO

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CABO FRIO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABO FRIO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:43

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:09

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 15:23

Conclusos ao Juiz

12/05/2025, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABO FRIO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 08:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEDRO MACHADO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:01

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0816521-12.2024.8.19.0011. REQUERENTE: J. D. S. A. D. J. RESPONSÁVEL: NATHALIA NUNES DOS SANTOS ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CABO FRIO Compulsando os autos, verifica-se em sede de cognição sumária que, em que pese a parte autora seja uma criança de apenas 04 mese Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:46

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABO FRIO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:43

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:09

Publicado Intimação em 15/05/2025.

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 15:23

Decisão

•12/12/2024, 15:56

15/05/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 15:23

Conclusos ao Juiz

12/05/2025, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABO FRIO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 08:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEDRO MACHADO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:01

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0816521-12.2024.8.19.0011. REQUERENTE: J. D. S. A. D. J. RESPONSÁVEL: NATHALIA NUNES DOS SANTOS ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CABO FRIO Compulsando os autos, verifica-se em sede de cognição sumária que, em que pese a parte autora seja uma criança de apenas 04 mese Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/12/2024, 15:56

Conclusos para decisão

11/12/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 11:51

Juntada de Petição de contestação

06/12/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:20

Publicado Despacho em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:16

Juntada de Petição de diligência

05/12/2024, 13:57

Juntada de Petição de diligência

05/12/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 12:50

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 13:49

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 12:02

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:05

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 15:57

Despacho

•04/12/2024, 12:02