Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0806244-86.2024.8.19.0026.
EXEQUENTE: MARCOS FROES TERRA
EXECUTADO: CATIA HELENA DE PAULA Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95. EXAMINADOS, DECIDO. A parte autora requereu a extinção do processo. A pretensão extintiva merece acolhimento, uma vez que foram observadas as formalidades legais atinentes à espécie, sendo oportuno acrescentar que, em sede de Juizados Especiais, independe a mesma de anuência da parte ré, nos termos do Enunciado nº 14.9 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em razão da desistência manifestada pelo credor, o que faço com fulcro no art. 485, VIII, do CPC/2015, aplicado analogicamente. Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas. Sem custas e honorários. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registrada automaticamente. Intime-se apenas o exequente. ITAPERUNA, 10 de junho de 2026. MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
11/06/2026, 00:00
Expedição de documento
10/06/2026, 22:58
Desistência
10/06/2026, 22:58
Conclusão
08/06/2026, 21:03
Petição
27/05/2026, 13:43
Decurso de Prazo
10/05/2026, 03:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2026, 03:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0806244-86.2024.8.19.0026.
EXEQUENTE: MARCOS FROES TERRA
EXECUTADO: CATIA HELENA DE PAULA Conforme documento que segue adiante, foi ordenado eletronicamente o bloqueio de valores através do SISTEMA SISBAJUD, contudo, nenhuma quantia foi encontrada para bloqueio em nome da(s) parte(s) executada(s).
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente acerca da diligência acima realizada, bem como para esclarecer se pretende o prosseguimento da execução e, em caso positivo, a medida a ser implementada, no prazo de 10 dias. ITAPERUNA, 15 de abril de 2026. MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
17/04/2026, 00:00
Mero expediente
16/04/2026, 12:00
Conclusão
15/04/2026, 14:10
Publicação
07/04/2026, 04:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2026, 03:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0806244-86.2024.8.19.0026.
EXEQUENTE: MARCOS FROES TERRA
EXECUTADO: CATIA HELENA DE PAULA 1. Nesta execução de título executivo extrajudicial, instado a pagar conforme citação do ID 256356691, o devedor não cumpriu a obrigação, o que leva o Juízo a efetuar atos constritivos. Nesse sentido,
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ONLINE de dinheiro depositado ou aplicado em instituição financeira, com fundamento no disposto no art. 52 da Lei 9.009/95 e, subsidiariamente, nos artigos 835, (sec) 1º, e 854, ambos do Código de Processo Civil. Determinei, por meio do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o bloqueio eletrônico de ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se ao valor indicado na execução, qual seja,R$ 6.732,91. Protocolo da ordem:20260064275210 2.Aguarde-se por 10 dias. Após, voltem os autos para obtenção do resultado da ordem de bloqueio. ITAPERUNA, 30 de março de 2026. MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0806244-86.2024.8.19.0026.
EXEQUENTE: MARCOS FROES TERRA
EXECUTADO: CATIA HELENA DE PAULA Conforme documento que segue adiante, foi ordenado eletronicamente o bloqueio de valores através do SISTEMA SISBAJUD, contudo, nenhuma quantia foi encontrada para bloqueio em nome da(s) parte(s) executada(s).
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente acerca da diligência acima realizada, bem como para esclarecer se pretende o prosseguimento da execução e, em caso positivo, a medida a ser implementada, no prazo de 10 dias. ITAPERUNA, 15 de abril de 2026. MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
17/04/2026, 00:00
Mero expediente
16/04/2026, 12:00
Conclusão
15/04/2026, 14:10
Publicação
07/04/2026, 04:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2026, 03:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0806244-86.2024.8.19.0026.
EXEQUENTE: MARCOS FROES TERRA
EXECUTADO: CATIA HELENA DE PAULA 1. Nesta execução de título executivo extrajudicial, instado a pagar conforme citação do ID 256356691, o devedor não cumpriu a obrigação, o que leva o Juízo a efetuar atos constritivos. Nesse sentido,
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ONLINE de dinheiro depositado ou aplicado em instituição financeira, com fundamento no disposto no art. 52 da Lei 9.009/95 e, subsidiariamente, nos artigos 835, (sec) 1º, e 854, ambos do Código de Processo Civil. Determinei, por meio do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o bloqueio eletrônico de ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se ao valor indicado na execução, qual seja,R$ 6.732,91. Protocolo da ordem:20260064275210 2.Aguarde-se por 10 dias. Após, voltem os autos para obtenção do resultado da ordem de bloqueio. ITAPERUNA, 30 de março de 2026. MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
01/04/2026, 00:00
Expedição de documento
31/03/2026, 09:17
Conclusão
21/03/2026, 00:19
Expedição de documento
21/03/2026, 00:19
Documento
13/01/2026, 17:43
Documento
02/12/2025, 15:49
Documento
01/10/2025, 19:06
Expedição de documento
24/09/2025, 16:25
Expedição de documento
24/09/2025, 15:42
Petição
26/08/2025, 18:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 05:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0806244-86.2024.8.19.0026.
EXEQUENTE: MARCOS FROES TERRA
EXECUTADO: CATIA HELENA DE PAULA 1-Intime-se o exequente a indicar quem irá figurar como depositário, no caso de eventual penhora. 2-Após, com a informação sobre o depositário, expeça-se nova carta precatória para citação e penhora, visando o cumprimento do despacho do ID 147518201. ITAPERUNA, 15 de agosto de 2025. MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
18/08/2025, 00:00
Expedição de documento
16/08/2025, 12:35
Mero expediente
16/08/2025, 12:35
Conclusão
11/08/2025, 20:27
Petição
31/07/2025, 17:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 03:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0806244-86.2024.8.19.0026.
EXEQUENTE: MARCOS FROES TERRA
EXECUTADO: CATIA HELENA DE PAULA
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO o pedido de diligência judiciária em BUSCA DE ENDEREÇO DA PARTE RÉ, uma vez que é dever da parte autora trazer endereço válido para citação, à luz dos princípios da simplicidade, economia processual e celeridade previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95, bem como em aplicação de Enunciado 5.7 constante na Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis em vigor, resultantes do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023, com o seguinte teor: "Não cabe a pesquisa de endereço da parte ré pelo Juízo na fase de conhecimento e nas execuções por título executivo extrajudicial previstas na Lei nº 9.099/95." Intime-se a parte autora para apresentar novo endereço do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo. ITAPERUNA, 21 de julho de 2025. RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Substituto
23/07/2025, 00:00
Expedição de documento
22/07/2025, 17:18
Mero expediente
22/07/2025, 17:18
Conclusão
10/07/2025, 23:52
Petição
23/06/2025, 13:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2025, 03:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0806244-86.2024.8.19.0026.
EXEQUENTE: MARCOS FROES TERRA
EXECUTADO: CATIA HELENA DE PAULA Tendo em vista o substabelecimento juntado aos autos pelo exequente,
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o prazo de 10 dias para que promova o andamento ao feito. ITAPERUNA, 11 de junho de 2025. MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
13/06/2025, 00:00
Expedição de documento
12/06/2025, 10:07
Mero expediente
12/06/2025, 10:07
Conclusão
10/06/2025, 23:03
Petição
28/05/2025, 19:31
Decurso de Prazo
16/05/2025, 04:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 03:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0806244-86.2024.8.19.0026.
EXEQUENTE: MARCOS FROES TERRA
EXECUTADO: CATIA HELENA DE PAULA
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. ITAPERUNA, 24 de abril de 2025. MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
28/04/2025, 00:00
Expedição de documento
25/04/2025, 09:42
Mero expediente
25/04/2025, 09:42
Conclusão (para despacho)
16/04/2025, 14:22
Expedição de documento
16/04/2025, 14:21
Decurso de Prazo
26/02/2025, 03:06
Publicação
18/02/2025, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 03:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ao autor sobre diligência negativa id 168902584.
17/02/2025, 00:00
Expedição de documento
14/02/2025, 13:28
Expedição de documento
14/02/2025, 13:28
Audiência (cancelada)
10/02/2025, 22:54
Documento
29/01/2025, 16:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025, 04:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0806244-86.2024.8.19.0026.
EXEQUENTE: MARCOS FROES TERRA
EXECUTADO: CATIA HELENA DE PAULA Tendo em vista que
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
trata-se de execução de título extrajudicial e que foi expedida carta precatória visando a realização de citação, penhora, avaliação (ID 153646354), aguarde-se o retorno da carta precatória devidamente cumprida. ITAPERUNA, 7 de janeiro de 2025. HENRIQUE GONCALVES FERREIRA Juiz Substituto