Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: ELOISA BALBINO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE NITEROI DECISÃO 1- Diante da concordância apresentada pelo réu e MP DECLARO PRESTADAS AS CONTASjuntadas pela autora no ID 178551117. 2 - Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquivem-se. Niterói 9 de maio de 2025 ANTONIOCARLOS MAISONNETTE Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói - Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 0806146-62.2023.8.19.0212
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: ELOISA BALBINO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE NITEROI DECISÃO 1- Diante da concordância apresentada pelo réu e MP DECLARO PRESTADAS AS CONTASjuntadas pela autora no ID 178551117. 2 - Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquivem-se. Niterói 9 de maio de 2025 ANTONIOCARLOS MAISONNETTE Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói - Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 0806146-62.2023.8.19.0212
13/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/05/2025, 13:28
Expedição de documento
12/05/2025, 13:28
Outras Decisões
12/05/2025, 13:28
Conclusão
15/04/2025, 15:39
Expedição de documento
15/04/2025, 15:39
Decurso de Prazo
15/04/2025, 04:36
Decurso de Prazo
15/04/2025, 04:36
Decurso de Prazo
08/04/2025, 04:10
Decurso de Prazo
08/04/2025, 04:10
Decurso de Prazo
06/04/2025, 03:23
Petição
31/03/2025, 16:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 03:17
Petição
27/03/2025, 18:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0806146-62.2023.8.19.0212.
REQUERENTE: ELOISA BALBINO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE NITEROI Aos réus e ao MP sobre a prestação de contas apresentada id 178551117. NITERÓI, 25 de março de 2025. ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025, 00:00
Expedição de documento
26/03/2025, 15:05
Expedida/certificada
26/03/2025, 13:15
Expedição de documento
26/03/2025, 13:15
Mero expediente
26/03/2025, 13:15
Conclusão (para despacho)
17/03/2025, 15:38
Petição
15/03/2025, 13:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 03:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0806146-62.2023.8.19.0212.
REQUERENTE: ELOISA BALBINO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE NITEROI A parte autora levantou a quantia de R$5.000,00 sequestrada. Instada a efetuar a prestação das contas, apresentou comprovante de agendamento da consulta, a ser realizada em 12/03/25. Assim considerando,
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) defiro a dilação do prazo por 35 dias. Intimem-se para ciência. NITERÓI, 14 de fevereiro de 2025. ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
17/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/02/2025, 13:32
Expedição de documento
14/02/2025, 13:32
Decisão de Saneamento e Organização
14/02/2025, 13:32
Conclusão (para decisão)
07/02/2025, 12:14
Petição
05/02/2025, 22:02
Petição
05/02/2025, 22:01
Publicação
21/01/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 03:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Venha a prestação de contas conforme determinado pelo Juízo (id. 155845610).
19/12/2024, 00:00
Petição
18/12/2024, 20:50
Expedição de documento
18/12/2024, 14:50
Expedição de documento
18/12/2024, 14:50
Expedida/certificada
18/12/2024, 13:36
Expedida/certificada
18/12/2024, 13:36
Expedida/certificada
18/12/2024, 13:36
Mero expediente
18/12/2024, 13:36
Conclusão (para despacho)
16/12/2024, 15:28
Decurso de Prazo
12/12/2024, 03:31
Decurso de Prazo
05/12/2024, 03:34
Documento
04/12/2024, 16:20
Petição
03/12/2024, 00:10
Publicação
02/12/2024, 14:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 14:52
Expedição de documento
28/11/2024, 18:04
Petição
26/11/2024, 22:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - À patrona da parte autora para informar o número do CPF para que possa ser expedido o mandado de pagamento.
26/11/2024, 00:00
Expedição de documento
25/11/2024, 16:11
Expedição de documento
25/11/2024, 16:11
Ato ordinatório
25/11/2024, 16:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024, 03:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 1 - Considerando-se a efetividade do bloqueio, intime-se a parte autora para apresentar a conta bancária, após, EXPEÇA-SE MANDADO DE TRANSFERÊNCIA em favor da parte autora, a fim de que sejam transferidos para a conta indicada.