Agravo em Recurso Especial 0080742-07.2023.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0080742-07.2023.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/03/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1121028/2025 - EDcl

04/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:20

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE NITEROI Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01121028 - EDcl no AREsp 3046513

01/12/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1121028 - EDcl no AREsp 3046513 - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1164059/2025

28/11/2025, 14:51

Protocolizada Petição 1164059/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2025

28/11/2025, 14:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/11/2025 Petição Nº 1121028/2025 -

19/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1121028/2025. Publicação prevista para 19/11/2025)

17/11/2025, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1121028/2025

17/11/2025, 14:51

Protocolizada Petição 1121028/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/11/2025

17/11/2025, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 01:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 13/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1121028/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE NITEROI Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01121028 - EDcl no AREsp 3046513

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1121028 - EDcl no AREsp 3046513 - Publicação prevista para 04/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1164059/2025

Protocolizada Petição 1164059/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/11/2025 Petição Nº 1121028/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1121028/2025. Publicação prevista para 19/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1121028/2025

Protocolizada Petição 1121028/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

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