Execução de Título Extrajudicial 0802198-63.2024.8.19.0023 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0802198-63.2024.8.19.0023 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (cumpridos)

27/09/2025, 20:59

Documento (Certidão)

27/09/2025, 20:32

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2025, 20:29

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 10:55

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 10:55

Decurso de Prazo

26/02/2025, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802198-63.2024.8.19.0023. EXECUTADO: PETER PULLIG BOTELHO DA SILVA CUNHA CERTIDÃO Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado. Certifico, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, que revisei e regularizei os dados de cadastro do processo, e que o mesmo está regular, nos termos do art. 206, §1º, do Código de Normas da CGJ. Às partes para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância para que os autos sejam remetidos à Central de Arquivamento ou ao Arquivo Central, conforme o caso. ITABORAÍ, 14 de fevereiro de 2025. SERGIO LEONARDO DA COSTA RODRIGUES Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 11:46

Ato ordinatório

14/02/2025, 11:45

Decurso de Prazo

14/02/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802198-63.2024.8.19.0023. EXECUTADO: PETER PULLIG BOTELHO DA SILVA CUNHA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS Trata-se de ação de ajuizada por CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS em face de PETER PULLIG BOTELHO DA SILVA CUNHA. Decisão de ID 137845606 indeferiu a gratuidade de justiça requerida. A parte autora não recolheu as despesas processuais conforme determinado na decisão de ID 137845606. É o relatório. Decido. Constata-se que a parte autora, apesar de devidamente intimada pelo sistema PJE, não recolheu as despesas processuais, sendo caso de cancelamento da distribuição e, por consequência, extinção do processo. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 290 c/c art. 485, inciso IV, todos do CPC. Condeno a parte autora nas custas, dispensada a taxa judiciária, em razão do entendimento do STJ (AREsp n. 1.442.134/SP, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 17/11/2020, DJe de 17/12/2020.) e do que dispõe o Enunciado Administrativo nº 24 do Fundo Especial do TJRJ. Sem condenação em honorários. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. ITABORAÍ, 7 de janeiro de 2025. RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Titular

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 17:48

Documentos

Ato ordinatório

•17/02/2025, 00:00

—

Remessa (cumpridos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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