Embargos à Execução 0802478-45.2023.8.19.0063 - TJRJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Tres Rios-areal-levy Gasparian 1 Vara

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

Autor

DP CIVEL DE TRES RIOS ( 814 )

Autor

RITA DE CASSIA DE ALMEIDA TEPEDINO

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP 149225·CPF·Representa: Autor

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP 149225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/09/2025, 19:03

Expedição de documento

23/09/2025, 19:03

Decurso de Prazo

22/08/2025, 04:05

Decurso de Prazo

22/08/2025, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802478-45.2023.8.19.0063. EMBARGANTE: RITA DE CASSIA DE ALMEIDA TEPEDINO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: DP CÍVEL DE TRÊS RIOS ( 814 ) EMBARGADO: BANCO VOTORANTIM S.A. Dê-se baixa e arquivem-se no caso de insubsistência de custas. TRÊS RIOS, 2 de julho de 2025. EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

12/08/2025, 00:00

Expedição de documento

08/08/2025, 12:57

Expedição de documento

08/08/2025, 12:57

Mero expediente

08/07/2025, 20:54

Conclusão

08/07/2025, 20:42

Expedição de documento

08/07/2025, 20:41

Mero expediente

02/07/2025, 13:18

Conclusão

01/07/2025, 16:29

Petição

24/05/2025, 08:08

Expedição de documento

07/05/2025, 16:53

Todas as movimentações(101)

Definitivo

23/09/2025, 19:03

Expedição de documento

23/09/2025, 19:03

Decurso de Prazo

22/08/2025, 04:05

Decurso de Prazo

22/08/2025, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 03:25

Documentos

•12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802478-45.2023.8.19.0063. EMBARGANTE: RITA DE CASSIA DE ALMEIDA TEPEDINO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: DP CÍVEL DE TRÊS RIOS ( 814 ) EMBARGADO: BANCO VOTORANTIM S.A. Dê-se baixa e arquivem-se no caso de insubsistência de custas. TRÊS RIOS, 2 de julho de 2025. EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

12/08/2025, 00:00

Expedição de documento

08/08/2025, 12:57

Expedição de documento

08/08/2025, 12:57

Mero expediente

08/07/2025, 20:54

Conclusão

08/07/2025, 20:42

Expedição de documento

08/07/2025, 20:41

Mero expediente

02/07/2025, 13:18

Conclusão

01/07/2025, 16:29

Petição

24/05/2025, 08:08

Expedição de documento

07/05/2025, 16:53

Mero expediente

11/04/2025, 15:19

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 14:21

Expedição de documento

11/04/2025, 14:05

Expedição de documento

11/04/2025, 14:00

Decurso de Prazo

18/03/2025, 04:45

Petição

21/02/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802478-45.2023.8.19.0063. EMBARGANTE: RITA DE CASSIA DE ALMEIDA TEPEDINO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: DP CÍVEL DE TRÊS RIOS ( 814 ) EMBARGADO: BANCO VOTORANTIM S.A. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 SENTENÇA Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Cuida-se de Ação de Embargos a Execução na qual as partes resolveram transigir, conforme petição acostada no id. 168856470. Ante o exposto, diante do disposto no art. 3º do CPC, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do Novo Código de Processo Civil. Honorários advocatícios e custas processuais na forma acordada, observando-se que obtida a transação antes da sentença deverá ser aplicado o disposto no art. 90, p.3º do CPC, observada a gratuidade de justiça deferida a parte embargante. Após o trânsito em julgado, traslade-se a sentença de homologação para os autos da execução principal. Certifique-se quanto a existência de custas remanescente e dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. P.I. TRÊS RIOS, 30 de janeiro de 2025. EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA Juiz Titular

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento

14/02/2025, 14:54

Expedição de documento

14/02/2025, 14:54

Homologação de Transação

30/01/2025, 15:05

Conclusão (para julgamento)

30/01/2025, 14:55

Petição

29/01/2025, 15:06

Mero expediente

28/01/2025, 19:05

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 18:23

Petição

21/11/2024, 13:49

Decurso de Prazo

19/11/2024, 03:37

Petição

10/11/2024, 23:13

Expedição de documento

07/11/2024, 17:40

Mero expediente

01/11/2024, 18:04

Conclusão (para despacho)

01/11/2024, 17:32

Expedição de documento

01/11/2024, 17:32

Decurso de Prazo

22/10/2024, 03:43

Expedição de documento

20/09/2024, 15:30

Mero expediente

12/09/2024, 20:17

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 19:58

Expedição de documento

12/09/2024, 19:58

Decurso de Prazo

06/08/2024, 04:02

Decurso de Prazo

02/08/2024, 03:04

Decurso de Prazo

30/07/2024, 03:42

Expedição de documento

12/06/2024, 15:14

Petição

27/05/2024, 20:01

Decurso de Prazo

22/05/2024, 03:36

Petição

03/05/2024, 20:16

Expedição de documento

03/05/2024, 19:54

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2024, 18:15

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 20:41

Petição

25/04/2024, 20:36

Petição

05/04/2024, 20:13

Expedição de documento

05/04/2024, 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 03:59

Expedição de documento

03/04/2024, 14:39

Mero expediente

03/04/2024, 14:39

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 22:16

Petição

05/03/2024, 21:56

Expedição de documento

06/02/2024, 23:04

Mero expediente

18/01/2024, 15:35

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 21:14

Petição

26/12/2023, 19:22

Petição

18/12/2023, 19:33

Expedição de documento

18/12/2023, 17:30

Mero expediente

06/12/2023, 14:02

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 13:31

Petição

06/12/2023, 12:00

Ato ordinatório

29/11/2023, 17:46

Mero expediente

01/11/2023, 17:38

Conclusão (para despacho)

01/11/2023, 14:28

Expedição de documento

01/11/2023, 14:27

Decurso de Prazo

08/10/2023, 03:47

Expedição de documento

05/09/2023, 13:45

Mero expediente

29/08/2023, 15:42

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 14:47

Petição

27/07/2023, 20:29

Decurso de Prazo

14/07/2023, 03:43

Petição

10/07/2023, 19:10

Expedição de documento

05/07/2023, 22:00

Decisão de Saneamento e Organização

28/06/2023, 20:35

Conclusão (para decisão)

28/06/2023, 20:07

Petição

27/06/2023, 17:20

Expedição de documento

19/06/2023, 20:13

Petição

14/06/2023, 01:38

Expedição de documento

13/06/2023, 20:22

Mero expediente

24/05/2023, 19:24

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 18:04

Expedição de documento

24/05/2023, 18:04

Petição

17/05/2023, 19:07

Petição

05/05/2023, 02:40

Expedição de documento

04/05/2023, 13:26

Petição

28/04/2023, 19:28

Expedição de documento

27/04/2023, 18:45

Expedição de documento

27/04/2023, 18:43

Expedição de documento

26/04/2023, 18:00

Assistência Judiciária Gratuita

26/04/2023, 17:32

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 17:04

Expedição de documento

24/04/2023, 14:27

Distribuição (dependência)

20/04/2023, 17:51

Sentença

•17/02/2025, 00:00