Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AO AUTOR PARA JUNTAR DADOS BANCÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, TENDO EM VISTA NÃO CONSTAR NAS PETIÇÕES JUNTADAS AO PROCESSO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AO AUTOR PARA JUNTAR DADOS BANCÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, TENDO EM VISTA NÃO CONSTAR NAS PETIÇÕES JUNTADAS AO PROCESSO.
27/08/2025, 00:00
Documento (Mandado)
26/08/2025, 18:55
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2025, 12:56
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2025, 12:55
Ato ordinatório
26/08/2025, 12:54
Expedição de documento (Certidão)
25/08/2025, 17:47
Movimentação processual
25/08/2025, 17:47
Expedição de documento (Certidão)
25/08/2025, 11:46
Documento (Mandado)
22/08/2025, 14:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 08:03
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 14:53
Documento (Mandado)
21/08/2025, 10:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Vistos etc. Inicialmente, cumpre constatar que já foi dado o devido e integral cumprimento das obrigações às quais a ré foi condenada, nada mais havendo, portanto, a lhe ser ainda cobrado. Sendo assim, diante do referido pagamento, deve ser determinada a extinção da presente execução. Pelo exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 794, I do CPC. Expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido, se houver poderes para tanto. Levante-se eventual penhora, se for o caso. Sem custas nem honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. Dê-se baixa e arquivem-se, depois de cumpridas todas as formalidades legais. Cientes as partes de que, decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os presentes autos serão eliminados, nos termos do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 01/2005. PRI
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 16:23
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2025, 13:39
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/08/2025, 13:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 01:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 01:25
Conclusão (para julgamento)
19/08/2025, 11:55
Documento (Mandado)
19/08/2025, 09:56
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 02:12
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0806855-20.2025.8.19.0021.
EXEQUENTE: MARIA REGINA BEZERRA DA SILVA
EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Junte a parte autora a planilha do débito. DUQUE DE CAXIAS, 18 de agosto de 2025. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0806855-20.2025.8.19.0021.
AUTOR: MARIA REGINA BEZERRA DA SILVA
RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Cumpra-se venerável acórdão. DUQUE DE CAXIAS, 18 de agosto de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2025, 13:40
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2025, 13:40
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2025, 13:10
Mero expediente
18/08/2025, 13:10
Expedição de documento (Certidão)
18/08/2025, 12:11
Conclusão (para despacho)
18/08/2025, 10:39
Trânsito em julgado
18/08/2025, 10:30
Evolução da Classe Processual
18/08/2025, 10:19
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2025, 09:22
Documento (Certidão)
18/08/2025, 09:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
RECORRIDO: MARIA REGINA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: FAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA OAB/RJ-141285 ADVOGADO: MICHELLE SOARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-247046 Relator: ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0806855-20.2025.8.19.0021 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS III JUI ESP CIV Ação: 0806855-20.2025.8.19.0021 Protocolo: 8818/2025.00083890 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
RECORRIDO: MARIA REGINA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: FAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA OAB/RJ-141285 ADVOGADO: MICHELLE SOARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-247046 Relator: ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO
Pauta de julgamento Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal, que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 21/07/2025, segunda-feira, a partir das 11:00, os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 178. RECURSO INOMINADO 0806855-20.2025.8.19.0021 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS III JUI ESP CIV Ação: 0806855-20.2025.8.19.0021 Protocolo: 8818/2025.00083890 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192
11/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/07/2025, 11:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 00:47
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2025, 13:36
Petição (Contra-razões)
30/06/2025, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0806855-20.2025.8.19.0021.
AUTOR: MARIA REGINA BEZERRA DA SILVA
RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao recorrido para apresentar contrarrazões. Após, à Turma Recursal. DUQUE DE CAXIAS, 26 de junho de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Substituto
30/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2025, 01:17
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2025, 11:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2025, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0806855-20.2025.8.19.0021.
AUTOR: MARIA REGINA BEZERRA DA SILVA
RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao recorrido para apresentar contrarrazões. Após, à Turma Recursal. DUQUE DE CAXIAS, 26 de junho de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Substituto
27/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2025, 17:39
Mero expediente
26/06/2025, 17:39
Conclusão (para despacho)
26/06/2025, 11:03
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2025, 11:02
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2025, 10:32
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 09:37
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 12:33
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2025, 10:43
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2025, 10:43
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
12/06/2025, 10:43
Documento (Outros documentos)
11/06/2025, 23:20
Recebimento
11/06/2025, 23:20
Documento (Outros documentos)
14/05/2025, 13:38
Documento (Outros documentos)
13/05/2025, 10:46
Decurso de Prazo
30/04/2025, 01:56
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 08:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 00:21
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0806855-20.2025.8.19.0021.
AUTOR: MARIA REGINA BEZERRA DA SILVA
RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Designo audiência presencial para o dia 14 de maio de 2025, às 13 horas, intimem-se. DUQUE DE CAXIAS, 11 de abril de 2025. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
14/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2025, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2025, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2025, 13:58
Mero expediente
11/04/2025, 13:58
Conclusão (para despacho)
11/04/2025, 13:18
Audiência (instrução e julgamento; designada)
11/04/2025, 13:18
Recebimento
11/04/2025, 12:09
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 12:11
Remessa (outros motivos)
09/04/2025, 15:18
Documento (Outros documentos)
09/04/2025, 15:18
Documento (Outros documentos)
08/04/2025, 16:00
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 18:10
Documento (Outros documentos)
26/02/2025, 13:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 00:14
Petição (Petição inicial; Petição (outras))
17/02/2025, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Aguarde-se a audiência designada.