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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Tutela Antecipada Antecedente · 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá

Partes do Processo

NATAN SALGADO DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

ERICA SALGADO DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ TAVARES PEREIRA

OAB/RJ 186344·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS GRAÇAS CESARIO

OAB/RJ 187440·CPF·Representa: Autor

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

OAB/RJ 125421·CPF·Representa: Réu

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL

OAB/RJ 89940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

16/03/2026, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:41

Publicação - Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 14:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

18/02/2026, 18:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 21/01/2025 23:59.

27/12/2025, 01:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 20:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/11/2025, 19:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

19/11/2025, 14:57

Todas as movimentações(115)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

16/03/2026, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:41

Publicação - Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•19/02/2026, 14:29

DESPACHO

•27/11/2025, 20:51

19/02/2026, 16:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 14:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

18/02/2026, 18:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 21/01/2025 23:59.

27/12/2025, 01:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 20:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/11/2025, 19:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

19/11/2025, 14:57

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

19/11/2025, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:34

Publicação - Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

21/07/2025, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de habilitação nos autos

11/07/2025, 21:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 23:14

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819667-67.2024.8.19.0203. AUTOR: N. S. D. S. P., ERICA SALGADO DA SILVA PEREIRA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Índex 125578700: 1. Quanto ao pleito autoral de majoração da multa, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) INDEFIRO. 2. Intime-se a part

21/01/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

10/01/2025, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

10/01/2025, 15:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:19

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

10/01/2025, 12:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito

07/01/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/01/2025, 12:26

Juntado(a) - Juntada de decisão monocrática segundo grau

07/01/2025, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 09:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NATAN SALGADO DA SILVA PEREIRA em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 18:04

Publicação - Publicado Intimação em 21/08/2024.

23/08/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

23/08/2024, 00:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 12:24

Juntado(a) - Expedição de Informações.

20/08/2024, 12:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/08/2024, 14:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CESARIO em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TAVARES PEREIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TAVARES PEREIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TAVARES PEREIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - Juntada de acórdão

29/07/2024, 14:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CESARIO em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CESARIO em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 18:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

16/07/2024, 09:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TAVARES PEREIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

09/07/2024, 16:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:11

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a N. S. D. S. P. - CPF: 202.519.537-00 (AUTOR) e ERICA SALGADO DA SILVA PEREIRA - CPF: 042.594.977-07 (AUTOR).

08/07/2024, 17:02

Embargos de Declaraçao Acolhidos - Embargos de declaração acolhidos

08/07/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

08/07/2024, 16:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/07/2024, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2024, 21:39

Publicação - Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

01/07/2024, 13:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 10:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

28/06/2024, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

27/06/2024, 18:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TAVARES PEREIRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

26/06/2024, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de redirecionamento mandado

26/06/2024, 15:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:15

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

26/06/2024, 15:12

Recebidos os autos

26/06/2024, 09:40

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

26/06/2024, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:33

Publicação - Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 14:08

Concedida a Antecipação de tutela

25/06/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

25/06/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 18:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:25

Recebidos os autos

19/06/2024, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

18/06/2024, 23:18

Publicação - Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:03

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

14/06/2024, 14:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 21:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

13/06/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 01:09

Publicação - Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 15:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:57

Decisão de saneamento e de organização do processo

10/06/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

07/06/2024, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:06

Publicação - Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 22:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 17:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 19:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

03/06/2024, 14:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

03/06/2024, 14:00

Juntado(a) - Petição Inicial

03/06/2024, 11:38

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 11:38

DESPACHO

•23/07/2025, 17:11

DECISÃO

•07/01/2025, 16:21

DECISÃO MONOCRÁTICA

•07/01/2025, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 12:24

DESPACHO

•19/08/2024, 18:00

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 14:32

DECISÃO

•08/07/2024, 17:02

DESPACHO

•28/06/2024, 15:40

DECISÃO

•25/06/2024, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 18:46

DESPACHO

•13/06/2024, 21:22

DECISÃO

•10/06/2024, 13:57

DESPACHO

•04/06/2024, 16:01