Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/06/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Duque de Caxias 2 Vara Civel
Partes do Processo
ATALINE RODRIGUES LIMA
CPF
Autor
R. C. R.
Autor
AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA
CNPJ
Reu
GAMA SAUDE LTDA
Reu
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOELSON FREITAS DE JESUS
OAB/RJ 242347·CPF·Representa: Autor
FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE
OAB/RJ 100614·CPF·Representa: Autor
LUIS FELIPE ALVES DOS SANTOS
OAB/RJ 244528·CPF·Representa: Autor
RICARDO YAMIN FERNANDES
OAB/SP 345596·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição
13/07/2026, 18:37
Expedição de documento
13/07/2026, 17:25
Ato ordinatório
09/07/2026, 20:15
Publicação
13/05/2026, 04:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 04:30
Petição
12/05/2026, 21:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0826072-20.2023.8.19.0021.
AUTOR: R. C. R. REPRESENTANTE: ATALINE RODRIGUES LIMA
RÉU: REDE D'OR SAO LUIZ S.A., AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA, GAMA SAUDE LTDA Index. 236925939: Atenda-se ao Ministério Público. DUQUE DE CAXIAS, 7 de maio de 2026. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0826072-20.2023.8.19.0021.
AUTOR: R. C. R. REPRESENTANTE: ATALINE RODRIGUES LIMA
RÉU: REDE D'OR SAO LUIZ S.A., AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA, GAMA SAUDE LTDA Index. 236925939: Atenda-se ao Ministério Público. DUQUE DE CAXIAS, 7 de maio de 2026. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/05/2026, 00:00
Expedição de documento
08/05/2026, 20:48
Expedida/certificada
08/05/2026, 20:48
Outras Decisões
08/05/2026, 20:48
Petição
08/05/2026, 19:05
Petição
29/04/2026, 14:22
Conclusão
22/04/2026, 19:23
Petição
22/10/2025, 22:19
Expedição de documento
22/10/2025, 16:30
Decurso de Prazo
17/09/2025, 05:13
Decurso de Prazo
17/09/2025, 05:13
Publicação
11/09/2025, 04:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 04:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 04:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0826072-20.2023.8.19.0021.
AUTOR: R. C. R. REPRESENTANTE: ATALINE RODRIGUES LIMA
RÉU: REDE D'OR SAO LUIZ S.A., AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA, GAMA SAUDE LTDA Id. 208376489, certifique se houve intimação de Ampla Planos de Saúde Ltda há cerca do pedido ministerial, observando-se que já houve a manifestação da parte autora. Após, voltem ao MP. DUQUE DE CAXIAS, 1 de setembro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/09/2025, 00:00
Expedição de documento
07/09/2025, 23:02
Expedição de documento
07/09/2025, 23:02
Expedição de documento
07/09/2025, 23:00
Expedição de documento
07/09/2025, 22:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 03:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0826072-20.2023.8.19.0021.
AUTOR: R. C. R. REPRESENTANTE: ATALINE RODRIGUES LIMA
RÉU: REDE D'OR SAO LUIZ S.A., AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA, GAMA SAUDE LTDA Id. 208376489, certifique se houve intimação de Ampla Planos de Saúde Ltda há cerca do pedido ministerial, observando-se que já houve a manifestação da parte autora. Após, voltem ao MP. DUQUE DE CAXIAS, 1 de setembro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/09/2025, 00:00
Petição
02/09/2025, 23:48
Expedição de documento
02/09/2025, 20:22
Expedida/certificada
02/09/2025, 20:22
Mero expediente
02/09/2025, 20:22
Conclusão
06/08/2025, 20:19
Decurso de Prazo
22/07/2025, 04:29
Decurso de Prazo
22/07/2025, 04:29
Petição
22/07/2025, 00:39
Publicação
14/07/2025, 03:48
Publicação
14/07/2025, 03:48
Publicação
14/07/2025, 03:48
Publicação
14/07/2025, 03:48
Petição
13/07/2025, 16:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2025, 03:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0826072-20.2023.8.19.0021.
AUTOR: R. C. R. REPRESENTANTE: ATALINE RODRIGUES LIMA
RÉU: REDE D'OR SAO LUIZ S.A., AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA, GAMA SAUDE LTDA Certifico, sobre a Decisão em índice 172591247, que: 1 - O 2º réu Ampla planos de saúde se manifestou em índice 176490779; 2 - O 1º réu Rede D´or se manifestou em índice 181214655; 3 - Não houve manifestação da parte autora e do 3º réu Gama saúde. Às partes sobre a prova documental juntada em índice 181214655 pelo réu Rede D´or. DUQUE DE CAXIAS, 10 de julho de 2025. ELIANE PINTO DA SILVA GOMES
Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/07/2025, 00:00
Expedição de documento
10/07/2025, 16:47
Expedição de documento
10/07/2025, 16:46
Expedição de documento
10/07/2025, 16:46
Expedição de documento
10/07/2025, 16:44
Petição
26/03/2025, 22:07
Petição
11/03/2025, 19:55
Petição
06/03/2025, 20:47
Decurso de Prazo
28/02/2025, 03:35
Decurso de Prazo
28/02/2025, 03:35
Decurso de Prazo
28/02/2025, 03:35
Decurso de Prazo
28/02/2025, 03:35
Decurso de Prazo
28/02/2025, 03:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 03:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0826072-20.2023.8.19.0021.
AUTOR: R. C. R. REPRESENTANTE: ATALINE RODRIGUES LIMA
RÉU: REDE D'OR SAO LUIZ S.A., AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA, GAMA SAUDE LTDA Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelas rés CAXIAS D'OR e GAMA SAUDE LTDA, em conformidade com a Teoria da Asserção, já que a Autora imputa às rés responsabilidade sobre o evento narrado, sendo certo que a ausência de responsabilidade ensejará a improcedência do pedido e não a extinção sem análise do mérito. Em atenção ao art. 357 do Código de Processo Civil, verifica-se, da análise dos autos, queo ponto controvertido da demanda cinge-seem verificar se houve negativa por parte das rés em atender o autor em nosocômio administrado pela 1'ª ré, se houve falha na prestação de serviços pelas rés, no que tange à negativa do atendimento, e se tal fato gerou lesão de ordem patrimonial e extrapatrimonial à autora. Superadas as preliminares, verifica-se que o processo está em ordem, sem vícios formais. Estão presentes ospressupostos processuaise ascondições daação. As partessão legítimase estãobem representadas. Declaro saneado o processo. A relação jurídica posta em Juízo é de consumo, sendo verossímeis as alegações firmadas nainicial. Outrossim, oconsumidor éhipossuficiente, tendoo réumaior facilidadeem produzir prova. Ante a inversãodo ônus da prova, intimem-se as réspara, querendo, especificarnovas provas, noprazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Oportuno dizer que, a inversão do ônus da prova não significa que o Autor não terá o dever de fazerprova mínima do seu direito, conforme Súmula 330 do TJERJ.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de produção de prova documental requerido no index. 161018535. Preclusa a presente decisão, voltem conclusos para sentença. Intimem-se. DUQUE DE CAXIAS, 13 de fevereiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
19/02/2025, 00:00
Expedição de documento
18/02/2025, 15:29
Expedição de documento
18/02/2025, 15:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 03:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0826072-20.2023.8.19.0021.
AUTOR: R. C. R. REPRESENTANTE: ATALINE RODRIGUES LIMA
RÉU: REDE D'OR SAO LUIZ S.A., AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA, GAMA SAUDE LTDA Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelas rés CAXIAS D'OR e GAMA SAUDE LTDA, em conformidade com a Teoria da Asserção, já que a Autora imputa às rés responsabilidade sobre o evento narrado, sendo certo que a ausência de responsabilidade ensejará a improcedência do pedido e não a extinção sem análise do mérito. Em atenção ao art. 357 do Código de Processo Civil, verifica-se, da análise dos autos, queo ponto controvertido da demanda cinge-seem verificar se houve negativa por parte das rés em atender o autor em nosocômio administrado pela 1'ª ré, se houve falha na prestação de serviços pelas rés, no que tange à negativa do atendimento, e se tal fato gerou lesão de ordem patrimonial e extrapatrimonial à autora. Superadas as preliminares, verifica-se que o processo está em ordem, sem vícios formais. Estão presentes ospressupostos processuaise ascondições daação. As partessão legítimase estãobem representadas. Declaro saneado o processo. A relação jurídica posta em Juízo é de consumo, sendo verossímeis as alegações firmadas nainicial. Outrossim, oconsumidor éhipossuficiente, tendoo réumaior facilidadeem produzir prova. Ante a inversãodo ônus da prova, intimem-se as réspara, querendo, especificarnovas provas, noprazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Oportuno dizer que, a inversão do ônus da prova não significa que o Autor não terá o dever de fazerprova mínima do seu direito, conforme Súmula 330 do TJERJ.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de produção de prova documental requerido no index. 161018535. Preclusa a presente decisão, voltem conclusos para sentença. Intimem-se. DUQUE DE CAXIAS, 13 de fevereiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
17/02/2025, 00:00
Expedição de documento
14/02/2025, 15:54
Outras Decisões
14/02/2025, 15:54
Conclusão (para decisão)
02/02/2025, 22:36
Petição
09/12/2024, 13:36
Expedição de documento
06/12/2024, 20:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 03:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0826072-20.2023.8.19.0021.
AUTOR: R. C. R. REPRESENTANTE: ATALINE RODRIGUES LIMA
RÉU: REDE D'OR SAO LUIZ S.A., AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA, GAMA SAUDE LTDA Ao Ministério Público. DUQUE DE CAXIAS, 4 de dezembro de 2024. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Substituto
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)