Apelação / Remessa Necessária 0853751-89.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 1) PDF 235024178: ÀS PARTES, NO PRAZO LEGAL, SOBRE A PRÉVIA...

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ...Preclusa esta, expeça-se a prévia e RPV, conforme o caso.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0853751-89.2022.8.19.0001. AUTOR: MARA SILVA DOS SANTOS RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Digam as partes sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial de ID 201737748, atualizado até março de 2025. Ressalto ser desnecessário o retorno para nova atualização, considerando que quando do pagamento do precatório os valores são automaticamente atualizados. Com relação aos honorários sucumbenciais definidos na decisão de ID 179446177, não fizeram parte da planilha de cálculo inicial de ID 177592634, sendo seu valor apurado com mero cálculo aritmético. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0853751-89.2022.8.19.0001. AUTOR: MARA SILVA DOS SANTOS RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 201737748 apresentado pela Contadoria Judicial. Parte: MARA SILVA DOS SANTOS Advogado(s): Dr(a). ADRIANA DOS SANTOS STUMBO - OAB RJ216868 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão. Meio de comunicação: Diário Oficial. RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0853751-89.2022.8.19.0001. AUTOR: MARA SILVA DOS SANTOS RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante da divergência de valores, encaminhem-se os autos ao contador judicial para elaboração dos cálculos de acordo com o julgado. Com a vinda, intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025. ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0853751-89.2022.8.19.0001. AUTOR: MARA SILVA DOS SANTOS RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID 189568526 - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a impugnada. RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025. ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0853751-89.2022.8.19.0001. AUTOR: MARA SILVA DOS SANTOS RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Fixo os honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor da condenação, na forma dos §§3º e 4º do art.85 do CPC. 2- Considerando o requerimento de reserva dos honorários contratuais, venha declaração firmada pela autora de que a verba contratada não foi quitada por outra via, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. 3- Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte ré para querendo apresentar impugnação, na forma do art. 535 do CPC, considerando os cálculos de ID 177592634/ 177594661. RIO DE JANEIRO, 19 de março de 2025. ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0853751-89.2022.8.19.0001. AUTOR: MARA SILVA DOS SANTOS RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Desnecessária a intimação do executado para a implementação do benefício, já que o próprio exequente noticia a implantação em 25/03/2022, ainda que em data posterior ao determinado no julgado. Resta apenas o pagamento das diferenças atrasadas de 06/06/2019 a 25/03/2022. Para tanto, traga o exequente a planilha discriminada do crédito, e observando os parâmetros de atualização indicados na sentença (correção monetária pelo INPC - item 3.2 da tese definida pelo STJ no julgamento do tema 905 -, e juros de mora pela caderneta de poupança - temas 905 do STJ e 810 do STF-. A partir de 08/12/2021, correção e juros por aplicação única da SELIC, cf. art. 3º da EC 113/21). Prazo de 15 dias, sob pena de não prosseguimento. RIO DE JANEIRO, 14 de fevereiro de 2025. ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0853751-89.2022.8.19.0001. AUTOR: MARA SILVA DOS SANTOS RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v. acórdão. Nada requerido em 15 dias, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 8 de janeiro de 2025. ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/01/2025, 15:40

Documento (Certidão)

07/01/2025, 15:39

Documento (Informações)

05/11/2024, 10:59

Confirmada

25/10/2024, 16:54

Mero expediente

24/10/2024, 18:44

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 14:04

Documentos

Ato ordinatório

•17/10/2025, 00:00